04/04/2008 - n. 3282

CURSOS

Pós-graduação lato sensu em Direito registral imobiliário em Porto Alegre: última semana - faça já sua inscrição!



O Irib e a Escola Nacional de Registradores, ENR, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos, IBEST, realizarão a próxima edição do curso de especialização em Direito Registral Imobiliário, no dia 12 de abril, em Porto Alegre, RS.

Com um corpo docente formado por profissionais dotados do mais alto grau de conhecimento científico e da mais ampla experiência prática, capazes de proporcionar um ensino de excelência, o curso tem por objetivo capacitar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades na área de Direito registral imobiliário e também propiciar a qualificação profissional, com propostas curriculares que visem à melhoria do desempenho na atividade.

O curso tem como público-alvo não só graduados na área de ciências jurídicas, mas também graduados de outros ramos do conhecimento que atuem direta ou indiretamente na atividade registral imobiliária.

Inscreva-se já e garanta sua vaga neste importante curso.

ENTREVISTAS

A exemplo das entrevistas divulgadas no boletim eletrônico 3250, a equipe do BE conversou com alguns registradores e renomados profissionais do Direito do Rio Grande do Sul para conhecer suas expectativas em relação ao curso.

Nesta edição, publicaremos as considerações de três registradores gaúchos. Inicialmente, as considerações do vice-presidente do IRIB e diretor-geral da ENR João Pedro Lamana Paiva, que é registrador de Sapucaia do Sul; e, em seguida, do casal Regina e José Fernandes, ela registradora imobiliária da 2ª Zona de Porto Alegre e ele tabelião e registrador do município gaúcho de Silveira Martins.

Veja as considerações que os nossos entrevistados fizeram a respeito da pujança do curso de pós-graduação do IRIB.

João Pedro Lamana Paiva, registrador, vice-presidente do IRIB e diretor-geral da ENR.



“A Escola Nacional de Registradores - ENR já é uma realidade”

Registrador imobiliário, vice-presidente do IRIB e diretor-geral da ENR, João Pedro Lamana Paiva sabe bem definir a importância da iniciativa do IRIB e da Escola Nacional de Registradores, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos, de promover um curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário voltado aos registradores e interessados na matéria.

“Por estar na vanguarda de quase todas as instituições que agregam os registradores imobiliários, existe uma grande preocupação do IRIB em profissionalizar os operadores do Direito e os registradores brasileiros, em virtude da complexidade e da responsabilidade cada vez maior nas atividades desempenhadas.”

O curso de pós-graduação do IRIB, segundo Lamana, contribui decisivamente para o desempenho da atividade do registrador e dos demais profissionais que atuam na área na medida em que é necessário dominar muito bem o Direito material no campo registral para garantir a segurança jurídica e desempenhar bem a função de legítimo representante do poder público, no caso particular, dos registradores e notários.

Sendo o curso de pós-graduação importante ferramenta na busca do aperfeiçoamento do desempenho da função registral imobiliária, Lamana considera que o curso significará a valorização do profissional e da atividade como um todo. Segundo ele, a repercussão será sentida na própria sociedade, receptora final desses trabalhos, com a segurança jurídica dos atos praticados.

“Houve inúmeras alterações e inovações no Direito, principalmente no Direito civil, de tal sorte que os profissionais do campo imobiliário devem reciclar alguns conceitos e atualizar-se. É preciso que haja um intercâmbio de informações, para que possamos acompanhar a modernização, a evolução digital e o desenvolvimento da própria atividade.”

A forma mais democrática de se ingressar na atividade

A grande maioria dos profissionais do Direito que pretendem ingressar na atividade mediante concurso público carece de conhecimentos específicos do Direito registral e notarial.

Segundo Lamana, a forma mais democrática de se ingressar na atividade e eficaz para aprimorar a qualidade é por meio de concurso público uma vez que o certame exige conhecimento do Direito e domínio da área registral e notarial. “O curso de especialização é benéfico não só àqueles que desejam ingressar na área como também aos registradores e notários que visam à remoção, uma vez que o curso de pós-graduação 'lato sensu' é computado na prova de títulos.”

De acordo com o registrador, freqüentemente ele recebe e-mails de profissionais que querem ingressar na atividade e que destacam a ausência de cursos específicos sobre o Direito notarial e registral. “Um curso de especialização vai ajudá-los a desenvolver um estudo sistemático e a buscar referências bibliográficas. Além disso, servirá para fornecer-lhes as noções básicas desse ramo do Direito, que ainda é pouco conhecido.”

Um convite especial aos profissionais do Direito e à comunidade jurídica em geral

Muitos bacharéis em Direito desconhecem o Direito registral e notarial; essa cadeira ainda é optativa nas faculdades. Logo, na primeira vez que o jovem advogado vai registrar um formal de partilha e o registrador qualifica-o negativamente, ele e seus clientes sentem os prejuízos do desconhecimento. Isso, sem contar que muitos litígios deixariam de existir se, na qualidade de um bom assessor jurídico, soubesse utilizar os serviços registrais e notariais para esse fim.

O lançamento de cursos de especialização nessa área chama atenção para um ramo do Direito pouco explorado, além de possibilitar o aprofundamento teórico daqueles profissionais que já estão mais familiarizados com o Direito registral imobiliário. 

A ENR busca estender o curso de especialização e de aperfeiçoamento para todo o Brasil. Esse curso será desenvolvido especialmente na capital gaúcha tendo em vista os diversos estudos e incentivos que os estudiosos de Porto Alegre vêm proporcionando. E, sobretudo, pelo interesse do povo gaúcho em buscar nas entidades de ensino o conhecimento mais aprofundado do Direito registral e notarial na modalidade de extensão, aperfeiçoamentos, simpósios e encontros.

Portanto, se você trabalha na área de Direito Imobiliário ou até mesmo desconhece o trabalho desse ramo do Direito na sociedade, não deixe de participar desse ciclo de estudos desenvolvido no nosso curso de especialização. Afinal, quem estuda sempre alcança o que quer! Acesse o site da ENR e se informe sobre o curso de especialização lato sensu em Direito Registral Imobiliário.

João Pedro Lamana Paiva
Diretor-geral da ENR

ENTREVISTAS

Regina de Fátima Marques Fernandes, Registradora de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre; e José Luís Marques Fernandes, Tabelião e Registrador na cidade de Silveira Martins, RS.

O casal de registradores Regina e José Fernandes, em trajes típicos de seu Estado.

Aprimoramento essencial para a construção e aprimoramento de um valioso sistema registral

Regina - O IRIB é pioneiro em oportunizar aos registradores de imóveis a possibilidade de aprimoramento técnico-jurídico, por meio de congressos, encontros e cursos, indo além de nossas fronteiras. Na esteira da construção de um valioso sistema registral, mantém convênios e promove cursos de atualização e qualificação profissional, contribuindo para a excelência da classe pela evolução do conhecimento. E é com sua bem-sucedida experiência que nos oferta este curso de especialização em Direito registral imobiliário, dirigido a capacitar registradores, profissionais de áreas afins e estudiosos da matéria. Sendo assim, eu só poderia dedicar encômios e congratular o IRIB por mais essa iniciativa.

José Luís - Retornar para o ambiente acadêmico é dar mostras de maturidade profissional e indicativo de preparo intelectual em vista das alterações legislativas e da complexidade das relações interpessoais que nos são apresentadas cotidianamente. As recentes reformas, como a do CPC, ecoaram no Registro de Imóveis, reclamando debates, interpretações das normas, tomadas céleres de decisões e estudos permanentes. Nessa medida o curso oferecido contribui sobremaneira com o dia-a-dia de registradores e profissionais ligados à área registral imobiliária, ampliando seus conhecimentos nesse importante ramo da ciência do direito.

Regina - Testemunhamos o redirecionamento de atos até então afeitos ao Judiciário que passaram para a esfera do juízo prudencial do Registrador Imobiliário; indicativo de reconhecimento da importância destes profissionais para salvaguardar a segurança jurídica, pilar de sustentação de todo o complexo denominado sistema registral. Este estado de coisas, ao tempo que glorifica a classe, estabelece desafios constantes, exigindo mais e mais qualificação do delegatário, bem assim de seus prepostos, na realização de seu mister. Nessa linha, não sobeja dúvidas de que o curso contribuirá para o estabelecimento do debate e para amplificar o domínio dessa complexa área do conhecimento. 

José Luís - A atuação dos Registradores de Imóveis frente à nova realidade trazida pelas alterações legislativas indica a necessidade de maior compreensão das matérias e das normas aplicáveis à cada ato a ser praticado na Serventia. Para melhor desempenhar as suas funções os profissionais necessitam de um canal de excelência para sanar as suas dúvidas e o IRIB é, sem dúvida, esta via já pavimentada e sedimentada que agrega os melhores profissionais ligados à área do direito registral imobiliário.

Pertinência do curso em face da multiplicação de concursos públicos

Regina - É inegável a importância dos concursos públicos para a melhor qualificação dos serviços notariais e registrais do país. O último concurso realizado no Rio Grande do Sul acolheu um grande número de profissionais egressos de outras carreiras jurídicas, credenciados justamente por seus conhecimentos teóricos aprofundados, construídos pela constante participação em cursos de aperfeiçoamento. É justamente aí que reside a pertinência de um curso desse nível, dada a possibilidade de ampliar e aprofundar a bagagem de conhecimento na área registral imobiliária, contribuindo para que candidatos com melhor formação jurídica e compreensão prática restem aprovados, repercutindo na excelência dos serviços prestados, com reflexos positivos para o destinatário final, o usuário do serviço.

Nesse sentido, o curso reveste-se de importância para os interessados em prestar concurso público para ingresso na atividade notarial e registral, pois as matérias específicas não são abordadas nas graduações em Direito, pois a disciplina de Registros Públicos infelizmente ainda não figura na grade curricular da maioria das Faculdades de Direito do país.

José Luís - Um exemplo de resultado positivo do engajamento e do aperfeiçoamento profissional é o caso da Regina que obteve a segunda colocação no concurso do Rio Grande do Sul e assumiu o 2º Registro de Imóveis de Porto Alegre, numa demonstração inequívoca da importância na participação de congressos e cursos de aperfeiçoamento e atualização na área de atuação profissional nos moldes dos oferecidos pelo IRIB. A capacitação amealhada no período de preparação possibilitou-lhe aparelhar o seu serviço registral, imprimindo qualificação de colaboradores, modernidade administrativa e excelência no serviço prestado.

Oportunidade ímpar para o aprimoramento técnico-profissional do candidato

José Luís - Um curso desse gabarito, considerando os moldes em que é oferecido, é a oportunidade ímpar de buscar o aprimoramento técnico-profissional, fundamental para aqueles que pretendem ingressar na atividade. O aprimoramento do sistema jurídico do país exige uma completa sintonia entre as normas positivadas e os atos levados a registro. Cabe referir que em grande parte as normas encerram divergências e lacunas quando aplicadas concretamente. A atuação do Registrador Imobiliário é solitária e angustiante porque já no dia da vigência da nova norma é preciso conformar o ato à lei vigente. Assim, o aprimoramento profissional demanda estudo constante e aperfeiçoamento permanente para que o profissional opte, sempre, pela melhor solução contornando muitas vezes as lacunas e as contradições normativas.

Regina - O candidato estará investindo na construção de um currículo qualificado, a partir da conexão entre a teoria e a prática, com a abordagem de cada matéria em detalhe, contando com um seleto grupo docente composto por profissionais com atuação de destaque na área. Haverá o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de material didático apropriado e atualizado. Não se pode olvidar que em sala de aula são produzidos excelentes trabalhos científicos, monitorados pelos professores e com possibilidade de publicação. Soma-se o fato dessa especialização ser valorada na prova de títulos. A combinação desses fatores só poderá produzir resultados positivos.

Algumas boas razões para que o curso de pós-graduação do IRIB seja realizado em POA

Público-alvo; hospitalidade gaúcha; locais para realização de eventos; hospedagem; aeroporto; transporte para o interior do Estado; excelente gastronomia; espaços culturais; parques; o pôr-do-sol do Rio Guaíba e o orgulho de ser gaúcho.

Regina - Levar o curso a diferentes Estados é um empreendimento positivo, pois viabiliza o aperfeiçoamento de um maior número de profissionais e amplia a troca de experiências, na medida em que cada região tem suas características específicas. O Rio Grande do Sul abriga excelentes profissionais do direito numa comunidade jurídica ligada ao setor imobiliário. Sempre é momento de renovar conhecimentos, pois a permanente atualização é imperiosa. Com certeza, Porto Alegre receberá interessados de todo o Estado além dos egressos dos Estados próximos que tradicionalmente acorrem aos cursos ministrados em nossa capital, ávidos por usufruir dessa preciosa oportunidade.

José Luís - O período de convivência oportunizada pela participação num curso de pós-graduação transcende o mero aprimoramento técnico-científico, vai além, permite o estabelecimento de vínculos de amizade que jamais termina. A interação no ambiente de estudo aproxima alunos e professores e forma um grupo com afinidade social e profissional com reflexos positivos para a realização prazerosa do ofício de registrar. No ambiente gaúcho podemos garantir hospitalidade, dedicação, um bom churrasco e muito chimarrão. 

Regina de Fátima Marques Fernandes
Registradora de Imóveis da 2ª Zona de POA

José Luís Marques Fernandes
Tabelião e Registrador do Serviço Notarial e Registral de Silveira Martins, RS.