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IRIB PROMOVE 19º ENCONTRO REGIONAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM ARARAQUARA

O IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, promove o 19º ENCONTRO REGIONAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - GEOARARAQUARA, de 9 a 11 de julho de 2004, em Araraquara/ SP. O evento, realizado em parceria com Outorgadelegações, no Hotel Eldorado Morada do Sol, vai tratar do seguinte tema: Lei 10.267/2001 - Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas. As inscrições podem ser efetuadas no site http://www.irib.org.br/araraquara.asp

Coordenado por João Baptista Galhardo e Emanuel Costa Santos, registradores imobiliários de Araraquara, o encontro vai reunir os maiores juristas brasileiros que farão palestras durante três dias, sobre a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002, que acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais, pois a partir desta lei, os imóveis rurais deverão ser georreferenciados. O objetivo deste encontro regional é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo MDA, IRIB e INCRA de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário.  

Para compreender o exato sentido das reformas legais e os objetivos perseguidos pelo ambicioso projeto, o 19º ENCONTRO REGIONAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS reunirá registradores, notários, juízes, promotores de justiça, procuradores, engenheiros cartógrafos, professores e especialistas na matéria, para debater e aprofundar os vários aspectos polêmicos que a lei e regulamento suscitam. Destaque para os convidados internacional, Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder - Centro Internacional de Direito Registral e consultor de agências internacionais que financiaram projetos homólogos na Ásia e América Latina, Oscar Vázquez, Registrador Especialista em Direito Registral e Cadastro na Espanha e Elias Mohor Albornoz, Registrador e Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro, que ministrarão palestras. Os convidados internacionais também participarão da sessão solene de abertura do encontro,  a ser realizada no dia 9/7, às 20h00, pelo presidente do IRIB Dr. Sérgio Jacomino, juntamente com o Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Luis Paulo Aliende, o Juiz Corregedor-Permanente dos registros prediais de SP Dr. Venício Antonio de Paula Salles, e o Dr. João Baptista Galhardo - coordenador do evento.

O público-alvo do encontro compõe-se de registradores, notários, representantes do Ministério Público, juízes da região e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, além de  profissionais do direito que atuam na área do direito agrário, registral e notarial que devem participar deste evento, que pretende ser um marco nas discussões sobre a Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002.

Confira os palestrantes:

Dr. Sérgio Jacomino, registrador, Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Dr. João Baptista Galhardo, registrador, secretário-geral do Irib e coordenador do evento.

Dr. Emanuel Costa Santos, registrador imobiliário, coordenador do evento.

Dr. Oscar Vázquez, Registrador Especialista em Direito Registral e Cadastro na Espanha.

Enrique Rajoy Brey, secretário-geral do Cinder - Centro Internacional de Direito Registral. O secretário é consultor de agências internacionais que financiaram projetos homólogos na Ásia e América Latina.

Dr. Elias Mohor Albornoz, Registrador e Vice-Presidente da Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral e Cadastro.

Dr. Venício Antonio de Paula Salles, Juiz Corregedor-Permanente dos registros prediais de SP, Capital.

Prof. Dra. Andréa Carneiro, professora e doutora da Universidade Federal do Pernambuco, especialista em cadastro e registros, autora de livro editado pelo Irib.

Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do Incra sobre o projeto CNIR.

Prof. Dr. Jürgen Philips, professor doutor da UFSC e coordenador do curso de pós-graduação estrito senso em cadastro.

Eng. Wilson Vasconcelos Brandão Jr. - Anoter-Nordeste. (Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra). Engenheiro, Superintendente do IDACE - Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. É consultor do BID - Banco Intermaericano de Desenvolvimento para o projeto BR 392.

Des. Narciso Orlandi Neto. Desembargador aposentado do TJSP e autor de inúmeros livros, artigos e comunicações. É especialista na matéria de direito registral. (a confirmar)

Eng. Roberto Tadeu Teixeira (INCRA-SP). O engenheiro foi o co-redator do roteiro de troca de informações entre o Incra e os registros.

Dr. Ruy Veridiano Rebello Pinho – Registrador titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Osasco/SP.

Dr. Márcio Pires de Mesquita - Promotor de Justiça de Registros Públicos da Capital/ SP.

Dr. André Lima – Instituto Sócio-Ambiental.

Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas – SP.  

SERVIÇO:

19º ENCONTRO REGIONAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Tema: A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas

Data: 9 a 11 de julho de 2004

Local: Hotel Eldorado Morada do Sol 

Endereço: Av. Brasil, 477- Centro - Araraquara/SP - Cep: 14801-050

Tel./ Fax:  (16) 232-1211

Inscrições: http://www.irib.org.br/araraquara.asp

Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, em parceria com Outorgadelegações.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:

Patrícia L. Simão
Assessora de Imprensa IRIB
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
P. SIMÃO COMUNICAÇÃO & VÍDEO
Tel. 11-5579-8470/ 5539-7548

CEL: 11-8292-0409
E-mail: patysimao@terra.com.br

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