Diretores da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) participaram durante toda esta quarta-feira (13 de fevereiro) de um encontro com servidores da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). A reunião foi no Auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, e teve como objetivo explicar as especialidades dos cartórios aos que trabalham nas correições do Foro Extrajudicial. O evento também auxiliará diretamente nos processos que tramitam internamente na CGJ-MT, os quais ganharão mais celeridade a partir desse compartilhamento de conhecimentos.

 

O presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa, registrou a necessidade de todos os servidores que trabalham na Corregedoria conhecerem os serviços desenvolvidos pelos cartórios. “Essa interconexão é muito importante e facilita o trabalho de orientação e correição. A integração judicial e extrajudicial traz benefícios para ambos os lados e a maior beneficiada com tudo isso é a sociedade, a qual passará a contar com serviços cada vez mais céleres e seguros. O trabalho realizado em parceria com os cartórios evita a judicialização de atos e também auxilia na elaboração de provimentos do extrajudicial”. 

 

No período matutino, os temas expostos foram “Aspectos gerais da Lei 8.935/94 (Lei dos Cartórios)”, com a registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosângela Poloni; “Aspectos gerais na atividade notarial nas especialidades Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e outros documentos”, com Niuara Ribeiro Roberto Borges (diretora de Protesto) e Marcelo Farias Machado (diretor de Notas); e “Aspectos gerais na atividade registral nas especialidades Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutelas e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com Cristina Cruz Bergamaschi (diretora de Registro Civil) e com a vice-presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida e Lima.

 

Já no período vespertino, as apresentações ficaram a cargo de Maria Aparecida Bianchin Pacheco (diretora de Tecnologia), que falou sobre a importância da “Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI)” e “Regularização Urbana”; Glória Alice Ferreira Bertoli (diretora de Títulos e Documentos) e Oldemir Schwiderke (diretor de Registro de Imóveis), com o tema “Aspectos gerais na atividade registral nas especialidades Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis; e José de Arimatéia Barbosa (presidente da Associação), que abordou o tema “Regularização Rural/dominial”.

 

De acordo com o corregedor-geral da justiça, desembargador Luiz Ferreira, a capacitação integra um projeto amplo da CGJ e da Presidência do Tribunal de Justiça, de promover o maior número possível de capacitações. “Não poderia deixar de começar pelo sistema extrajudicial, que é uma parte muito importante do sistema judicial como um todo”, resumiu.

 

 Segundo a juíza auxiliar da CGJ-MT, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, o curso serve como uma reciclagem de conhecimentos que dará noção geral sobre o trabalho dos notários e registradores. “O trabalho voltado ao extrajudicial é grande, pois são 244 serventias no Estado e todas precisam ser atendidas pelo Judiciário o mais breve possível. Com o conhecimento sobre o que os notários e registradores fazem, fica mais fácil orientá-los e realizar a inspeção. Trabalhar com o extrajudicial exige um conhecimento diferenciado para que possa executar um serviço de qualidade e com celeridade”.

 

Nesta quinta-feira (14), os temas tratados serão “Balanço Mensal dos Interinos”, “Livro Auxiliar e de Depósito Prévio”, “Taxa Judiciária – Funajuris”, “Repasse do Extrateto”, todos ministrados pelo servidor Enéas Moraes. No mesmo dia, o juiz Antônio Veloso Peleja Junior falará sobre “Os Interinos do Foro Extrajudicial” e, para finalizar, a juíza Edleuza Zorgetti falará sobre “A Fiscalização da Corregedoria nos termos da Consolidação das Normas Gerais do Foro Extrajudicial (CNGCE)”. Ambos contarão com o auxílio da servidora Nilcemeire Vilela, diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização da Corregedoria. (Com informações e fotos do TJMT)

 

Fonte: Anoreg/MT