17/12/2002 - n. 591

NOTAS & NOTÍCIAS

WORKSHOP Experiências e Expectativas para o CNIR
Incra, SRF e Irib debatem o Cadastro de Imóveis Rurais

A Secretaria da Receita Federal - SRF e o Instituto de Colonização de Reforma Agrária – INCRA, responsáveis pela gestão compartilhada do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, com o apoio do Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, realizam o Workshop “Experiências e Expectativas para o CNIR”, propiciando a primeira discussão sobre o cadastro de imóveis rural com a participação dos órgãos da Administração Pública Federal produtores, alimentadores e usuários de informações sobre o meio rural brasileiro.

O objetivo é conhecer as experiências, discutir as expectativas e elaborar a proposta de implementação do CNIR, instituído pela Lei n°. 10.267/2001 e regulamentado pelo Decreto n°. 4.449/2002.

Data: 18, 19 e 20 de dezembro de 2002

Local: Setor de Autarquias Sul – SAS, Quadra 6, Bloco “O”, 9° andar – (Prédio da Delegacia da Receita Federal) - Brasília - DF

Público-alvo: Técnicos dos órgãos da Administração Pública Federal que atuam nas áreas de cadastros ou sistemas de informações sobre o meio rural brasileiro.

Coordenação do Evento: Secretaria da Receita Federal - SRF, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Apoio: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib.

Programa

18 de dezembro de 2002 - Plenária

9:00 - 9:20 - Abertura - SRF e INCRA
9:20 - 10:20 – Apresentação da SRF
10:20 - 11:20 – Apresentação do INCRA
11:20 – 12:20 – Apresentação do SPU
12:20 - 14:00 – Almoço
14:00 – 15:00 – Apresentação do IBAMA
15:00 - 15:20 – Apresentação da FUNAI
15:20 - 15:40 – Apresentação da ANOTER
15:40 - 16:00 – Apresentação do Projeto INCRA/BID
16:00 - 16:15 – Coffee – Break
16:15 - 16:35 – Apresentação do IRIB
16:35 - 17:00 – Apresentação do Conselho de Defesa Nacional
17:00 - 17:20 – Apresentação do IBGE
17:20 - 18:00 – Organização da Discussão Dirigida definição da filosofia de trabalho e divisão dos grupos

19 de dezembro de 2002 - Grupos

9:00 - 18:00 – Reunião dos Grupos para a discussão dirigida
12:20 - 14:00 – Almoço
16:00 - 16:15 – Coffee – Break

20 de dezembro de 2002 - Plenária

9:00 - 10:30 – Apresentação das propostas dos Grupos
10:30 - 10:45 – Coffee – Break
10:45 - 13:00 – Consolidação das propostas e elaboração do documento final.