RDI n.º 38 Mai/Ago de 1996

Estudos & comentários

Apresentação - rdi 38/5

Shopping Centers: Convenção impediente de novo estabelecimento - Luiz Gastão Paes de Barros Leães - rdi 38/7

Hipoteca: Natureza e Registro - José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip  - rdi  38/18

O Desacordo sobre os Acordos na Locação - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - rdi 38/40

Edifício sem Convenção Registrada é Regulamentado pelo Código Civil - Carlos Alberto Dabus Maluf - rdi 38/42

Conseqüências para o Locatário Comerciante do Reconhecimento das Rendas Imobiliárias e Encargos de Condomínio como Títulos Exceutivos Extrajudiciais - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo - rdi 38/44

E por que não casar? (Um Aspecto Registral do Estatuto dos Concubinos) - Frederico Henrique Viegas Lima - rdi 38/48

Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça - rdi 38/63

Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul - rdi 38/74

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - rdi 38/94

Tribunal de Alçada Civil do Rio de Janeiro - rdi 38/98

Tribunal de Alçada do Paraná - rdi 38/119

Tribunal de Alçada do Rio Grande do Norte - rdi 38/123

Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - rdi 38/130

Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - rdi 38/137

Jurisprudência Selecionada - rdi 38/175

Jurisprudência Registral Imobiliária

Decisões do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Seleção e organização: Sérgio Jacomino - rdi 38/185

Legislação

Lei 9.280, de 30 de maio de 1996 - rdi 38/289

Medida Provisória 1.440, de 10 de maio de 1996 - rdi 38/289

Medida Provisória 1.488, de 07 de junho de 1996 - rdi 38/289

Medida Provisória 1.488-13, de 09 de julho de 1996 - rdi 38/289

Medida Provisória 1.488-14, de 08 de agosto de 1996 - rdi 38/289

Informações Úteis

IVEPEMAR (AABIC) - rdi 38/290

IVEPECON (AABIC) - rdi 38/291

Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (Elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça) - rdi 38/292

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REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Conselho Editorial: Elvino Silva Filho, Frederico Henrique Viegas de Lima, Gilberto Valente da Silva, José Roberto Ferreira Gouvêa e Sérgio Jacomino

Colaboradores especiais: Ademar Fioraneli, Geraldo Cézar Torres Carpes, João Baptista Galhardo e Kioitsi Chicuta

Diretor responsável: Lincoln Bueno Alves