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Jornal Diário da Franca, Franca, SP, 02/08/05 - sobre Curso de extensão de Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos, em Franca.

Direito imobiliário será ministrado em Franca

Faculdade de Direito vai disponibilizar 100 vagas para curso com aulas teóricas e práticas

José A. Souza/DF

A Faculdade de Direito de Franca - FDF - promove um curso de extensão em direito imobiliário  com foco em Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protestos de Títulos,  com apoio do Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tendo início previsto para o dia 13 de agosto. Euclides Celso Berardo, diretor da Faculdade, informou que ele terá duração de dois meses e será realizado aos sábados, das 8h às 11h30, no campus da Faculdade de Direito de Franca, interior de São Paulo, reunindo um corpo docente de alta capacitação no ramo do direito registral imobiliário. Serão conferidos certificados pela FDF, Irib, OAB e Associação dos Advogados de Franca.

Voltado para bacharéis e estudantes de Direito, alunos que tenham curso superior em áreas afins (ciências humanas), profissionais do setor imobiliário, registradores de imóveis ou funcionários de serventias extrajudiciais que exerçam a função de titular, substituto, escrevente ou auxiliar, o curso tem por objetivo capacitar profissionais de Direito na área do Direito Registral Imobiliário, oferecendo instrumentos hábeis com embasamento teórico e prática registral, além de promover intercâmbio de conhecimento na área.

Serão Oferecidas 100 vagas, com investimento de R$ 25,00 para acadêmicos e R$ 200,00 para profissionais, cujas inscrições podem ser feitas até o dia 13 de agosto, na secretaria da Faculdade de Direito de Franca (Avenida Major Nicácio, 2377, Franca).

O corpo docente é formado por Sérgio Jacomino (Doutor em Direito, presidente do Irib e registrador de imóveis), Ricardo Dip (desembargador do TJSP), Kioitsi Chicuta (desembargador do TJSP), Marcelo Martins Berthe (Juiz de Direito, mestre em Direito Político e Econômico e professor de Direito Imobiliário da Universidade Mackenzie), Helvécio Castello (bacharel em Direito, vice-presidente nacional do Irib e registrador), Fernando de Andrade Martins (promotor de Justiça do Meio Ambiente), Carlos Eduardo Fleury (bacharel em direito e superintendente geral da ABECIP), Carlos Henrique Gasparoto (promotor de Justiça de Urbanismo e professor universitário), Rubens Hamury Kamoi (advogado, especialista em Direito Tributário e diretor do Grupo Serac), Antônio Herance Filho (advogado, especialista em Direito Tributário e diretor do Grupo Serac), Flaviano Galhardo, Álfio Carilo Jr. e Marcelo Salaroli de Oliveira (bacharéis em Direito e registradores), João Baptista Galhardo (bacharel em Direito, secretário-geral do Irib e registrador), Lincoln Bueno Alves (bacharel em Direito, vice-presidente do Irib - São Paulo e registrador), João Carlos Bianco (mestre em Direito e professor universitário), José Maria Siviero e José N. Néri (registradores), José de Mello Junqueira (desembargador aposentado, assessor da Arisp e consultor do Irib), Hélio Lobo Jr. (bacharel em Direito, ex-promotor de justiça e ex-magistrado) e Marcelo Terra (advogado especializado em Direito Imobiliário e sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados).

Será abordado um rico panorama do direito registral imobiliário. Confira a seguir os principais temas do curso: introdução à história do registro imobiliário; introdução às leis dos registros públicos e registro de imóveis; estudos sobre a Lei 10.267/01 e a Lei 10.931/04; as responsabilidades tributárias de notário e registradores (recolhimento e fiscalização); bem de família; títulos judiciais frente aos registros públicos; protesto; inscrição; fólio real e matrícula; retificação de registro e regularização fundiária; meio ambiente e o registro de imóveis; patrimônio de afetação frente ao registro imobiliário; incorporação imobiliária: aspectos polêmicos e práticos; noções práticas de advocacia e registros públicos, entre outros assuntos.

Serviço

Curso de Extensão Sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos
Matrícula: até 13 de agosto
Início: 13/08
Término: 08/10
Horário: todos os sábados das 8h às 11h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito de Franca
Avenida Major Nicácio, 2377 - Franca-SP
Número de Vagas: 100
Investimento: R$ 25,00 (acadêmicos) e R$ 200,00 (profissionais)
Entidades apoiadoras: Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; OAB - 13ª Subsecção Franca-SP; Associação dos Advogados de Franca e Diretório Acadêmico 25 de março.