16/07/2003 - n. 744

NOTAS & NOTÍCIAS

Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária Sustentável

O Ministério das Cidades vai promover em Brasília/DF, nos dias 28 a 30 de julho de 2003, o Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária Sustentável.

O Seminário será promovido na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, SAIS Área 02-A, Brasília-DF.

Nos dias 28 e 29 de julho, o programa envolverá uma combinação de palestras por especialistas e convidados, nacionais e internacionais; apresentação e discussão de alguns programas municipais e estaduais de regularização de assentamentos informais, assim como do Programa de Apoio que está sendo formulado pelo governo federal; discussões em grupos temáticos e em sessões plenárias; lançamento de livros e publicações.

Dentre os palestrantes já confirmados, estão: pelo Ministério das Cidades, Ministro Olívio Dutra, Secretária Executiva Ermínia Maricato e Secretária Nacional de Programas Urbanos Raquel Rolnik; Martim Smolka (aspectos socioeconômicos da informalidade urbana e dos programas de regularização); Evangelina Pinho (aspectos jurídico-institucionais dos programas de regularização) e Marcelo Lopes de Souza (aspectos socioespaciais da informalidade urbana).

Além disso, serão apresentados os resultados de duas amplas pesquisas comparativas sobre programas de regularização no país, coordenadas respectivamente pelo IBAM (Marlene Fernandes) e por Betânia Alfonsin.

Na oportunidade, será também apresentada a Campanha Global da UN-Habitat pela Segurança da Posse, por Jorge Gavidia.

O programa completo será divulgado em breve, inclusive com detalhamento das sessões temáticas.

No dia 30 de julho, será também realizado o Encontro da Rede Latino-Americana sobre Regularização Fundiária, patrocinada pelo Lincoln Institute of Land Policy, e especialistas de diversos países latino-americanos serão convidados para apresentar uma avaliação das experiências de seus países para os participantes do Seminário Nacional.

A participação no Seminário será gratuita e as vagas serão limitadas.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária Sustentável.

Favor enviar devidamente preenchida para Paulo Rogério Rovere da Silva paulo.rogerio@cidades.gov.br

Ministério das Cidades, Brasília DF

28 a 30 de Julho de 2003

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Preciso de carta-convite do Ministério: SIm Não

Contatos:

Edésio Fernandes

Diretor de Assuntos Fundiários

Secretaria Nacional de Programas Urbanos

Ministério das Cidades - Esplanada dos Ministérios bloco "A" sala 218

Brasília - DF C.E.P.: 70.050-901

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