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Ano: Mês:  
 
 
23/02/2005 - n. 1.560

ÍNDICE

São Paulo, 23/02/2005 - Boletim Eletrônico n º 1.560

THESAURUS 2005 – edição #8/2005

Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo
Venício Antonio de Paula Salles, juiz titular

Unificação de registro. Demolição. Desdobro. Qualificação registral - divergência - área. Retificação unilateral.
Penhora. Continuidade . Titularidade. COHAB. Compromisso de compra e venda - cópia.
Retificação de registro. Compromisso de compra e venda. Qualificação registral - especialidade subjetiva - homonímia.
Carta de adjudicação. Título judicial - Qualificação registral. CND - Receita Federal - INSS - ausência. Continuidade. Unitariedade. Instância. Especialidade. Legitimação registrária. Legalidade.
Escritura pública de compra e venda. Cláusula resolutiva – averbação. Dúvida – impugnação pelo tabelião.
Arrolamento fiscal de bens. Devido processo legal. Ampla defesa. Contraditório.
Compra e venda. CND - INSS - Receita Federal - dispensa. Patrimônio – ativo circulante.
Penhora. Qualificação registral - estado civil - divergência. Formal de partilha. Continuidade. Meação – registro. Sucessões – direito de saisine.
Retificação de registro. Fusão. Medidas perimetrais - superfície - ausência. Perícia.
Parcelamento do solo urbano. Dispensa de registro especial. Desdobramento - pequeno porte. Desmembramento. Consumidor.

Ordem de Serviço da 1ª Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo
Venício Antonio de Paula Salles, juiz titular

Ordem de Serviço nº 03/2004. Retificação de registro. Usucapião. Parcelamento irregular. Regularização fundiária.

Parecer da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Custas e emolumentos. CDHU. Isenção parcial.

 
Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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