11/02/2003 - n. 624

AUDIÊNCIA PÚBLICA I - PARTE 2

Modelo descritivo X colunar -a opção da LRP.
Sérgio Jacomino

Diversamente do que sugeriu em seu e-mail, o modelo adotado pela LRP (art. 231, I), salvo melhor juízo, é o de forma narrativa. O modelo colunar, em que o título, lançado por extrato, seria inscrito no livro de registro, não foi adotado entre nós, embora Afrânio de Carvalho o recomendasse: "Talvez devido à dificuldade de elaborar de pronto um modelo adequado à escrituração colunar 'por extrato' das declarações essenciais do título, trocou-se essa maneira tradicional de inserção dele no livro, graças à qual o nosso sistema é conhecido como de 'inscrição', pela mais cômoda 'forma narrativa', embora esta haja de ser necessariamente extratada. Abandonou-se igualmente a antiga numeração dos assentos, que facilita identificar qualquer deles dentro de um elenco numeroso, preferindo-se a sua sinalização literal, seguida de números". (Registro de Imóveis, 3a ed.)

Num ponto o colega Helvécio tem razão. O modelo colunar se afeiçoa, de maneira maiscômoda, às modernas exigências de formatação e modelagem de dados, que supõem, sempre, a existência de uma tabela em que as variáveis abarquem os dados essenciais do título.

Se se quiser pensar em um fólio real eletrônico, necessariamente deveremos abandonar o modelo descritivo substituindo-o por um modelo colunar, pensando-se numa base de dados com tabelas constituídas de campos que serão as variáveis do "livro eletrônico".

Mas até lá, até que seja concebidoa reforma da LRP (ou sua regulamentação) o registrocolunar maltrata a lei.

Sobre técnica de redação dos atos de registro, confira também:

A EMISSÃO DE DEBÊNTURES, SEU REGISTRO NO LIVRO 3 E AS COLUNAS DO LIVRO 1 - PROTOCOLO
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib90_1.asp

Boletim do Irib em Revista - Junho de 2002 - Nº 301 - Matrícula - uma abordagem prática
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib301b.asp

REGISTRO DE USUCAPIÃO - Boletim do IRIB 11 (Abril 78)
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib11_6.asp

REGISTRO DE USUCAPIÃO - Boletim do IRIB 11 (Abril 78)
URL:http://www.irib.org.br/perguntas/pergb11_6.asp

INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS: REGISTRO OU AVERBAÇÃO? - Boletim do IRIB 38 (Julho 80)
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib38_2.asp

RDI nº 33 - Janeiro/Junho de 1994 - REFLEXÕES SOBRE A MATRÍCULA 17 ANOS DEPOIS
URL:http://www.irib.org.br/rdi/rdi33-105.asp

RDI nº 5 - Janeiro/Junho de 1980 - A MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
URL:http://www.irib.org.br/rdi/rdi05-031.asp

Boletim do IRIB em Revista nº 303 - Agosto de 2002 - Matrícula - Gilberto Valente da Silva - Trabalho originalmente apresentado no XX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado pelo IRIB em Blumenau-SC, em 1993 e reapresentado pelo autor nos Encontros de Natal, em 2002.
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib303g.asp

Biblioteca - Direito Civil, Registral e Notarial - A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros - Sérgio Jacomino
URL:http://www.irib.org.br/biblio/jacomino.asp