O IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promove encontro para debater acerca do alcance e importância da recém-editada Lei 10.931/2004 nas atividades registrais, no crédito imobiliário e mercado de condomínios e incorporações. Realizado em parceria com a ANOREG-SP, o encontro acontece nos dias 30 e 31 de agosto de 2004, das 9 às 17 horas, no Hotel Pergamon, localizado na Rua Frei Caneca, nº 80, em São Paulo. 

Para debater sobre a Lei 10.931/04, que trata de patrimônio de afetação, alienação fiduciária e retificação de Registro, o encontro reunirá palestrantes dos setores de crédito, advogados especializados em direito imobiliário, economistas, registradores e magistrados, a seguir relacionados: Ary José de Lima (Presidente da Anoreg-SP), Celso Petrucci (Diretor-Executivo de Incorporação Imobiliária do Secovi), Juiz Ricardo Dip (Tribunal de Alçada Criminal – SP), Alexandre Assolini Mota (gerente Jurídico da CIBRASEC – Companhia Brasileira de Securitização), Oswaldo Correa Fonseca (diretor geral da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Otavio Damaso (secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda), Carlos Eduardo Fleury (superintendente geral da ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Alexandre Parisi (superintendente de Mercado de Capitais da Caixa Econômica Federal), Estela Monteiro Soares de Camargo e Jaques Bushatsky (diretores da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário), George Takeda (3° Oficial de Registro de Imóveis da capital – SP), Melhim Namem Chalhub (advogado e professor universitário). 

O encontro tem como público-alvo registradores, juízes, promotores, advogados, estudantes de direito, incorporadores e economistas, que participarão de amplo debate sobre os temas relativos a Lei 10.931/04, como: vantagens e desvantagens para o mercado imobiliário; nulidades, cancelamento de registro e bloqueio de matrícula de imóvel; letras de crédito, CCI´s, CCB´s e securitização de créditos imobiliários; financiamento imobiliário e inovações legislativas; alienação fiduciária; condomínio e incorporações – alterações e pontos polêmicos; retificação consensual de registro; e patrimônio de afetação. 

 As inscrições podem sem ser feitas na sede do IRIB (fone: 11-289-3599) ou pela internet. O valor do investimento para não-sócios do IRIB é de R$ 500,00, com desconto para sócios. 

Local: Hotel Pergamon - Rua Frei Caneca, n° 80  - Consolação

Inscrição pela Internet: http://www.irib.org.br/encontro/inscricao10931.asp

Realização: IRIB e ANOREG-SP

ENCONTRO SOBRE A LEI 10.931/2004

Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro  

9h00 - Abertura - Dr. Ary José de Lima - Presidente da Anoregsp