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Sede Oficial

Av Paulista, 1439 - 9º andar - Conjunto 94 - São Paulo/SP
CEP 01311-200

 
 
    Ano: 2005 / 2006 / 2007
THESAURUS 2007
 
 
PDF - BE#3057   São Paulo, 29/07/2007 - Boletim Eletrônico n º 3057

THESAURUS 2007 – edição #6/2007
Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura

Compra e venda. Confrontantes – atualização. Parte ideal. Condomínio ordinário. Desmembramento irregular – ausência. Continuidade.
Compra e venda - lote. Loteamento não inscrito. Descrição – precariedade - especialidade. Área – apuração. Disponibilidade.
Hipoteca cedular. Execução. Arresto. Indisponibilidade.
Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Especialidade.
Terra devoluta. Legitimação. Disponibilidade quantitativa. Estado civil – especialidade subjetiva.
Doação. Escritura pública incompleta. Aceitação expressa.

Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimento CGJ nº 07/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. São Paulo.
Provimento CGJ nº 08/2007. Indisponibilidade de bens – solicitação – suspensão. CGJ. São Paulo.
Provimento CGJ nº 10/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. Provimento CGJ nº 07/2007 – revogação. São Paulo.

Portarias da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portaria CGJ nº 21/2007. Delegação – perda. Designação. Lins.
Portaria CGJ nº 22/2007. Delegação – vacância. Designação. Serra Negra.

Convite da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Educartório. Convite CGJ. XI Seminário de Direito Notarial e Registral. Ribeirão Preto.

Portaria da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portaria 1ª VRPSP nº 02/2007. Correição Geral – 1º Oficio de Registros Públicos. São Paulo.

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Marcelo Martins Berthe, juiz titular

Dúvida inversa – averbação – procedimento administrativo. Crédito hipotecário – quitação. Cancelamento de registro - Hipoteca. Caução. CEF.
Compra e venda. Parcelamento irregular - sobreposição. Área maior. Disponibilidade. Continuidade.
Título original – cópia reprográfica. Parcelamento do solo urbano. Compra e venda – lote. Desdobro. Remanescente. Desdobro – aprovação urbanística municipal - alvará.
Dúvida – prejudicialidade – prenotação – prioridade. Títulos contraditórios. Adjudicação compulsória. Qualificação pessoal. Certidão de casamento – ausência.
Título – cópia reprográfica. Separação judicial consensual. Usufruto. Partilha. IPTU - cadastro. ITBI – recolhimento.
Locação. Usufruto. Continuidade.
Adjudicação. Inventário. Fração ideal. Condomínio.
Compra e venda. CND – INSS – Receita Federal. Registrador – responsabilidade tributária.
Compromisso de compra e venda – nulidade. Vício. Via judicial.
Prenotação – prioridade. Contrato de compra e venda. Reclamação administrativa.
Alvará – representação – corregedoria permanente.
Retificação de registro. Estado civil – averbação - Japão. Regime matrimonial – comunhão de bens. Especialidade subjetiva.
Formal de partilha – inventário. Estado civil – divórcio – averbação. Meação. Continuidade.
Retificação de registro. Via administrativa – competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade.
Compra e venda. Matrícula – bloqueio. Titularidade dominial. Prioridade.

 
PDF - BE#3054   São Paulo, 28/07/2007 - Boletim Eletrônico n º 3054

THESAURUS 2007 – edição #5/2007

Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura

Dúvida inversa prejudicada. Prenotação - prioridade. Continuidade.
Dúvida – prejudicialidade – exigência – concordância parcial. Compra e venda. Imóvel rural. Parte ideal. Parcelamento do solo urbano - fraude.
Dúvida inversa prejudicada – exigência – concordância parcial. Hipoteca judicial. Título – fotocópia – cópia reprográfica. Continuidade.
Dúvida inversa. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Título original – cópia reprográfica. Prenotação – prioridade.
Dúvida inversa. Carta de Arrematação. Título original – cópia reprográfica. Prenotação. Prioridade. Contraditório. Continuidade.
Título judicial. Qualificação registral. Averbação premonitória. Distribuição de ação cível. Registro - taxatividade. Numerus clausus. Averbação – numerus apertus.
Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Comercialização de imóveis. Ativo fixo.
Título judicial. Qualificação registral. Carta de sentença. CND - INSS - Receita Federal - inexigibilidade. Dívida Ativa da União. Ativo fixo. Continuidade. Disponibilidade.
Escritura compra e venda. Dúvida - Impugnação – prazo. Arresto. Medida cautelar - Indisponibilidade.
Carta de arrematação. Penhora - INSS - Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Irresignação parcial. Dúvida prejudicada.
Escritura pública de compra e venda. Cessão de direitos. Metade ideal. Compromisso - registro - ausência. Inscrição. Continuidade.

Provimento do Conselho Superior da Magistratura

Provimento CSM nº 1282/2007. Notas e registros – reorganização. Acumulação. Desacumulação. Criação.

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Marcelo Martins Berthe, juiz titular

Penhora - parte ideal. Separação judicial. Trato sucessivo.
Formal de partilha. Vaga de garagem. Espólio - Titularidade dominial. Cessão de direitos. Continuidade.
Compra e venda. Unidade imobiliária – destaque - desdobro. Parcelamento do Solo. Municipalidade – alvará municipal. Aprovação urbanística.
Formal de partilha. Divórcio – averbação. Meação – exclusão. Continuidade.
Carta de Adjudicação. Servidão administrativa. Retificação. Especialidade.
Parcelamento do solo urbano – regularização fundiária. Planta. RESOLO – aprovação urbanística municipal.
Compra e venda – escritura pública. Titularidade dominial. Qualificação pessoal. Regime de bens.
Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. Compromisso de compra e venda. Continuidade.
Doação. Reserva de usufruto. Escritura pública. Instrumento particular. Qualificação. Confrontação. Continuidade.

 
PDF - BE#3042   São Paulo, 17/07/2007 - Boletim Eletrônico n º 3042

THESAURUS 2007 – edição #4/2007

 Acórdãos do Supremo Tribunal Federal

Penhora. Bem de família. Condomínio - Despesas. Obrigação propter rem.
Serviço notarial e registral. Custas e emolumentos. Tribunal de Justiça – Fundo Especial. Percentual – alteração.

Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça

Serviço Notarial e Registral. Circunscrição imobiliária – desmembramento.

Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura

Embargos de declaração. Formal de partilha. Registro – cancelamento. Loteamento -  Equipamento urbano. Área pública – domínio público – igreja - escola.
Embargos de declaração. Dúvida – irresignação parcial. Emolumentos – depósito – ausência.
Carta de arrematação. Penhora. Indisponibilidade. INSS. Fazenda Nacional. Fazenda Estadual.
Registro Civil das Pessoas Naturais. Emancipação – instrumento público.
Compromisso particular de compra e venda. Imóvel – descrição – divergência. Bloqueio. Vício registral. Especialidade objetiva.
Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório  – posse - registro.
Compra e venda. Descrição – divergência. Título – retificação. Especialidade objetiva.
Condomínio – extinção – divisão. Indisponibilidade. Parte ideal.
Compra e venda. Espólio. Sub-rogação real. Débitos condominiais – quitação – ausência.
Dúvida – notificação - Impugnação - Recurso. Interessado – terceiro – apresentante: distinções.

Protocolado da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Condomínio edilício. Custas e emolumentos. Unidade autônoma – atribuição. Instituição. Especificação condominial.

Portarias da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portaria CGJ nº 12/2007. Comissão – conclusões – apresentação. Prazo – prorrogação. Lei nº 11.382/2007. São Paulo.
Portaria CGJ nº 13/2007. Delegação – dispensa. Designação. Junqueirópolis.
Portaria CGJ nº 14/2007. Delegação – vacância. Designação. Fartura.
Portaria CGJ nº 15/2007. Delegação – vacância. Designação. Cajuru.
Portaria CGJ nº 16/2007. Delegação – vacância. Designação. Piedade.
Portaria CGJ nº 17/2007. Delegação – vacância. Designação. Santos.
Portaria CGJ nº 18/2007. Delegação – designação. Jandira.
Portaria CGJ nº 19/2007. Delegação – dispensa – designação. Arandu.
Portaria CGJ nº 20/2007. Delegação – vacância – designação. Presidente Epitácio.

Convite da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Educartório. Convite CGJ. X Seminário de Direito Notarial e Registral. Mogi das Cruzes.

Decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Marcelo Martins Berthe, juiz titular

Dúvida inversa. Penhora – unidade condominial. Metade ideal. Continuidade.


PDF - BE#2924  São Paulo, 28/04/2007 - Boletim Eletrônico n º 2924

THESAURUS 2007 – edição #3/2007

Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça

Arrendamento rural. Direito de preferência. Arrendatário - notificação - ausência.
Desapropriação. Juros moratórios. Direito de extensão.

Portarias da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portaria CGJ nº 7/2007. “Força-tarefa” – designação. Prazo. Cafelândia. Cerqueira César. Botucatu.
Portaria CGJ nº 8/2007. Delegação – perda – designação. Cordeirópolis.
Portaria CGJ nº 9/2007. Delegação – dispensa – designação. Coroados.

Convite da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Educartório. Convite CGJ. IX Seminário de Direito Notarial e Registral. Barueri.
Inventário – separação – divórcio – extrajudiciais. Atos notariais. Grupo de Estudos – conclusões. Lei nº 11.441/2007.

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Marcelo Martins Berthe, juiz titular

Indisponibilidade. Liquidação extrajudicial. Cancelamento.
Dúvida inversa. Usufruto – cancelamento. Qualificação – divergência. Regime matrimonial – comunhão universal. Trato sucessivo. Continuidade. Especialidade objetiva.


PDF - BE#2875  São Paulo, 15/03/2007 - Boletim Eletrônico n º 2875

THESAURUS 2007 – edição #2/2007

Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura

Dúvida prejudicada. Irresignação parcial. Exigência - cumprimento.
Título judicial - qualificação registral. Penhora. Continuidade. Custas processuais.
Compra e Venda - escritura. Mandato – extinção - falecimento. Qualificação registral. Escritura pública – fé pública – presunção de veracidade.
Especialidade - descrição - precariedade. Área total - ausência. Retificação.
Loteamento - desmembramento - lote. Restrição urbanística convencional. Dúvida – impugnação - notificação – nulidade – prazos – recesso forense – férias forenses.
Condomínio – instituição – especificação. Desapropriação. Novo projeto – inexigibilidade. Municipalidade – aprovação.
Adjudicação. CND – exigibilidade. Qualificação registral – formalidade. Legalidade.
Área remanescente encravada. Servidão. Passagem forçada.
Imóvel rural – divisão. Manancial – área de proteção. Secretaria do Meio Ambiente.
Parcelamento irregular do solo urbano. Compra e venda – instrumento particular. Parte ideal. Condomínio. Loteamento. Desmembramento.
Dúvida prejudicada. Irresignação parcial.
Dúvida prejudicada. Título judicial – qualificação registrária. Prenotação. Pedido de Providências.
Registro civil de pessoas jurídicas. Sociedade entre cônjuges – constituição – vedação. Regime matrimonial – Comunhão universal de bens.
Loteamento clandestino - sucessão. Parcelamento irregular do solo urbano. Regularização fundiária. Partes ideais. Sub-rogação. Imóvel rural – georreferenciamento.
Compra e venda. Loteamento. Lote – desdobro. Contrato padrão – restrição urbanística convencional.
Título judicial – qualificação registral. Penhora – fazenda nacional. Indisponibilidade. Inconstitucionalidade. Via judicial.
Condomínio - Convenção condominial –  título - cópia reprográfica. Especificação – instituição.
Dúvida prejudicada. Prenotação.
Dúvida inversa. Sentença – intimação – intempestividade. Exigências – concordância parcial. Cópia reprográfica – fotocópia - título original – ausência. Penhor pecuário - cédula rural – prazo.
Dúvida prejudicada. Incorporação imobiliária. Exigências - concordância parcial.
Incorporação imobiliária. Compra e venda – fração ideal. Condomínio edilício – instituição. Habite-se – ausência. Edificação – averbação de conclusão da obra - construção. Área – divergência - especialidade. Qualificação registral – aspectos formais.
Adjudicação. Desapropriação. Descrição. Especialidade objetiva.
Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD.
Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD.
Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD.
Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD.
Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. ITBI – recolhimento – fiscalização. CND – Receita Federal – INSS. Impostos – recolhimento – fiscalização.
Usufruto – instituição. Doação. Escritura pública – re-ratificação. Imóvel rural – divisão. Disponibilidade. Cindibilidade. Dúvida – procedência parcial.
Adjudicação. Penhora - prelação. Execução hipotecária. INSS. Fazenda Nacional. Indisponibilidade.
Compra e venda. Alienante – assinatura – ausência. Especialidade objetiva. Legalidade.
Compra e venda – loteamento. Lote – desdobro. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional – aprovação municipal.
Dúvida prejudicada. Prenotação.
Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório – posse - registro.
Dúvida. Exigências - Irresignação parcial. Inconstitucionalidade, Via judicial.
Penhora. Cônjuge – intimação.

Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimento CGJ nº 2/2007. Normas da CGJ – Tomo I – alteração. Republicação.

Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Comunicado CGJ s/nº. Audiência pública - serviços prestados. Barueri.

Portarias da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portaria CGJ nº 2/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça.
Portaria CGJ nº 3/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça.
Portaria CGJ nº 4/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça.
Portaria CGJ nº 6/2007. Grupo de Trabalho – instituição. Ato normativo – proposta – apresentação. São Paulo.


PDF - BE#2841  São Paulo, 15/02/2007 - Boletim Eletrônico n º 2841

THESAURUS 2007 – edição #1/2007

Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura

Área remanescente. Especialidade objetiva - título. CND do INSS – construção – atualização.
Qualificação pessoal. Continuidade. Trato sucessivo.
Qualificação pessoal. Continuidade. Trato sucessivo. Execução – ineficácia.
Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Empresa – pessoa jurídica. Ativo fixo. Continuidade – trato sucessivo.
Penhora. Indisponibilidade - liquidação extrajudicial. Execução trabalhista - Conflito de Competência – juiz corregedor permanente.
Parcelamento do solo irregular. Adjudicação Compulsória. Fração ideal. Hipoteca. Erros pretéritos.

Convite da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Educartório. Convite CGJ. VII Seminário de Direito Notarial e Registral. São José do Rio Preto.

Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimento CGJ nº 02/2007. Normas da CGJ – Tomo I – alteração.

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Maria Isabel Romero Henriques Rodrigues, juíza responsável pela Vara

Penhora – cancelamento. Prazo vintenário - prescrição. Via administrativa.
Matrícula – cancelamento administrativo. Vício. Nulidade. Via judicial. Legalidade. Continuidade. Publicidade.
Carta de Adjudicação. Qualificação registral. Citação. Continuidade.
Compromisso particular de compra e venda. Título – cópia reprográfica. Via original. Área verde. Outorga marital. Continuidade.
Condomínio - Unidade autônoma - alienação. Débitos condominiais – quitação.
Compra e venda. Firma individual – personalidade jurídica. Outorga conjugal. Regime matrimonial – separação total.
Averbação de construção. Especialidade objetiva. Auto de regularização – conclusão. CND – INSS – exigibilidade. Cindibilidade.
Loteamento. Restrições urbanísticas convencionais. Cláusulas restritivas – cancelamento. Via judicial.
Parcelamento irregular. Regularização fundiária. Arruamento – planta – averbação. RESOLO.

 
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