16/10/2006 - n. 2698

EDUCAÇÃO CONTINUADA DE CARTÓRIOS


VI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo
Vem aí nova oportunidade de trocar idéias e experiências
Novo Educartorio será em São João da Boa Vista

A nova edição do Educartorio – projeto de educação continuada de cartórios, uma parceria da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, vice-presidência bandeirante e Arisp – Associação dos Registradores de São Paulo, acontecerá no próximo dia 23 de outubro na cidade de São João da Boa Vista, contando, como sempre, com a presença de juízes da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo, de registradores e notários bandeirantes.

O evento é destinado a notários, registradores e seus prepostos – escreventes, substitutos, auxiliares e assessores – visando aperfeiçoamento técnico, reciclagem e convivência entre colegas.

Acompanhe a programa e faça já a sua inscrição. As vagas são limitadas!

Aqui faça já sua inscrição!

Onde, quando & como?

Data: 23 de outubro de 2006
Local: Hotel Mansão dos Nobres – R. João Paulo II, 55
Santo Antonio - São João da Boa Vista - Sp - Cep 13870-000
Tel. 19 36334245.

Site: http://www.mansaodosnobres.com.br/

Confira aqui o mapa Estadual

São João da Boa Vista – um pouco de história e informação

O município está localizado na região polarizada por Campinas. Ocupa a região leste, dentro do Estado de São Paulo, não longe da divisa do Estado de Minas Gerais. As terras do município estão na região cristalina da Serra da Mantiqueira (Região geomorfológica de Lindóia e Serra Negra) e próximas à linha de contato com a região sedimentar (Depressão Periférica), que estão a oeste do município, em direção a Aguaí.

O clima é tropical quente. Os invernos não são rigorosos. Os dias são quentes, no verão, mas a brisa agradável das noites refresca as madrugadas. O principal rio é o Jaguari-Mirim, sempre presente na história, na vida e na geografia de São João da Boa Vista. Com um cortejo de afluentes, constitui uma grande bacia fluvial, a drenar terras, não só de nosso, como de outros municípios.

Fundação: 1821

Origem do nome: Os fundadores chegaram a esta região às vésperas da data em que se comemorava o culto a São João Batista.

Fundadores: Antonio Machado de Oliveira e seus cunhados Inácio Cândido e Francisco Cândido, vindos de Itajubá, MG. Antonio Machado doou um terreno para a futura povoação, dando origem à atual cidade.

Emancipação Política: 24 de abril de 1880.
Criação da Comarca: 7 de fevereiro de 1885
Forma aproximada do município - Pentágono.
Localização da cidade dentro do município - centro-leste.
Coordenadas geográficas da sede do município: 21º 98' de latitude sul - 46º 48' de longitude W. Gr.
Altitude do Marco Zero do Município - 767 metros.
Área - 517,4 km2
Desnível aproximado - Corte L - W - 1000 metros.
Pico mais alto - Mirante com 1663 metros.
Fuso Horário - São João da Boa Vista está no 3º fuso horário a oeste de Greenwich; portanto tem 3 horas atrasadas com relação ao fuso inicial (Gr).
População: 77387 habitantes, sendo 90,53% população urbana e 9,47% população rural.

Distâncias
São Paulo - 229 Km
Campinas - 123 Km
Poços de Caldas - 123

Confira os temas e os palestrantes do evento:

Temas:

1. Registradores

1) Parcelamento do solo urbano
João Baptista Galhardo, registrador em Araraquara

2) Cédulas de Crédito rural – hipotecária e pignoratícia. CPR´s
Sérgio Busso, registrador em Bragança Paulista e diretor do Irib

3) Georreferenciamento de imóveis rurais e retificação de registro
Eduardo Augusto, registrador em Conchas e diretor do Irib

4) Títulos judiciais – questões práticas
Patrícia André de Camargo Ferraz, registradora em Diadema e diretora do Irib

2. Notários

1) Ata notarial
Paulo Roberto Gaiger Ferreira, notário em São Paulo e secretário do CNB-SP

2) Administração de cartórios
Paulo T. Vampré, notário em São Paulo e Presidente do CNB-SP

3) Escritura Pública
Ana Paula Frontini, notária em Jardinópolis

Aula magna

Tema: Juízo Corregedor e Delegados de Serviços Notariais e de Registro: Aspectos Procedimentais e Práticos.

A aula-magna estará a cargo do Dr. Vicente de Abreu Amadei, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.

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Confira abaixo os seminários já realizados pelo educartório

V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

II Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo

Confira aqui os trabalhos apresentados

1. Força-tarefa – no que consiste. Parecer de lavra dos magistrados Álvaro Luiz Valery Mirra; Ana Luíza Villa Nova; Roberto Maia Filho e Vicente de Abreu Amadei sugerindo a criação da força-tarefa para saneamento dos serviços registrais que especifica. Ementa: Providências de saneamento de irregularidade diversas constatadas em correição, sob o comando e a presidência geral do Juízo Corregedor Permanente, bem como sob a responsabilidade direta e pessoal do titular da delegação ou do responsável designado interinamente – Oportunidade e conveniência de criação , em caráter experimental, de “força-tarefa” destinada à adequação da ordem dos serviços e à regularidade dos atos de registro em geral, bem como em prol do aperfeiçoamento técnico das unidades de serviço e do fomento da eficiência do serviço público delegado, com feição de instrução, apoio e aprimoramento técnico geral.

(Processo CGJ - Data: 6/4/2006 fonte: 592/2005 Localidade: Eldorado e Jacupiranga)

2. Portaria CG 19/2006. Data: 11/4/2006 - Localidade: Eldorado e Jacupiranga. Des. Gilberto Passos de Freitas. Portaria CGJ nº 19/2006. Aprimoramento técnico – Serventias. Força tarefa - equipe - designação. Eldorado e Jacupiranga.

Portaria CG 19/2006

3. Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo.

4. Princípios de Direito Registral imobiliário. Marcelo Mello, registrador de Araçatuba, Estado de São Paulo. Neste pequeno trabalho, o registrador de São Paulo introduz algumas noções de direito registral imobiliário através dos princípios que dão arrimo ao sistema.

	Breves anotações sobre o Registro de Imóveis
	Breves anotações sobre o Registro de Imóveis

5. Requisitos da escritura de imóvel rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Paulo Tupinambá Vampré

6. Requisitos para a lavratura de escrituras públicas: o novo Código Civil e a atividade notarial
Maria Beatriz Lima Furlan

Ata de reunião para discussão e organização do II Seminário de Direito Notarial e Registral do Estado de São Paulo

	Ata de reunião
	Ata de reunião

7. Retificação de registro imobiliário & georreferenciamento comentários, modelos e legislação
Eduardo Augusto

8. Princípio da Legalidade e Registro de Imóveis
Flauzilino Araújo dos Santos

9. Cadastro, Registro e algumas confusões históricas
Sérgio Jacomino

10. A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos.
Marcelo Augusto Santana de Melo

11. Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis
Alexandre Laizo Clápis

12. O imóvel rural e o tabelionato de notas Algumas questões recorrentes
Adriano Erbolato Melo

13. Limites municipais do Estado de São Paulo Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural Competência legal e procedimento
Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.

14. Georreferenciamento de imóveis rurais Conceito de unidade imobiliária
Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.

15. Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis.
Luís Paulo Aliende Ribeiro Aula proferida no III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 31 de julho de 2006, na sede da OAB em Osasco, São Paulo.

16. A Afetação da Incorporação Imobiliária
Melhim Namem Chalhub Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.

17. Títulos protestáveis
José Carlos Alves Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.

18. Imóvel rural – aspectos relevantes – questões polêmicas
Adriano Erbolato Melo Aula proferida no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.

19. Ata Notarial

Márcio Pires de Mesquita Aula proferida no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.