RDI n.º 46 Jan/Jun de 1999

Estudos & comentários

Apresentação - Lincoln Bueno Alves, Presidente - rdi 46/7

Comentários à Lei 9.785, de 29 de janeiro de 1999, sobre as Alterações Introduzidas na Lei 6.766/79  - Beatriz Augusta Pinheiro Samburgo, Cláudia Helena Tamiso, José Carlos de Freitas - rdi 46/9

Aspectos Registrários da Aplicação da Lei Federal 9.785, de 29 de janeiro de 1999 - João Baptista Galhardo - rdi 46/30

As Alterações das Leis Federais 6.015/73 e 6.766/79 e do Decreto-lei Federal 3.365/41. Algumas Notas sobre os reflexos no Registro Imobiliário - Marcelo Martins Berthe - rdi 46/45

Posse: Nova Garantia Imobiliária - Melhim Namem Chalhub - rdi 46/54

Alterações da Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Diogenes Gasparini - rdi 46/66

Algumas Considerações sobre as Modificações na Lei 6.766, de 1979 - Hélio Lobo Junior - rdi 46/76

Quadro Comparativo da Lei 9.785/99 - Ministério do Planejamento e Gestão - Secretaria de Políticas Urbanas - rdi46/87

Sinopse Comentada da Lei 9.785, de 29 de janeiro de 1999 - Adauri de Melo Cury - rdi 46/95

A Alteração da Lei 6.785/99 e sua Repercussão no Município de Mauá - Maria Cecília Lucchese - rdi 46/114

Regulação Urbanística e Exclusão Social no Estado de São Paulo: Mitos e Verdades - Raquel Rolnik - rdi46/126

Cooperativas Habitacionais e Algumas Considerações sobre Associações - Dora Bussab Castela - rdi 46/134

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal - José Carlos de Freitas - rdi 46/183

Jurisprudência Selecionada
Seleção, e Organização: Sérgio Jacomino

Supremo Tribunal Federal - rdi46/193

Superior Tribunal de Justiça - rdi 46/202

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - rdi 46/245

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - rdi 46/261

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Corregedoria Geral da Justiça - rdi 46/263

Notas e Comentários

Convênio de Cooperação Técnica entre MP-SP e IRIB - rdi 46/267

Acordo de Colaboração entre o IRIB - Instituo de Registro Imobiliário do Brasil, a Anoreg-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Dirección General de Registros de Uruguay - rdi 46/270

Acordo de Publicação Recíproca entre IRIB, Anoreg-BR e Colégio de Registradores de la Propriedad y Mercantiles de España - rdi 46/272

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REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Conselho Editorial: Elvino Silva Filho, Frederico Henrique Viegas de Lima, Gilberto Valente da Silva, José Roberto Ferreira Gouvêa e Sérgio Jacomino

Colaboradores especiais: Ademar Fioraneli, Geraldo Cézar Torres Carpes, João Baptista Galhardo e Kioitsi Chicuta