Em 22/05/2024

Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes

Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.

A Prefeitura do Município de Porto Alegre/RS anunciou ontem novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes ocorridas no Estado nos últimos dias. Dentre as medidas, estão a simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e o cancelamento da cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de maio e junho para quem realiza o pagamento mensalmente. As propostas dependem do aval da Câmara Municipal.

De acordo com a informação divulgada pela Agência Brasil, em relação ao programa municipal Bônus-Moradia, por meio do qual a Prefeitura concede um bônus de R$ 127 mil às famílias vítimas de catástrofes climáticas para que adquiram um novo imóvel, houve a simplificação dos procedimentos para garantir mais agilidade na entrega do imóvel que a pessoa escolher. A declaração da Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, foi dada durante a entrevista coletiva que o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e membros da equipe de governo concederam na tarde de ontem.

Quanto ao cancelamento das parcelas do IPTU, o Secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, declarou que a finalidade é “aliviar um pouco da situação dos nossos empreendedores e da população em geral”. O Secretário também ressaltou que o auxílio não se estende para a cidade toda, mas apenas para os afetados nas áreas efetivamente alagadas. Fantinel apontou que os moradores de Sarandi, Anchieta, Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Navegantes, São João, Floresta, Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Cidade Baixa, Vila Assunção, Cristal, Lami, Serraria, Arquipélago e Ponta Grossa terão direito a pleitear os benefícios tributários.

O Governo municipal também prorrogou, por dois meses, as datas de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.