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AUDIÊNCIA
PÚBLICA VII
LEI
No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão
São Paulo, 12/02/2005 - Boletim
Eletrônico n º 1.529  a)
Provimento CGJ 19/2004, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato
Grosso, dispondo sobre sobre procedimentos para averbação no registro de imóveis
competente de área rural real, comprovando o georreferenciamento no INCRA,
documentos necessários, recomenda consultar o INTERMAT e determina remeter-lhe
cópia da matrícula retificadora quando se tratar de título expedido pelo
Estado.b)
Processo 36.477/2004, publicado em 26/1/2005. Parecer subscrito pelos juízes-auxiliares
da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo sobre a aplicação da
Lei 10.931/2004 no que respeita à retificação de registro.c)
Provimento CGJSP 2/2005, publicado em 26/1/2005, que altera a redação dos
itens 123 e 124, da Subseção IV, da Seção II, do Capítulo XX, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Retificação de registro.
São Paulo, 15/12/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.470 Levantamentos técnicos de engenharia & agrimensura
Quais sãos os profissionais habilitados?
São Paulo, 09/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.224 Agora é Lei. E agora? Acompanhe
aqui as contribuições
São Paulo, 11/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.228
Patrimônio
de afetação A
reforma por caminhos alternativos Melhim Namem
Chalhub Lei
do Patrimônio de Afetação nas incorporações imobiliárias Cronologia
de uma idéia vitoriosa Irib
difunde um conceito original
São Paulo, 12/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.233
Retificação
de registro Venicio Antonio
de Paula Salles
São Paulo, 16/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.237
Adequação
da multa por inadimplemento nos condomínios Por que foi
vetada? Jaques
Bushatsky
São Paulo, 17/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.241
Lei 10.931/04 altera várias leis relativas às atividades
notariais e registrais. O debate está aberto. Envie a sua opinião agora.
São Paulo, 24/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.252
Retificação
consensualCapital
de SP regulamenta procedimento
São Paulo, 24/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.255
O
princípio da autonomia do registrador imobiliário procedimento
de retificação de registro consensual João
Pedro Lamana Paiva
São Paulo, 27/08/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.262
Patrimônio
de afetação e retificação de registro –
Lei n. 10.931/04
MG uniformiza procedimentos
São Paulo, 02/09/2004 - Boletim Eletrônico n º 1.273
Retificações
de registro e de área Marcelo
Terra
São Paulo, 02/09/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.275
Retificação
de Registro Ulysses da
Silva
São Paulo, 02/09/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.276
Condomínio
edilício e outras alterações no Código Civil Marcelo Terra
São Paulo, 06/09/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.278
Condomínio
edilício e a recente lei 10.931/2004 Paulo Eduardo
Fucci
São Paulo, 10/09/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.291
Condomínio
edilício e outras alterações no Código Civil - errata
Marcelo
Terra
São Paulo, 11/10/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.345
Escritura pública ou
particular? Apresentem seu
argumentos!
São Paulo, 11/10/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.346
Enfiteuse, escritura
pública e particular MP 221/2004 em debate
Narciso
Orlandi Neto
São Paulo, 11/10/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.347
ORDEM
DE SERVIÇO 2/2004
São Paulo, 08/11/2004 - Boletim
Eletrônico n º 1.401
Retificação
consensual judicial de registro
Intervenção do Ministério Público
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