23/11/2001 - n. 402

NOTAS & NOTÍCIAS

Curso de Direito Notarial e Registral
Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Alexa Costa Ferreira Wagner*

Objetivando aperfeiçoar Notários, Registradores e Prepostos que desejam melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade, advogados e acadêmicos em Direito, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugurou em agosto de 2001 o seu Curso de Direito Notarial e Registral.

Assumindo seu papel preponderante diante dos novos desafios que a sociedade está promovendo para valorizar uma área nobre do Direito, qual seja, a da prevenção dos litígios, o Curso foi lançado pela Diretoria presidida por Oly Érico da Costa Fachin (Registrador de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre), sob a coordenação de João Pedro Lamana Paiva (Registrador Público de Sapucaia do Sul) e Décio Antônio Erpen (Desembargador aposentado do TJRS).

João Pedro Lamana Paiva

O Curso de Direito Notarial e Registral, com carga horária de 128 horas, distribuídas em disciplinas de conteúdo teórico e interdisciplinar, está sendo realizado no Auditório do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com duas turmas de cinqüenta participantes, vindos tanto do interior, como da Capital do Estado, para oito horas de aula semanais.

Palestrantes altamente especializados, selecionados do cenário jurídico nacional e internacional, temário abrangente, material de apoio, legislação atualizada, espaço físico moderno e confortável, organização, asseguram a qualidade do Curso e garantem aos cursistas o melhor aproveitamento possível.

Ao final, os participantes deverão apresentar trabalho sobre um dos temas abordados, sendo a média de aprovação sete e a freqüência mínima exigida de setenta e cinco por cento. Verificados a freqüência e o aproveitamento, será expedido o certificado de conclusão, que terá validade para provas de títulos, em concursos públicos da área jurídica.

Com o término previsto para dezembro próximo, a programação do Curso de Direito Notarial e Registral foi desenvolvida pelos seguintes professores:

Adalberto de Souza Pasqualotto (Procurador de Justiça aposentado e professor de Direito Civil da PUC/RS)

Tema: Responsabilidade civil do notário e do registrador

Adão Sérgio do Nascimento Cassiano (Desembargador do TJRS)

Tema: Direito Tributário/ Noções gerais e pertinentes

Alberto Delgado Neto (Juiz de Direito da Vara da Fazenda)

Tema: A jurisprudência como fonte de direito

Alberto Frederico Ruiz de Erenchum (Secretário-Geral do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral)

Tema: A propriedade nas constituições do Século XXI/ Organização da publicidade imobiliária na América Latina

Ana Luiza Mércio Lartigau (Procuradora de Justiça)

Temas: (1) O Registro Civil das Pessoas Naturais/ Nascimento, casamento, óbito/ O nome civil/ Alteração da capacidade e do estado/ Aspectos civis e registrais/ O Livro “E” e o registro das separações e divórcios/ A conexão dos atos registrais (2) Processo de dúvida e de retificação

Armando Antônio Lotti (Procurador de Justiça)

Tema: O parcelamento do solo/ Lei de loteamentos

Augusto Otávio Stern (Desembargador do TJRS)

Tema: Direito Constitucional e Direito Administrativo pertinentes às atividades notariais e registrais

Calixto Wenzel (1º Registrador Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre/ RS)

Tema: Registro de Veículo Automotor/ Caráter e estrutura/ Anteprojeto

Carlos Fernando Westphalen Santos (Registrador de Imóveis de Lajeado/ RS)

Tema: Os emolumentos/ Regras básicas/ Incidência

Cláudio Bonato (Procurador de Justiça aposentado e advogado)

Tema: Código de Defesa do Consumidor

Décio Antônio Erpen (Desembargador aposentado do TJRS e advogado)

Temas: (1) A atividade notarial e registral/ Conceito e conexão/ Estrutura notarial e registral/ Natureza da atividade/ Ofícios aglutinados/ A publicidade constitutiva e declaratória (2) Certidão acautelatória e a reserva de prioridade/ Registro Torrens; (3) Registro de Veículo Automotor/ Caráter e estrutura/ Anteprojeto (4) Fraude a credores/ Fraude à execução e protesto contra a alienação/ Indisponibilidade de bens/ Aspectos registrais

Elaine Harzheim Macedo (Desembargadora do TJRS)

Tema: O CPC e as atividades notariais e registrais/ Incidência

Fernando Antônio Malheiros Filho (Advogado)

Tema: O novo Código Civil e a repercussão da união estável na área notarial e registral

Francisco Arnaldo Schmidt (Advogado)

Tema: Condomínios e incorporações

Gerson Fischmann (Advogado)

Tema: As cautelares no Registro de Imóveis/ Penhora, arresto e seqüestro

Giovani Conti (Juiz-Corregedor do TJRS)

Tema: Projeto More Legal/ Estatuto da Cidade

João Pedro Lamana Paiva (Registrador Público de Sapucaia do Sul/ RS)

Tema: Projeto More Legal/ Estatuto da Cidade

Jorge Alcebíades Perrone de Oliveira (Desembargador aposentado do TJRS e advogado)

Tema: Registro do comércio/ As Juntas Comerciais/ Estrutura e atribuições/ Firma individual

José Flávio Bueno Fischer (Tabelião de Notas, Protestos e Registrador de Títulos e Documentos e de Pessoas Juídicas de Novo Hamburgo/ RS)

Tema: O Registro Civil das Pessoas Jurídicas/ O registro/ Pessoas jurídicas binacionais e multinacionais/ Alterações estatutárias

Lauro Assis Machado Barreto (Tabelião de Notas de Novo Hamburgo/ RS)

Tema: A atividade notarial/ Histórico e evolução/ A estrutura notarial/ Atribuições/ Atos satisfativos e preparatórios/ Os tabelionatos: atribuições/ Testamentos/ Partilhas

Luiz Egon Richter (Registrador de Imóveis Substituto de Lajeado)

Tema: O Registro de Imóveis/ Atribuições/ Sistemas registrais da propriedade imobiliária/ Técnicas registrais/ A transcrição e a matrícula/ Registro e averbação

Miguel de Oliveira Figueiró (6º Registrador de Imóveis de Porto Alegre/RS)

Tema: Títulos judiciais- perfectibilização à registrabilidade imobiliária

Míriam Comassetto Wolffenbüttel (Tabeliã substituta do 1º Tabelionato de Protestos de São Leopoldo/ RS)

Tema: O Tabelionato de Protestos/ Nova legislação/ Cancelamento

Nélio Ovídio Hass Tombini (Psiquiatra)

Tema: O relacionamento entre o Registrador e o Notário frente ao usuário

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (Desembargador do TJRS)

Tema: Contratos

Ricardo Henry Marques Dip (Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo)

Tema: Os valores supremos do Direito/ A segurança jurídica/ A doutrina registral/ Princípios

Sérgio Jacomino (5º Registrador de Imóveis de São Paulo/ SP e coordenador editorial do IRIB)

Tema: O Registro de Imóveis/ Histórico

Tânia Rosangela Jaeger Mezzari (Professora de Direito Notarial e Registral)

Tema: O Registro de Títulos e Documentos/ Atribuições/ O registro de contratos para os diversos fins/ Registros conservatórios e publicitários/ Das notificações/ Os direitos reais sobre bens móveis/ Do penhor agrícola/ Alienação fiduciária sobre bens móveis

Túlio de Oliveira Martins (Desembargador do TJRS)

Tema: Teoria Geral dos Direitos Reais

Valério Valter de Oliveira Ramos (Advogado)

Tema: Direitos do autor e registro de marcas e patentes

Wilson Volpato (Advogado)

Tema: Alienação fiduciária de bens imóveis

(*) Assessora Jurídica do Colégio Registral do Rio Grande do Sul