Os moradores do bairro Bom Abrigo, em Florianópolis, poderão solicitar a partir da próxima segunda-feira (03.08) um cartão de crédito para financiar as obras de esgoto em suas residências. O valor é limitado a R$ 5 mil e pode ser utilizado para pagar tanto os custos com mão de obra quanto os materiais utilizados para a regularização do imóvel à rede municipal.

 

Apesar do projeto ser inédito no Brasil, a linha de crédito para compra de materiais de produção não é algo novo para a Caixa Econômica Federal, pois o banco oferece essa alternativa pelo cartão Construcard. A vantagem, neste caso, é a possibilidade de incluir o valor da mão de obra no programa e realizar o pagamento em até 60 parcelas. Os juros, de acordo com a Prefeitura, ficam em torno de 6% ao ano, variando de acordo com o valor e o prazo.

 

De acordo com o superintendente de Habitação e Saneamento da Capital, Lucas Arruda, os técnicos do programa "Se Liga na Rede" devem estar presentes no bairro durante os próximos 30 dias para atender os interessados. Ele explica que a Prefeitura e a Casan devem vistoriar os imóveis e conversar diretamente com os moradores que precisam regularizar sua residência, além de disponibilizar uma estrutura física com assessoria técnica e realizar ações de conscientização.

 

Após ficar um mês no bairro Bom Abrigo, o projeto deve passar em outros três bairros ainda neste ano. O seguinte deve ser o Abraão, também localizado na parte continental de Florianópolis. Os imóveis da Praia da Lagoinha, no Norte da Ilha, e a Lagoa da Conceição devem encerrar o projeto neste ano.

 

Vistoria concentrada em um bairro por vez

Lucas Arruda afirma que, ao contrário dos anos anteriores, desta vez o "Se Liga na Rede" será concentrado em um bairro por mês, com o objetivo de regularizar ao menos 90% da rede de esgoto daquela localidade. Realizado desde 2013, o programa financiado pela Casan e executado pela Secretaria de Infraestrutura da Capital tentará utilizar uma abordagem diferente para acabar com o problema.

 

“O morador era multado em cerca de 380 reais. Quando você faz uma fiscalização completa, incluindo visitar três vezes a residência, para notificar, autuar e multar, havia um custo aproximado de mil reais. Então fizemos a avaliação que o governo está gastando muito dinheiro para aplicar uma multa que não está, efetivamente, resolvendo o problema. Por isso mudamos o programa para este ano”, explica o superintendente de Habitação e Saneamento da Capital.

 

O Ministério Público pode ser acionado caso o morador não queira negociar e regularizar o seu imóvel "de forma amigável", conforme Lucas Arruda. Os proprietários de imóveis irregulares podem ser notificados e, caso não seja realizada nenhuma providência, podem ter os nomes encaminhados para algum promotor da Capital.

 

Necessidade de aprovação de crédito

Assim como nos demais financiamentos, para ter acesso ao cartão de crédito oferecido pelo "Floripa na Rede" é necessário ter aprovação pela Caixa Econômica Federal. Lucas Arruda afirma que a Prefeitura já identificou as áreas com concentração de moradores de baixa renda que não poderiam pagar pela regularização do esgoto.

 

Para resolver esse problema, o superintendente afirma que o Executivo está elaborando um projeto para construir os sistemas individuais e subsidiar parte do custo para os moradores com menor poder aquisitivo. Entretanto, afirmou que a Prefeitura deve detalhar mais sobre o projeto nos próximos meses, após encaminhá-lo para a Câmara de Vereadores.

 

Fonte: Clic RBS