28/04/2007 - n. 2925 CICLO 2007 DE ENCONTROS
REGIONAIS IRIB
IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio
de Direito Processual RegistralO evento será realizado no Renaissance
Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.O
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e a
Escola Paulista da Magistratura, EPM, convidam os registradores e notários
brasileiros para uma ampla discussão e posicionamento em face das recentes leis
que trouxeram novas atribuições para os serviços: - o advento da lei
11.441/07, que instituiu o inventário, partilha, separação e divórcio consensuais,
por vias administrativas, no registro de imóveis e no registro civil.
- a
reforma do Código de Processo Civil, que modificou aspectos da execução civil,
com a publicação da lei 11.382/06.
- a entrada em vigor da lei 11.419/06,
dispondo sobre a informatização do processo judicial.
Esses dispositivos
legais demandam mais estudos e debates. Embora os grandes teóricos do Direito
registral e processual civil tenham se dedicado à produção de literatura sobre
esses temas, as abordagens não têm sido suficientes no que diz respeito aos serviços
de registros e notas. O objetivo do IRIB e da EPM é reunir reconhecidos
doutrinadores num encontro voltado para as especialidades registrais e notariais,
com vistas ao aprofundamento da discussão das novas leis de forma que esses profissionais
possam oferecer os novos serviços com mais segurança. Coordenação do
Simpósio de Direito Processual Registral Sérgio Jacomino, diretor
do IRIB, registrador imobiliário em São Paulo e membro titular da Comissão Técnica
Executiva – COTEC – do Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira
– CG ICP-Brasil. Tânia Mara Ahualli, juíza de Direito em São Paulo,
professora da Escola Paulista da Magistratura e coordenadora do
Curso de Direito Imobiliário III, da Fadisp. Programa
Simpósio de Direito Processual Registral
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Horário |
25 de
maio de 2007 – sexta-feira |
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8h30 – 9h
Abertura
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Desembargador Gilberto Passos de Freitas,
Corregedor-geral da
Justiça do Estado de São Paulo.
Doutor Helvécio Duia Castello,
presidente do IRIB e registrador imobiliário em Vitória.
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, integrante do
Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura. |
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9h
– 10h30
Tema 1 |
Fraude à execução e a averbação premonitória. Inovações trazidas pela Lei
11.419/06
Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, do Tribunal de Justiça de
São Paulo, mestre, doutor e professor titular da Universidade de São Paulo –
USP. |
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10h30 – 11h |
Coffee-break |
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11h
– 12h30
Contraponto e pinga-fogo
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Marcelo Martins Berthe,
juiz de Direito, titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo.
Tânia Mara Ahualli,
juíza de Direito em São
Paulo, professora da Escola Paulista da Magistratura.
Sérgio Jacomino, registrador imobiliário em São Paulo, membro efetivo do
COTEC - Comitê Técnico da ICP-Brasil e diretor do IRIB.
João Pedro Lamana Paiva, registrador imobiliário em Sapucaia do Sul, RS,
e vice-presidente do IRIB.
Lincoln Bueno Alves, registrador imobiliário em Franca, SP, e
ex-presidente do IRIB, como moderador. |
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12h30 – 14h30 |
Almoço livre. |
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14h30 – 16h
Tema 2
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Lei 11.441/07 – Do inventário, partilha, divórcio e separação
extrajudiciais. Aspectos notariais e registrais
Francisco José Cahali,
mestre e
doutor pela PUC-SP, professor nos cursos de graduação e pós-
graduação da PUC-SP, diretor-presidente da
seccional de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família,
IBDFAM, coordenador do Conselho Consultivo do IBDFAM, advogado e consultor
jurídico. |
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16h – 16h30 |
Coffee-break |
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16h30 – 18h
Contraponto e pinga-fogo
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Vicente de Abreu Amadei,
juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Marcio Bonilha Filho,
juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
Alexandre Laizo Clápis,
registrador imobiliário substituto em São Paulo, conselheiro do IRIB e
mestrando em direito civil pela PUC-SP.
Helvécio Duia Castello,
moderador. |
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Horário |
26 maio
2007 – sábado |
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9h
– 10h30
Tema 3 |
Processo e registro.
Novas tendências
Petrônio Calmon Filho,
doutor
em Direito
processual pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do Instituto
Brasileiro de Direito Processual, IBDP. |
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10h30 – 11h |
Coffee-break |
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11h
– 12h30
Contraponto e pinga-fogo
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Flauzilino Araújo dos Santos, registrador imobiliário em São Paulo e
presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo,
Arisp.
Marco Antonio Botto Muscari,
juiz de Direito, assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo; mestre e doutor pela USP, professor do curso de pós-graduação da
Universidade Mackenzie e da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Sérgio Jacomino,
moderador. |
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12h30 – 14h30 |
Almoço livre. |
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14h30 – 16h
Tema 4 |
Processo, registro e certificação digital.
Considerações sobre a lei 11.419/06
Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra-Estrutura de Chaves
Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. |
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16h – 16h30 |
Coffee-break |
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16h30 – 18h
Contraponto e pinga-fogo
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George Takeda,
registrador imobiliário em São Paulo e vice-presidente do IRIB.
Manuel Matos,
presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico,
camara-e.net, e membro efetivo da ICP-Brasil.
Flauzilino Araújo dos Santos,
moderador. |
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18h
Encerramento |
Tânia Ahualli, Sérgio
Jacomino e Helvécio D. Castello |
Inscrições Associados do IRIB; juízes e alunos da Escola Paulista
da Magistratura: R$ 350,00 Não-associados: R$ 450,00 As inscrições
serão feitas exclusivamente no site
http://www.regionaisirib.com.br/inscricao.aspVagas
limitadas: faça já sua inscrição!InformaçõesInstituto
de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB Av. Paulista, 2073 – Horsa I –
12 andar – conjuntos 1201/1202 – São Paulo-SP Telefones: 55 11 3289 3599
- 55 11 3289 3321 |
