Em 18/03/2016

Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias

Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para debater o assunto

Por obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável pelo controle dos bens reversíveis das concessionárias. Com o objetivo de aprimorar esse acompanhamento patrimonial, a Anatel consultou o IRIB acerca de possíveis soluções que possam ser implantadas, incluindo o acesso a informações obtidas junto aos cartórios de Registro de Imóveis.

A reunião para tratar do assunto ocorreu em Brasília/DF, no dia 15/3, com a presença do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e do membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior. Dentre as sugestões estudadas, o IRIB recomendou à Agência que, inicialmente, seja celebrado um convênio para acesso à Central Registradores de Imóveis, desenvolvida pela ARISP em colaboração com o Instituto.

Como representantes do IRIB também participaram da reunião o 1º tesoureiro do Instituto e registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, e o registrador de imóveis em Sumaré/SP, Rodrigo Farias Borges. Por parte da Anatel, estiveram presentes o superintendente de Controle de Obrigações, Karla Crosara Ikuma Rezende, o gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso, Ronaldo Neves, e o assessor de gabinete do Conselho Diretor, Guilherme Benages Alcântara.