10/10/2002 - n. 548

NOTAS & NOTÍCIAS

IRIB e Escola do MP-RS realizam Seminário sobre Regularização Urbana com apoio do MP-RS e MP-SP. Dias 17/18 de outubro em Porto Alegre.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Estado de São Paulo, estarão realizando o Seminário sobre Regularização Urbana, em Porto Alegre, destinado a Registradores e Notários, Procuradores e Promotores de Justiça.

O novo convênio de cooperação técnica entre as entidades, assinado em 05/08/2002, para integração das suas atividades na área de habitação e urbanismo, mostra os primeiros resultados proporcionando aos participantes a oportunidade de estudo e debate de questões relacionadas ao uso, ocupação e parcelamento do solo urbano.

Data: Dias 17 e 18 de outubro de 2002.

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Rua Andrade Neves, nº 106, 21º andar, Porto Alegre-RS.

Inscrições Gratuitas

As inscrições para Procuradores e Promotores deverão ser feitas na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Rua Coronel Genuíno, nº 421, 6º e 7º andares – Cep.: 90.010-350, Porto Alegre-RS. Fone/fax: (0XX51) 3212-6868. E-mail: fesmp@fesmp.org.br

As inscrições para Registradores e Notários deverão ser feitas na sede do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB: Av. Paulista, nº 2073, Horsa I - 12 andar, Conjunto 1201/1202, Cerqueira César, Cep 01311-300, São Paulo – SP, ou pelo telefone: (0XX51) 474-2808, ou ainda pelo e-mail cartorio@lamanapaiva.com.br

Hotéis

Hotel Plaza (5 estrelas): Avenida Alberto Bins, nº 514, Centro, Porto Alegre-RS. Telefone: (0XX51) 3220-7000;

Hotel Embaixador (4 estrelas): Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre-RS, Telefone: (0XX51) 3228-2211;

Hotel Everest (4 estrelas): Rua Duque de Caxias, nº 1.357, Centro, Porto Alegre-RS. Telefone (0XX51) 3228-3133.

PROGRAMA

17/outubro/2002

08:30 Credenciamento

09:30 Abertura

10:00 Parcelamento do Solo Urbano
“Tutela da Ordem Urbanística”
Palestrante: Dr. José Carlos Freitas (Promotor de Justiça)

11:00 Coffee Break

11:15 Debate

12:00 Almoço

14:00 Regularização Fundiária
“Regularização de Parcelamentos Ilegais do Solo Urbano e a Lei nº 6.766/79”
Palestrante: Dr. Kiotsi Chicuta (Juiz de Direito)

15:30 Coffee Break

15:45 “Dano Moral Contra a Coletividade”
Palestrante: Dr. Marco Antonio Marcondes Pereira (Promotor de Justiça)

17:00 Debate

18/outubro/2002

09:00 Estatuto da Cidade
“Usucapião Coletivo – Aspectos Materiais, Processuais e Registrais”
Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Barroso (Registrador Imobiliário)

10:00 Coffee Break

10:15 Estatuto da Cidade
“Instrumentos de Política Urbana e a Compatibilização com o Novo Código Civil”
Palestrante: Dr. Heriberto Roos Maciel (Promotor de Justiça)

11:15 Debate

14:00 “Projeto MORE LEGAL”
Palestrantes: Des. Decio Antonio Erpen (Desembargador aposentado) e Dr. Giovani Conti (Juiz de Direito)

15:45 Coffe Break

16:00 “Projeto MORE LEGAL”
Palestrantes: Dr. Luiz Inácio Vigil Neto (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Cível) e Dr. João Pedro Lamana Paiva (Registrador Público)

17:00 Debate

17:45 Encerramento