Continuam abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Imobiliário, que será realizado na próxima quarta-feira (10), às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O evento, com o tema ‘Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas’, será aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O credenciamento começará às 18h.

 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site da Esma (esma.tjpb.jus.br), acessando o link:https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6. O colóquio corresponde à primeira edição, neste ano, do Projeto ‘Café Jurídico’, projeto cultural destinado a magistrados, assessores, servidores do Judiciário estadual, advogados, membros do Ministério Público e acadêmicos de Direito. 

A primeira palestra do colóquio, às 18h45, vai tratar sobre ‘Regularização da posse e a Lei da REURB’ (Lei 13.465/17) e será ministrada pelo professor e procurador Alexandre Barbosa da Silva, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Ele é autor do livro “Propriedade sem registro”, Editora Juruá.

 

Em seguida, o advogado Rodrigo Toscano de Brito, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP e professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPB, falará sobre “Lei dos Distratos” (Lei 13.786/18).

 

O juiz e professor Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), encerrará o ciclo de palestras, com o tema ‘Inovações da Lei da Multipropriedade Imobiliária’ (Lei 13.777/18)

 

Por fim, às 20h15, ocorrerão debates sobre os temas abordados, tendo como mediador o juiz José Herbert Lisboa, professor do curso de Direito da Esma e do Unipê.

 

Fonte: TJ/PB