Sumário

Versão eletrônica

Boletim IRIB em Revista Ed.314
Janeiro/Fevereiro 2004


Palavra do presidente
Confira as realizações e o crescimento do Irib em 2003

BIR entrevista presidente do IRIB

Especial

Seminário 'A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil'.
Juízes, promotores públicos e registradores debatem a nova ordem jurídico-urbanística no Brasil.

A produção ilegal das cidades brasileiras - Ermínia Maricato

Do Código Civil ao Estatuto da Cidade - Edésio Fernandes

Principais aspectos da nova ordem jurídico-urbanística e instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade. Aspectos Jurídicos - Nelson Saule Júnior/ Aspectos urbanísticos - Raquel Rolnik

Publicidade registral de situações urbanísticas - Rafael Arnaiz Eguren

Plano diretor: necessidades e possibilidades - Betânia de Morais Alfonsin

Conteúdo do plano diretor - Ricardo de Souza Moretti

Plano diretor: imperatividade e responsabilidades decorrentes - José Carlos de Freitas

Concessão de direito real de uso e concessão de direito especial de uso para fins de moradia - Evangelina Pinho

A dimensão urbanística dos instrumentos de regularização - José Roberto Bassul

Usucapião coletiva - Francisco Eduardo Loureiro

Perda da propriedade - Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Parcelamento do solo para fins urbanos - Fernanda Costa

Aspectos registrais - Sérgio Jacomino

Acontece - lançamento

Coletânea IRIB em debate lança livros indispensáveis aos notários e registradores: Ata Notarial e O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis

Acontece - parcerias
IRIB, Banco Nossa Caixa e Cibrasec discutem parcerias


Acontece

IRIB, Abecip e CEF discutem FGTS e contratos imobiliários

IRIB, Abecip e CEF discutem FGTS e reforma da LRP

IRIB recebe consultores do BID em São Paulo

Nova reunião do programa Cadastro de terras e Regularização fundiária reúne Irib, BID e Incra em Brasília

IRIBe Secovi de São Paulo debatem temas de interesse comum

Cursos

Regularização fundiária é tema do curso de extensão IRIB-Fadisp
 

Imóvel rural

Atos normativos da Lei 10.267/2001 e decreto 4.449/2000

Opinião

O solo é a única área comum do condomínio edilício - Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

O novo Código Civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum - Paulo Andres Costa
Imóvel no Brasil – contrato celebrado no exterior - Marcelo Terra

Condomínio – registro de locação de unidade autônoma em construção - Marcelo Terra e Everaldo Augusto Cambler

A aquisição de bens pelo mandatário - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Cadastro nacional de imóveis rurais, CNIR: repercussão nas atividades notariais e registrais - Julio Cesar Weschenfelder

Tribunais Superiores
Decisões. Interesse do registro de imóveis. Diário da Justiça da União.
Seleção de Sérgio Jacomino

IRIB responde

IRIB responde a 1.580 consultas técnicas em dois anos

Homenagem
Gilberto Valente da Silva - Sérgio Jacomino
Morreu o heuretés! - Ricardo Dip
Remexendo a memória - Maria Helena Leonel Gandolfo