Em 05/07/2023

Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC

Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista recebeu, nesta terça-feira, 4, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcio Alecio, A reunião teve o objetivo de debater sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema.

O encontro também foi pautado pela questão do registro dos títulos tanto de reforma agrária, quanto de glebas fundiárias de cartórios. Outro ponto discutido foi o sistema registral, a possibilidade de dar maior celeridade aos cartórios, padronização dos procedimentos para que possa, no menor prazo possível, dar respostas a sociedade.

O corregedor-geral de Justiça falou que “o Incra tem papel fundamental na regularização fundiária rural, no que se refere às terras da União. A reunião tem em vista os esforços que precedem a Semana Nacional de Regularização Fundiária e foi bastante proveitosa”, concluiu.

O superintendente do Incra-AC falou sobre sua avaliação do encontro. “(Encontro) foi excelente, o desembargador Samoel está sempre disposto a nos receber e é ótima essa integração, abertura, facilitação. A busca de entendimentos entre as instituições, só quem ganha com tudo isso no final, é a sociedade como um todo, o Estado do Acre e, em especial, as famílias que estão nos Projetos de Assentamentos que aguardam o nosso trabalho de regularização, de titulação, de mediação e pacificação de conflitos. Então é uma agenda muito importante e muito positiva que a gente começa a construir esses entendimentos, padronizar e avançar nessas pautas comuns”, finalizou.

O Incra participará do Workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre’’, previsto para 13 e 14 de julho, onde assinará com o TJAC, Termo de Cooperação para disponibilizar acesso a base de dados da autarquia federal e a partir daí, dar maior celeridade para o Poder Judiciário ter acesso as informações nas ações conjuntas.

Participaram também o gerente de Fiscalização Extrajudicial da Coger, Jovanny Fogaça, a superintendente substituta do Incra, Cristiane dos Santos, e Antônio José Brana Muniz, da Seção de Correição.

Fonte: TJAC (Por: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC).