Em 31/10/2011

Unidades de cadastro de imóveis na Bahia chegam a 67 municípios


Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs


A Bahia conta, a partir desta semana, com 67 Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) aptas a analisar, cadastrar e emitir Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Agora as unidades estão presentes em 67 municípios de 22 dos 26 Territórios de Identidade, em que 417 municípios baianos estão inseridos.  (Veja no final a lista de UMCs da Bahia).

O CCIR é o documento que o proprietário rural precisa ter em mãos para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial. O coordenador do Setor de Cadastro do Incra/BA, Genildo Carvalho, conta que ampliar o número de UMCs é importante para descentralizar o processamento dos CCIRs. “Na Bahia, cerca de 82% dos imóveis rurais cadastrados no Incra têm até quatro módulos fiscais”.

Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs. A intenção é de que todos os municípios baianos tenham unidades de cadastramento. Entretanto, Carvalho reitera que, para isso, é essencial que o Incra mantenha o acompanhamento e fiscalização de todas as unidades com constância.

Como ter uma UMC em seu município

Para uma UMC entrar em funcionamento, segundo Carvalho, o Incra precisa firmar termos de cooperação técnica com cada prefeitura do estado, em concordância com o que determina a Norma de Execução do Incra 97/11. Além do atendimento de todas as documentações exigidas pela Norma de Execução, somente servidores públicos efetivos ou comissionados e treinados pelo Incra podem ter senhas de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). É através do SNCR que os certificados são alterados e emitidos.

Veja abaixo a lista de municípios que já contam com UMCs.

 

Território de Identidade

Município

Bacia do Jacuípe

Serra Preta

Riachão do Jacuípe

Capela do Alto Alegre

Bacia do Paramirim

Macaúbas

Bacia do Rio Corrente

Serra Dourada

São Félix do Coribe

Jaborandi

Correntina

Coribe

Baixo Sul

Valença

Teolandia

Chapada Diamantina

Morro do Chapéu

Barra da Estiva

Abaira

Extremo Sul

Teixeira de Freitas

Lajedão

Itanhém

Eunápolis

Irecê

Itaguaçu da Bahia

Irecê

Itapetinga

Macarani

Itapetinga

Iguaí

Litoral Norte

Olindina

Itapicuru

Inhambupe

Entre Rios

Conde

Alagoinhas

Médio Rio de Contas

Manoel Vitorino

Jequié

Ibirataia

Oeste

Luís Eduardo Magalhães

Formosa do Rio Preto

Cotegipe

Piemonte da Diamantina

Jacobina

Mirangaba

Piemonte do Paraguaçu

Piritiba

Mundo Novo

Miguel Calmon

Portal do Sertão

Feira de Santana

Recôncavo

Santo Antônio de Jesus

Maragogipe

Semiárido Nordeste II

Euclides da Cunha

Cicero Dantas

Sertão do São Francisco

Juazeiro

Casa Nova

Sertão Produtivo

Palmas de Monte Alto

Livramento

Iuiu

Ituaçu

Caculé

Brumado

Sisal

Serrinha

São Domingos

Monte Santo

Vale do Jiquiriça

Ubaíra

São Miguel Das Matas

Laje

Cravolândia

Amargosa

Velho Chico

Ibotirama

Brotas de Macaúbas

Bom Jesus Da Lapa

Vitória da Conquista

Poções

Mirante

Barra do Choça

 

Fonte:Incra

Em 27.10.2011



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