Em 25/09/2023

III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados

Das 555 propostas, 200 foram admitidas para análise nas Comissões Temáticas.

A III Jornada de Direito Processual Civil aprovou 79 Enunciados em Reunião Plenária. Das 555 propostas, 200 foram admitidas para análise nas seis Comissões Temáticas. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A III Jornada foi realizada entre os dias 21 e 22 de setembro no auditório do CJF, em Brasília/DF.

Os Enunciados foram aprovados da seguinte forma:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória (Presidente: Ministra Isabel Gallotti) – 144 propostas (14 Enunciados aprovados);
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais (Presidente: Ministro Sérgio Kukina) – 107 propostas (13 Enunciados aprovados);
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários (Presidente: Ministro Gurgel de Faria) – 66 propostas (16 Enunciados aprovados);
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais (Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão) – 97 propostas (7 Enunciados aprovados);
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença (Presidente: Ministro Ribeiro Dantas) – 85 propostas (11 Enunciados aprovados); e
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural (Presidente: Ministro Raul Araújo) – 56 propostas (18 Enunciados aprovados).

A Coordenação-Geral do evento foi realizada pelo Ministro Og Fernandes e a Coordenação Científica, pelo Ministro Mauro Campbell Marques, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A III Jornada teve como objetivo promover a discussão e estabelecer interpretações sobre o tema, de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.

Segundo a notícia publicada pelo CJF, o Ministro Og Fernandes “parabenizou todos os participantes pela dedicação e agradeceu aqueles que possibilitaram a realização e o êxito do encontro: ‘A Jornada de Processo Civil é o ponto alto das jornadas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, atraindo profissionais de todo o país que atuam na área do Processo Civil brasileiro. O sucesso deste evento é resultado do comprometimento dos profissionais que participaram dele’.”

Fonte: IRIB, com informações do CJF.