Últimas Notícias
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais
Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
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18/09/2023 - Execução fiscal. Penhora. União estável – dissolução – partilha. Constrições pretéritas. Averbação. Publicidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0720418-43.2023.8.07.0000, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 29/08/2023, DJe 12/09/2023.
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29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
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03/08/2023 - “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos
Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
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07/06/2023 - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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02/06/2023 - Promessa de Compra e Venda. União Estável – outorga uxória. Contrato de Convivência. Declaração de existência – averbação. Publicidade.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000141-88.2018.8.21.0115, Comarca de Pedro Osório, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgada em 27/04/2023 e publicada em 04/05/2023.
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05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se
Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023
Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
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07/03/2023 - Compra e Venda. Imóvel comum do casal. Coproprietária – alienante. Esposo – óbito. Continuidade. Publicidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50170987920228210001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada e publicada em 16/02/2023.
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05/12/2022 - LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado
Confira a opinião de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli publicada no ConJur.
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31/10/2022 - Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral
Confira a opinião de Silmar Lopes publicada no portal Rota Jurídica.
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27/10/2022 - Condomínio edilício – convenção condominial – alteração. Conteúdo – lista de presença – divergência. RTD – registro facultativo – mera conservação. Publicidade registral. Oponibilidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000079-13.2021.8.26.0038, Comarca de Araras, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/09/2022, DJ 27/09/2022.
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15/09/2022 - Evento sobre Direito Notarial, de Registro e advocacia extrajudicial terá apoio do TJAL
Comissão busca apoio de instituições para dar publicidade ao congresso, previsto para o início de novembro, na sede da OAB/AL.
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05/09/2022 - Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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25/07/2022 - Ação de Adjudicação Compulsória – averbação. Publicidade registral.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.240015-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José de Carvalho Barbosa, julgado em 21/07/2022 e publicado em 22/07/2022.
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20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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17/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: saiba como foi o segundo dia
Segundo dia tem início com palestra sobre privacidade, publicidade registral e NFTs. IRIB participa de painéis.
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02/05/2022 - Ação de Cobrança – averbação. Poder geral de cautela. Publicidade registral.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.105986-0/002, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes, julgado em 20/04/2022 e publicado em 25/04/2022.
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