RDI n.º 45 Set/Dez de 1998

Estudos & comentários

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. Adequação da Cláusula Penal aos Princípios do Código de Defesa do Consumidor  - Melhim Namem Chalhub - rdi 45/7

Títulos Judiciais e a sua Repercussão Registral - João Pedro Lamana Paiva - rdi 45/28

Registro de Imóveis (Lei 6.015, de 31.12.1973). A Caminhada de Um Título da Recepção ao Ato Final - Ulysses da Silva - rdi 45/42

O Parcelamento Urbanístico do Solo no Brasil (Uma Forma de Urbanificação) - Frederico Henrique Viegas de Lima - rdi 45/76

O Registro Imobiliário. Necessário Instrumento do Progresso Económico-Social  - José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro - rdi 45/82

Algumas Considerações Sobre a Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Eduardo de Assis Brasil Rocha - rdi 45/95

Jurisprudência Selecionada
Seleção, Organização e Ementas: Sérgio Jacomino

Superior Tribunal de Justiça - rdi45/105

Jurisprudência Registral Imobiliária

Decisões do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo - rdi 45/151

Notas e Comentários

MP e IRIB Assinam Convênio de Cooperação Técnica para a Prevenção de Loteamentos Irregulares - rdi 45/189

Convênio de Cooperação Técnica entre MP-SP e IRIB - rdi 45/191

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REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Conselho Editorial: Elvino Silva Filho, Frederico Henrique Viegas de Lima, Gilberto Valente da Silva, José Roberto Ferreira Gouvêa e Sérgio Jacomino

Colaboradores especiais: Ademar Fioraneli, Geraldo Cézar Torres Carpes, João Baptista Galhardo e Kioitsi Chicuta

Diretor responsável: Lincoln Bueno Alves