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14/07/2015 - TRF4 nega reintegração de posse de imóvel sujeito à demarcação
Área indígena é ocupada há quatro anos por duas famílias não indígenas
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22/06/2015 - TJRS: Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse
Audiência faz parte do projeto-piloto que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas
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18/06/2015 - TJRS instala projeto-piloto para conciliar processos de reintegração de posse capital
Processos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre
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05/06/2015 - TJGO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias
Como a proprietária requisitou a reintegração de posse, os inquilinos ajuizaram ação para receber a quantia despendida
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05/05/2015 - AGU assegura permanência de indígenas Tupinambá no sul da Bahia
Empresa ajuizou ação de reintegração de posse na área cujo processo de demarcação está em andamento
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23/04/2015 - Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento/BA
Decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região
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23/03/2015 - TJRS: Acordo viabiliza que ocupantes adquiram terreno na Zona Norte de Porto Alegre
Ficou estabelecido que as famílias que ocuparam a área irregularmente vão pagar pelo terreno, evitando a ação de reintegração de posse que deveria ter ocorrido no mesmo dia
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12/12/2014 - STF determina reintegração de posse de imóvel da União em Roraima
A ação começou a tramitar perante a Justiça Federal do estado, mas o juiz de primeira instância declinou da competência para o Supremo, por conta da existência de conflito federativo
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10/12/2014 - Advogados confirmam que terreno em SC pertence à União e garantem devolução para construção da sede da AGU
A decisão da Justiça veio após a AGU confirmar que a área pertence ao órgão e garantir a reintegração de posse
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03/12/2014 - Turma determina imediata reintegração de posse de área às margens de ferrovia
A decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para determinar a imediata reintegração de posse a uma empresa transportadora
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04/11/2014 - Justiça suspende reintegração de posse contra a comunidade indígena Tekora Porã no Paraná
A pedido do MPF, ação ficará suspensa até que Funai finalize estudo sobre área indígena
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28/10/2014 - TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse
A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista
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23/10/2014 - TRF5 garante posse de terra para comunidade indígena da Paraíba
Destilaria entrou com ação de reintegração de posse de área com cerca de 30 hectares terra indígena Potiguara de Monte-mor
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23/10/2014 - MPF obtém efeito suspensivo e comunidade Terena pode permanecer em terras na região de Buriti/MS
Decisão anterior impunha reintegração de posse em favor de fazendeiro e multa contra comunidade indígena e Funai
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28/08/2014 - TJSP: Em ação de reintegração de posse, partes firmam acordo
Famílias deixarão terreno pacificamente no prazo de 60 dias
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13/06/2014 - Advocacia-Geral garante permanência de quilombolas na comunidade "Jacaré dos Pretos" em MT
Os procuradores afastaram decisão que determinava a reintegração de posse do local a um particular
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28/02/2014 - STF suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA
Ao todo, 30 ações de reintegração de posse foram ajuizadas por não índios na Justiça Federal da Bahia. Em algumas foram deferidas liminares, e em outras há sentenças confirmando-as
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21/02/2014 - AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia
A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4
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19/02/2014 - Dono de fazenda desapropriada deve deixar imóvel
Área foi desapropriada pela União por estar próxima à hidrelétrica de Salto do Osório, no sudoeste do Paraná. Entendimento é do TRF-4, que obriga proprietário a desfazer a construção
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28/01/2014 - AGU assegura demolição de construções irregulares às margens da BR 163 no Trairão/PA
Os procuradores comprovaram que as construções colocam em risco a segurança dos moradores e dos usuários da rodovia
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