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III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO
Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade reúne meio jurídico, urbanístico e arquitetos no Recife

O III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, em parceria com o IRIB – INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL, vai reunir cerca de 450 pessoas, no Mar Hotel, na cidade do Recife, entre os dias 27 e 29 de junho de 2004.

O objetivo do Congresso é fazer um balanço da implantação do Estatuto da Cidade, após 2 anos de aprovação, bem como traçar cenários e indicar perspectivas diante do cenário diagnosticado. O Estatuto da Cidade foi uma luta dos movimentos e entidades ligados à Reforma Urbana que acompanharam sua tramitação por mais de 12 anos.

O III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico vai reunir juristas brasileiros que trabalham com o jovem ramo do Direito Urbanístico no país e profissionais de outras disciplinas que têm lidado com as relações entre o Direito e o espaço urbano, com foco na reforma urbana. O presidente do IRIB, registrador de imóveis Sérgio Jacomino, irá especialmente de São Paulo para a abertura do congresso, sendo palestrante de um dos principais painéis, sobre Direito à moradia: Segurança da Posse, Urbanização, Financiamento e Acesso à terra, ao lado dos palestrantes Raquel Rolnik (Secretária Nacional do Ministério das Cidades), Evangelina Pinho (Prefeitura de São Paulo), Betânia Alfonsin (IBDU), Ruy Rebello Pinho (IRIB) e Dulce Bentes (UFRN). Na abertura, o congresso será prestigiado por autoridades de Recife e personalidades do governo e meio jurídico, com destaque para os representantes da Prefeitura do Recife, Ministério Público de Pernambuco, IRIB -  Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Lincoln Institute of Land Policy, IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e Ministério das Cidades.

Temas importantes do direito urbanístico serão abordados, como “Planos Diretores e  Sustentabilidade urbano-ambiental”, “Instrumentos  de intervenção urbana  e regulação do direito de construir”, e “Gestão urbana – Democratização, integração de agendas e parcerias”, debatidos pelos maiores especialistas do país: Nelson Saule Júnior (Instituto Pólis), Benny Schasberg (Ministério das Cidades),  Paulo Lomar  (Prefeitura de São Paulo ), Fernanda Carolina Vieira Costa  (IBDU de Pernambuco), Jan Bitoun (UFPE), Norma Lacerda (UFPE), Djalma Paes (Prefeitura de Recife), Demóstenes Andrade de Moraes (Observatório-PE), Maria da Graça Ilgenfritz (Prefeitura de  Porto Alegre),Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens (Prefeitura de Porto Alegre), Ricardo Lira (UERJ), Marcos Barreto (Prefeitura de São Paulo ), Mário Augusto Vicente Malaquias (Ministério Público de São Paulo),Toshio Mukai (USP),  Irineu Bagnarolli (Prefeitura de Santo André), Maurício Leal Dias (ULBRA - PA), Vanesca Buzelato Prestes (Prefeitura de  Porto Alegre).

O público-alvo do congresso compõe-se de assistentes sociais, geógrafos, advogados, juízes, registradores, militantes dos movimentos populares, técnicos de administrações municipais e acadêmicos, pois a intervenção no espaço urbano exige uma interface entre diversos setores.

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO

RECIFE – 27 a 29 de junho de 2004

Local: Mar Hotel (Rua Barão de Souza Leão, 451 – Boa Viagem)

Informações e inscrições: direitourbanistico@br.inter.net

Site: http://www.plano4.com.br/congresso_urbanistico/

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Patrícia L. Simão

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