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Av Paulista, 1439 - 9º andar - Conjunto 94 - São Paulo/SP
CEP 01311-200

 
Ano: Mês:  
 
 
29/07/2007 - n. 3057
 
PDF - BE#3057   São Paulo, 29/07/2007 - Boletim Eletrônico n º 3057

THESAURUS 2007 – edição #6/2007
Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura

Compra e venda. Confrontantes – atualização. Parte ideal. Condomínio ordinário. Desmembramento irregular – ausência. Continuidade.
Compra e venda - lote. Loteamento não inscrito. Descrição – precariedade - especialidade. Área – apuração. Disponibilidade.
Hipoteca cedular. Execução. Arresto. Indisponibilidade.
Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Especialidade.
Terra devoluta. Legitimação. Disponibilidade quantitativa. Estado civil – especialidade subjetiva.
Doação. Escritura pública incompleta. Aceitação expressa.

Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimento CGJ nº 07/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. São Paulo.
Provimento CGJ nº 08/2007. Indisponibilidade de bens – solicitação – suspensão. CGJ. São Paulo.
Provimento CGJ nº 10/2007. NSCGJ – Tomo I – Capítulo II – alteração. Provimento CGJ nº 07/2007 – revogação. São Paulo.

Portarias da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portaria CGJ nº 21/2007. Delegação – perda. Designação. Lins.
Portaria CGJ nº 22/2007. Delegação – vacância. Designação. Serra Negra.

Convite da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Educartório. Convite CGJ. XI Seminário de Direito Notarial e Registral. Ribeirão Preto.

Portaria da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portaria 1ª VRPSP nº 02/2007. Correição Geral – 1º Oficio de Registros Públicos. São Paulo.

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Marcelo Martins Berthe, juiz titular

Dúvida inversa – averbação – procedimento administrativo. Crédito hipotecário – quitação. Cancelamento de registro - Hipoteca. Caução. CEF.
Compra e venda. Parcelamento irregular - sobreposição. Área maior. Disponibilidade. Continuidade.
Título original – cópia reprográfica. Parcelamento do solo urbano. Compra e venda – lote. Desdobro. Remanescente. Desdobro – aprovação urbanística municipal - alvará.
Dúvida – prejudicialidade – prenotação – prioridade. Títulos contraditórios. Adjudicação compulsória. Qualificação pessoal. Certidão de casamento – ausência.
Título – cópia reprográfica. Separação judicial consensual. Usufruto. Partilha. IPTU - cadastro. ITBI – recolhimento.
Locação. Usufruto. Continuidade.
Adjudicação. Inventário. Fração ideal. Condomínio.
Compra e venda. CND – INSS – Receita Federal. Registrador – responsabilidade tributária.
Compromisso de compra e venda – nulidade. Vício. Via judicial.
Prenotação – prioridade. Contrato de compra e venda. Reclamação administrativa.
Alvará – representação – corregedoria permanente.
Retificação de registro. Estado civil – averbação - Japão. Regime matrimonial – comunhão de bens. Especialidade subjetiva.
Formal de partilha – inventário. Estado civil – divórcio – averbação. Meação. Continuidade.
Retificação de registro. Via administrativa – competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade.
Compra e venda. Matrícula – bloqueio. Titularidade dominial. Prioridade.






 
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