São Paulo, 11/02/2003 - Audiência Pública I - Cédula de Crédito Imobiliário

Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Chegamos ao fim!

A audiência pública I chega a seu término. Depois de proveitosa discussão, que envolveu vários registradores e juristas de escol, o Irib formula uma conclusão sobre os aspectos mais sensíveis da Cédula de Crédito Imobiliário, firmando seu entendimento sobre os procedimentos relacionados com o registro da cártula.

Nunca é demais lembrar que os objetivos das audiências públicas, longe de representar uma afirmação categórica e definitiva sobre os temas discutidos – desprezando fontes tradicionais de regulação procedimental –, é uma iniciativa que visa colocar os temas em franco debate, colhendo a opinião dos principais atores no processo de registro: os próprios registradores. Com a nossa experiência e com o nosso conhecimento técnico, tornamo-nos aptos para um achego pioneiro, original, descerrando os horizontes do tema objeto de nossas especulações. Só mais tardiamente essas questões serão apreciadas por outros atores.

Temos, portanto, a responsabilidade de dar uma primeira resposta aos desafios que se põem à nossa a atividade profissional.

As conclusões a que chegamos são diretamente tributárias do esforço intelectual e do conhecimento de autoridades no tema dos registros imobiliários. A todos os que participaram, manifestando sua preciosa opinião, gostaríamos de registrar o nosso público agradecimento.

Aos nossos leitores, desejamos registrar que o acervo de todos os documentos granjeados para esta AP será editado e comporá um novo exemplar da série Cadernos do Irib de prática registral. As conclusões serão editadas para servir de guia prático para as atividades dos registradores.

A todos os registradores e demais profissionais do direito registral, notarial e imobiliário, nossos melhores agradecimentos.

Sérgio Jacomino,
Presidente.

Ata da reunião realizada no dia 21 de março de 2003, às 10 horas, no Hotel Pergamon, em São Paulo, SP, para aprovação da posição oficial do Irib acerca da cédula de crédito imobiliário, CCI – Audiência Pública I

ÍNDICE

São Paulo, 11/02/2003 - Boletim Eletrônico n º 624

Audiência pública I - parte 1

Discussões sobre CCI chegam ao final
Irib publicará as conclusões dos trabalhos

Cédula de Crédito Imobiliário
roteiro prático para o registrador

Prática registral - Cédula de Crédito Imobiliário
E agora, como fazer?

Audiência pública I - parte 2

Discussões sobre CCI chegam ao final
Registro - modelo descritivo X colunar e outras questões
Helvécio Duia Castelo

Modelo descritivo X colunar - a opção da LRP.
Sérgio Jacomino