14/03/2007 - n. 2872

NOTAS & NOTÍCIAS

Registradores Imobiliários firmam protocolo de intenções em SP
Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná na era da informática


No último dia 7 de março de 2007, em São Paulo, Capital, o Presidente da Arisp – Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos, o presidente do Irib – Instituto de Registro de Imóveis do Brasil, Helvécio D. Castello, representado pelo Vice-Presidente para o Estado de São Paulo, George Takeda e pela diretora de urbanismo e regularização, Patrícia Ferraz, o Presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, João Carlos Kloster, assistido de Wanderley João da Silva, Assessor de Informática do Colégio do Paraná, e ainda contando com a presença de Sérgio Jacomino e Joelcio Escobar, registradores imobiliários na Capital de São Paulo, Manuel Dantas Matos, Presidente da Camara-e.net e assessor técnico do Irib e Arisp, Patrícia Paiva, Presidente da Via Internet e especialista em certificação digital, todos reunidos firmaram o Protocolo de Intenções que visa em essência concretizar a informatização dos registros imobiliários brasileiros em moldes tecnologicamente estruturados.

Participou da reunião, como convidado especial, Dr. Jaime de Alencar Araripe, Presidente da ANoreg de Ceará.

João Carlos Kloster, Flauzilino A. dos Santos e George Takeda.

O Protocolo de Intenções visa a integrar, num grande arco registral, os cartórios de registro de imóveis do país que se acham isolados e fragmentados, atomizados, numa expressão muito utilizada pelo registrador Sérgio Jacomino para qualificar a situação de isolamento a que se acham submetidos os cartórios brasileiros. Segundo ele, “é necessário superar o paradigma da atomização pelo modelo de molecularização dos registros, com a interconexão dos ofícios prediais”.

E-Ping e modelos ICP-Compliance

Os objetivos perseguidos são os seguintes:

I - incentivar o uso da interconexão e interoperabilidade dos Registros Imobiliários, com vistas a aumentar a eficiência, segurança e agilidade dos serviços prestados por intermédio da Internet, com a segurança e validade jurídica garantidas pela infra-estrutura de chaves públicas - ICP Brasil com base em protocolos definidos na arquitetura E-ping do Governo Federal, com premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização de TI&Com no âmbito dos Registros Imobiliários brasileiros.

II - diligenciar para que os Registros Imobiliários, associados ou conveniados com a ARISP, IRIB e CRI, estejam capacitados tecnologicamente dentro dos padrões de interoperabilidade denominado “e-PING”, do Governo Federal;

III – desenvolver e gerir produtos e serviços de interesse e uso comum dos Registradores Imobiliários, visando a padronização de procedimentos e agilização dos serviços prestados.

IV - divulgar e incentivar o uso dos produtos e serviços desenvolvidos por força deste convênio, tais como certificados digitais ICP-Brasil; sistemas ICP-Compliance, base de dados e indicadores operacionais;

V – disponibilizar conteúdo técnico, estudos e pesquisas e examinar eventuais solicitações que venham a viabilizar as atividades operacionais previstas nesse protocolo;

VI – desenvolver ações conjuntas de divulgação e capacitação no uso das novas tecnologias e serviços desenvolvidos, por meio da realização de seminários, palestras, congressos, eventos e material de marketing.

VII – Constituir um Grupo de Trabalho para estudos de viabilização de utilização de recursos tecnológicos desenvolvidos pelas entidades convenentes.


TV-Arisp

João Carlos Kloster, avaliando a iniciativa, registrou: “Em visita a São Paulo, fomos convidados a participar de um protocolo de intenções de compartilhamento de informações, tecnologia e conhecimento sobre a informatização das serventias registrais imobiliárias. Esse é um primeiro passo conjunto que está sendo ensaiado e que certamente trará melhorias para os serviços que prestamos. A Administração Pública vai agilizar os seus trabalhos e o usuário, tanto interno quanto externo, das atividades registrais, igualmente. Essa é uma experiência espetacular que certamente trará resultados positivos para todos”. assistir

E continuou: “fico feliz que o Paraná possa participar desse momento histórico. A minha visão é a de que o principal ganhador, além dos registradores de imóveis, que vão poder demonstrar alguma coisa, com o avanço social e da Administração pública, é o público usuário, que vai ganhar imensamente com isso, bem como o Judiciário e toda Administração pública uma vez que a informatização vai agilizar e desburocratizar os procedimentos. A informatização vai fazer com que todos os avanços do Código de Processo Civil e do Código Civil sejam realmente implementados no tocante às nossas funções”. assistir

Para Patricia Ferraz, “a assinatura desse protocolo de intenções pelo Colégio de Registradores de Imóveis do Paraná, Irib e Arisp demonstra o firme propósito dessas três instituições de contribuir e investir no desenvolvimento do sistema registral brasileiro. Procuramos fornecer para aqueles registros de imóveis que, por deficiência econômica, estão fora do mercado digital, a possibilidade de se auto-estruturarem a partir de uma ferramenta barata que será desenvolvida por essas três instituições e, com isso, fomentar o desenvolvimento tecnológico do registro de imóveis do Brasil. assistir

Jaime Araripe asseverou que “é com grande satisfação que participo dessa solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o Colégio de Registradores do Paraná, a Arisp e o Irib, para desenvolver mecanismos na área da informática visando à modernização e ao aperfeiçoamento dos registros de imóveis do Brasil. Na qualidade de representante do Registro Civil das Pessoas Naturais, conheço as carências que os cartórios enfrentam, notadamente os mais distantes do país, e a ferramenta que será desenvolvida a partir desse protocolo de intenções irá contribuir para a modernização dos serviços e diminuir a distância existente entre esses serviços e os serviços das capitais e grandes cidades”. assistir

Já Manuel Matos emenda: “esse é um momento histórico para a sociedade brasileira. Nós da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – Câmara E-Net –,uma entidade multissetorial, aguardamos ansiosamente por momentos como esse em que prestadores de serviço de extrema relevância, como os registradores, dão mais um passo na modernização dos seus processos. A nossa missão de consolidar a economia digital no Brasil ficou mais fácil a partir desse momento. Parabenizo o Irib, a Arisp e os representantes do Colégio Registral do Paraná por esse momento”. assistir

O Vice-Presidente do Irib, George Takeda, comemorou: “Tudo que devia ser dito já foi dito pelos nossos colegas antecessores. Fico muito feliz em poder participar desta ocasião. Se essa experiência der certo em São Paulo, podemos pensar em estendê-la para todo Brasil”. assistir

Conheça aqui o Protocolo de Intenções firmado pelas entidades.