12/07/2007 - n. 3035

IRIB INTERNACIONAL

IRIB ratifica convênio de cooperação acadêmico-jurídica com o Centro Acadêmico de Direito Registral do México

Depois de assinar convênios de cooperação científica com Peru, Equador e Argentina, o IRIB ratificou mais um acordo internacional, desta vez com o México, para a interação acadêmico-jurídica entre os dois países.  

O XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia, teve resultados extremamente positivos para o Irib, que celebrou quatro convênios internacionais de intercâmbio técnico, científico, acadêmico e/ou jurídico.

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Helvécio Castello, Raúl Castellano Martínez-Báez

Os presidentes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – Irib, Helvécio Duia Castello, e do Centro Acadêmico de Direito Registral A.C. – Cader, Raúl Castellano Martínez-Báez, assinaram a ratificação do convênio entre as entidades no dia 9 de julho.

O primeiro acordo de cooperação acadêmico-jurídica entre o Irib e o Cader foi assinado no dia 14 de março de 2003, durante a realização do XVII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral na cidade de Morelia, estado de Michoacán de Ocampo, México, pelo então presidente do Irib, Sérgio Jacomino, e pelo presidente do Cader, Raúl Castellano Martínez-Báez.

O Centro Acadêmico de Direito Registral A.C. é uma associação civil constituída conforme as leis dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de realizar pesquisa, intercâmbio acadêmico, análise jurídica, oferta de cursos, bem como prestar assessoria na área de Direito registral.

O objetivo do acordo é o estudo do Direito registral imobiliário. Pelo convênio agora ratificado as instituições se propõem a intercambiar informação acadêmica, capacitação profissional, adequação e operação dos sistemas registrais implementados em seus respectivos países, bem como promover, incentivar e difundir a publicação de artigos e trabalhos em matéria de Direito registral.

Leia o inteiro teor do convênio entre o Irib e o Cader no Boletim do Irib em Revista 309 (mar./abr. 2003).

RATIFICACIÓN

CONVENIO DE COOPERACION ACADÊMICA-JURÍDICA, CELEBRADA POR EL INSTITUTO DE REGISTRO INMOBILIARIO DEL BRASIL – IRIB, Y EL CENTRO ACADÉMICO DE DERECHO REGISTRAL A.C.

ANTECEDENTES

1. Que con fecha 14 de marzo de 2003, en la ciudad de Morelia, Michoacán, México,  el IRIB y el CADER, celebraron el convenio de cooperación acadêmica-jurídica, a que se refiere el encabezado de este documento.

2. Que habiendo cambiado la presidencia del IRIB, se ha considerado conveniente, ratificar dicho convenio.

DECLARACIONES

ÚNICO. Que de acuerdo a los antecedentes que se  han referido, los presidentes de ambas instituciones han decidido ratificar el convenio de colaboración, en los mismos términos en que fue firmado originalmente.

HELVÉCIO DUIA CASTELLO
Presidente del Instituto de Registro Imobiliário del Brasil – IRIB

RAÚL CASTELLANO MARTÍNEZ-BÁEZ
Presidente del Centro Acadêmico de Derecho Registral A.C. – MÉXICO

Salvador, Bahia, BRASIL, 9 de Julio de 2007.