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Av Paulista, 1439 - 9º andar - Conjunto 94 - São Paulo/SP
CEP 01311-200

 
Ano: Mês:  
 
 
08/02/2007 - n. 2835

ÍNDICE

PDF - BE#2835 São Paulo, 08/02/2007 - Boletim Eletrônico n º 2835

THESAURUS 2006 – edição #28/2006

Acórdão do Supremo Tribunal Federal

Serviços Notariais e Registrais. Usuário – tempo de espera. Competência legislativa - Município.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça

Penhora – execução. Bem de família.

Portarias da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portaria CGJ nº 77/2006. Grupo de trabalho - instituição. NSCGJ – Tomo II - atualização - prazo - prorrogação.
Portaria CGJ nº 79/2006. "Força-Tarefa". Instrutores Coordenadores - designação. Caderno de Prática Registral. Jacupiranga e Eldorado.
Portaria CGJ nº 80/2006. Aposentadoria. Portaria - suspensão. Embu.
Portaria CGJ nº 81/2006. Concessão de aposentadoria. Designação - delegação vaga. Suzanápolis.
Portaria CGJ nº 82/2006. Delegação – dispensa – designação. Canas.

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
Maria Isabel Romero Henriques Rodrigues, juíza responsável pela Vara

Compromisso de compra e venda. CND – INSS – Receita Federal - exigibilidade. Pessoa jurídica – constituição – alteração. Segurança. Autenticidade.
Carta de Adjudicação. Débitos condominiais – cobrança. Formal de partilha – registro prévio. Continuidade. Título judicial – qualificação registral.
Doação. Título judicial – qualificação. Compromisso de compra e venda – registro anterior. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. Instrumento particular – reconhecimento de firma.
Adjudicação. Título judicial – qualificação. CND – INSS – Receita Federal – exigibilidade. Título judicial – qualificação registral.
Processo administrativo. Certidão lacunosa. Falha funcional.
Compra e venda. Fração ideal. Parcelamento do solo – irregularidade. Erros pretéritos.
Compromisso de compra e venda. CND – INSS – pessoa física – exigibilidade.
Retificação de registro. Bem reservado. Formal de partilha - título original – cópia reprográfica. Outorga marital – supressão.
Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade. Confrontação – ciência.
Sociedade entre cônjuges - vedação. Regime de bens. Código Civil.

 
Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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