Em 02/12/2010

Afonso Patrão ressalta as vantagens do sistema eletrônico centralizado

O professor da Universidade de Coimbra destacou também a regularização fundiária pós-catástrofe

A segunda palestra do primeiro dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário foi ministrada pelo professor de direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Afonso Patrão, que abordou o tema “As implicações das catástrofes naturais no registro imobiliário”. Patrão falou sobre a conservação da informação registral, a prevenção das catástrofes naturais e a reorganização fundiária pós-catástrofe.

Segundo ele, com o sistema eletrônico centralizado, há a possibilidade de criação de cópias em tempo real, o que garante a manutenção dos dados. De imediato, é possível reconstituir o registro por reprodução.

Afonso ressaltou que “Embora a informação registral eletrônica também possa ser destruída, ela tem a vantagem de poder ser reconstituída no dia seguinte ao da catástrofe, atualizada e sem perdas.”

Participaram desse painel, o 5º Registrador de Imóveis na cidade do Rio de Janeiro, José Antônio Teixeira Marcondes e o diretor de Relações Internacionais do IRIB e coordenador do evento, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.