Em 06/07/2018

Agência Brasília: Entidades religiosas receberam escrituras públicas na última quinta-feira (05.07)


Mais oito igrejas foram contempladas em processo de regularização de imóveis. Prevista na Lei Complementar nº 806, de 2009, medida também abrange instituições de assistência social


Oito escrituras públicas foram entregues a entidades religiosas do Distrito Federal nesta quinta-feira (05.07). A solenidade ocorreu na Igreja Batista Internacional Nova Jerusalém, em Samambaia, uma das unidades contempladas.
 
A medida é embasada na Lei Complementar nº 806, de 2009, que dispõe sobre a regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social.
 
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, prestigiou a cerimônia, que reuniu cerca de 600 fiéis.
 
Com os documentos entregues hoje, são 113 imóveis com essas características escriturados pelo Executivo local desde 2015.
 
Fonte: Governo de Brasília
 


Compartilhe