Em 05/03/2024

Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação

Livro coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça será lançado em evento da CN-CNJ.

Foi publicada pela Editora Forense/Grupo GEN a obra coordenada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, que reúne artigos redigidos por magistrados, juristas, notários, registradores, acadêmicos e profissionais de Direito abordando o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). A obra será lançada durante o seminário de mesmo nome, a ser promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) em 22/03/2024.

Segundo a editora, “o objetivo deste material é despertar reflexões sobre a importância do Serp e dos registros públicos no Brasil, evidenciando como são essenciais para a nossa sociedade e convidando o leitor a explorar o mundo dos registros públicos eletrônicos.”

Com mais de 280 páginas e 17 artigos, o livro está dividido em três partes e trata de temas como: “O papel da Corregedoria Nacional e o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp): a Corregedoria Nacional de Justiça e sua atuação como agente regulador”; “A atuação das Corregedorias Estaduais no Sistema Eletrônico de Registros Públicos”; “Extratos eletrônicos para registro e averbação”; “Adjudicação compulsória extrajudicial”; “Assinatura eletrônica, autenticidade e segurança: notas sobre a atuação do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Onserp)”; e “A importância do fundo de implementação e custeio do Onserp para o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos”, dentre outros.

A obra, em formato impresso ou e-book, pode ser adquirida diretamente na loja virtual da editora ou pelo site da Amazon.

Fonte: IRIB, com informações da editora.