08/01/2004 - n. 973

NOTAS & NOTÍCIAS

Irib recebe consultores do BID em São Paulo

Data: 4/12/03. Local: Quinto Registro de Imóveis de São Paulo. Presentes: BID – Dr.João Bonadio, Dra.Elcia Ferreira Silva, Dr.Marcos Silva (Secretário do GT-MDA-INCRA-BID) e Sérgio Jacomino, secretariado por Juliana Freitas Lima.

Com o objetivo de fechar o perfil 1 do programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, o BID enviou os consultores do programa no Brasil para uma reunião com o presidente do IRIB a fim de obter dados importantes para implantação da próxima fase do projeto.

O Presidente do Irib fez uma rápida explanação sobre a situação dos cartórios de registro imobiliário no Brasil e das dificuldades que enfrentam para a prestação regular dos seus serviços. Jacomino aponta assimetrias entre os vários serviços registrais, que ora são estatizados, como ocorre, por exemplo, nos Estados da Bahia e Acre, ora os serviços quedam vagos, sem realização de concursos, com indicação política de responsáveis pelos serviços; outras vezes os serviços são geridos e prestados por profissionais não especializados, ou são serviços privatizados com alto grau de aperfeiçoamento técnico e profissional. O cenário, portanto, é muito complexo e exige um cuidado especial para o perfeito conhecimento da situação dos cartórios no país.


Tendo em vista o desconhecimento muito grande das atividades registrais no país, em face da sinecura informativa, inclusive no âmbito do próprio Governo Federal, Sérgio Jacomino propõe a realização urgente de um Seminário Internacional sobre sistemas registrais, ouvindo as experiências do México (que viveu situação semelhante ao Brasil), dos países do Leste Europeu, e outros de outras partes do mundo, convidando o CINDER, Centro Internacional de Direito Registral, com sede em Madri, para participar do evento.

Todos percebem claramente a necessidade, que se faz urgente, de estabelecer padrões de procedimentos que sejam harmônicos e aplicados em todo o território brasileiro. Sem um claro direcionamento regulamentar e normativo fica muito difícil estabelecer um processo de mudança de paradigmas na prestação dos serviços registrais, ficando, sem apoio, as políticas do Governo Federal que visam à regularização fundiária.

Criação de Tele-Curso Registral.

O BID poderá financiar projetos envolvendo os cartórios. O Presidente do Irib sugeriu a produção de vídeos educativos para serem distribuídos a todos os registradores imobiliários do país, buscando integrar aqueles que se acham prestando serviços nas mais remotas regiões, proporcionando-lhes condições técnicas para acompanhar os projetos de regularização fundiária e implantação segura do cadastro. Segundo Jacomino é necessário um investimento no sentido de levar conhecimento técnico e especializado aos registradores que não têm condições de se filiar aos institutos e associações que congregam esses profissionais. “São profissionais que se acham atomizados e desintegrados, sem acesso à informação técnica e jurídica produzida pelo Instituto”, diz Jacomino.

Poderiam ser produzidos vários programas (4 ou 5 vídeos) que descrevessem os procedimentos básicos do registro, discorrendo sobre temas como a Regularização Fundiária, imóveis rurais, cadastro etc. O tele-curso envolveria a aplicação de provas de conclusão de módulos, com recebimento de certificado. Seria acompanhado de apostilas, CDs, DVDs, site, teleconferências, etc. Lembra Jacomino que outras possibilidades podem ser tentadas, como envolver as universidades e promover cursos de graduação, pós-graduação e especialização em direito registral e cadastro multifinalitário.

Finalmente, foi lembrado que outros atores poderiam ser convidados para o desenvolvimento do projeto.MDA, Ministério das Cidades, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Secretaria de Assuntos Especiais e Interinstitucionais SAE, Irib, AnoregBR e BID.

Próxima reunião de trabalho será em Brasília

Ficou agendada a próxima reunião de trabalho envolvendo os membros do grupo para deliberarem sobre a organização do seminário internacional. O nome provisório é Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário aplicado à regularização fundiária. Data: dia 19 de janeiro de 2004, segunda-feira. Confirmaram presença o Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, e o Vice-Presidente pelo Estado do Rio Grande do Sul, Dr. João Pedro Lamana Paiva. Os interessados em acompanhar as discussões poderão enviar e-mail para presidente@irib.org.br