18/09/2006 - n. 2654

PORTO ALEGRE 2006

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Posse solene do novo presidente: um sonho de transformação que se renova


Na cerimônia de abertura oficial do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no último sábado, 16 de setembro, às 20h, no auditório do Hotel Sheraton Porto Alegre, a presidência do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, passou, solenemente, das mãos de Sérgio Jacomino para as de Helvécio Duia Castello.

O mesmo sentimento de confraternização e união dos fundadores do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, cujo ideal era “contribuir para a ampliação de conhecimentos profissionais, elevação da cultura jurídica em geral e a modernização de metódos de trabalho” (Boletim do Irib 1, set./1976), tomou parte na festividade de abertura do XXXIII Encontro, no discurso de despedida do ex-presidente Sérgio Jacomino e no discurso de posse do presidente Helvécio Castello.


Depois da interpretação do Hino Nacional pela cantora Fátima Gimenez, foram chamados para a composição da mesa os doutores Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB; Armênio Oliveira dos Santos, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul, representando o governador Germano Rigotto; Vasco Della Giustina, desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Armando Antônio Lotti, subcorregedor-geral do Ministério Público, representando o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul; Jorge Luís Dall’Agnol, desembargador corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Sérgio Jacomino, presidente do IRIB no período 2002/2006; João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e coordenador do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; João Figueiredo Ferreira, vice-presidente da União Internacional do Notariado Latino-americano para a América do Sul; José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil; Marino de Castro Oteiro, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul.

Também participaram da solenidade de abertura os doutores Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, juiz titular da Vara de Registros Públicos, representando o diretor do Foro de Porto Alegre; Paulo Heinrich, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Sérgio Afonso Manica, presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção do Rio Grande do Sul; Carlos Fernando Westphalen Santos, ex-presidente do IRIB; Ítalo Conti Júnior, ex-presidente do IRIB; Lincoln Bueno Alves, ex-presidente do IRIB; Carlos Alberto Aita, presidente do Sindicato das Indústrias de Construção do Estado do Rio Grande do Sul – Sinduscon/RS; Carlos Fernando Reis, presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul; Jacy Franco Moreira Ribas, presidente do Sindicato Notarial do Estado do Rio Grande do Sul; Flor Edison da Silva Filho, presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial – Agade; Moacir Schukster, presidente do Sindicato da Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, Secovi/SP.

O IRIB agradeceu publicamente aos apoiadores da realização do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil no Rio Grande do Sul: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Colégio Notarial do Brasil, seção do Rio Grande do Sul; Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul; Escola Superior da Magistratura; Fundação Escola Superior do Ministério Público; Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul; Câmara e-net; Sindicato das Indústrias de Construção do Estado do Rio Grande do Sul, Sinduscon; Sindicato da Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, Secovi/SP.

Leia, a seguir, os pronunciamentos do coordenador do evento, João Pedro Lamana Paiva, do ex-presidente do IRIB Sérgio Jacomino e do presidente Helvécio Castello.

“No Brasil, cerca de 50% dos imóveis estão na clandestinidade, o que não contribui para o desenvolvimento do país” – João Pedro Lamana Paiva


Excelentíssimas autoridades já nominadas pelo protocolo, caros colegas, minhas senhoras e meus senhores.

Depois de 29 anos, Porto Alegre, a capital dos gaúchos, volta a ser sede de mais um Encontro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, agora com uma diferença, serão três eventos num só.

1. XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que reúne registradores brasileiros e estrangeiros, profissionais e estudiosos do Direito imobiliário, para um grande intercâmbio internacional de conhecimentos.

2. I Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral, cujo objetivo é o aprimoramento dos conhecimentos sobre os sistemas registrais brasileiro e português, em especial as constrições judiciais: penhora, arresto, seqüestro e indisponibilidade de bens.

3. Exposição RI – 160 anos bem registrados, para comemorar a criação do registro de imóveis no Brasil, com o advento da Lei Orçamentária 317, de 21 de outubro de 1843, regulamentada pelo decreto 482 de 14 de novembro de 1846.

O que queremos transmitir com esses eventos é a importância do registro imobiliário para a sociedade.

No âmbito socioeconômico, a relevância do registro está na regularização fundiária. No Brasil, cerca de 50% dos imóveis estão na clandestinidade, o que não contribui para o desenvolvimento do país, uma vez que imóvel imatriculado não outorga dignidade ao ser humano, não permite o registro de sua propriedade, não lhe traz segurança, além de não gerar riquezas e desenvolvimento econômico para o país, proporcionado por rápido acesso rápido ao crédito e geração de impostos.

Mecanismos legais para isso já temos. Basta o trabalho conjunto dos entes públicos, mediante a integração dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, registradores, notários e todos os demais interessados. De nada adianta o governo lançar medidas de incentivo para o crédito imobiliário se não existe mercadoria disponível, ou seja, imóveis matriculados.

Desejo a todos que aproveitem ao máximo este grande evento, especialmente idealizado para os registradores imobiliários e para os demais profissionais do Direito. De 16 a 21 de setembro, Porto Alegre será a capital nacional do registro da propriedade imobiliária.

Agradeço a todas as entidades apoiadoras, que contribuíram sobremaneira para este encontro, bem como ao eminente colega, doutor Oly Érico da Costa Fachin, um exemplo para os registradores prediais brasileiros.

Sejam bem-vindos, queridos amigos.

Sejam felizes e saibam que o Rio Grande do Sul os recebe de braços abertos.

Para encerrar, deixo a citação de Sidonie Colette: “só fazemos bem aquilo de que gostamos. (...) De que serve a aplicação onde é preciso a inspiração”.

“Em tive um sonho de mudanças. Um sonho de renovação” – Sérgio Jacomino


Eu tive um sonho...

Um dia, há muito, tive um sonho. Um lindo sonho de realizações, um lindo sonho de transformações.

Sonhei que o Registro despertava de um sono profundo, tranqüilo e duradouro. Vi que despontava em tímidos movimentos o impulso de renovação. Logo se faria mais firme, mais rápido e intenso, seguro e certo. Um registro que atingindo afinal o termo de um longo ciclo, agitava-se agora em ondas de transformação.

Em tive um sonho de mudanças. Um sonho de renovação.

Estava em minhas mãos tocar este velho companheiro, impulsioná-lo tão suavemente quanto pudesse para ajudá-lo a realizar seu grande destino.

Mas quem sou eu, meus queridos companheiros?

Como o poeta, poderia dizer:

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim
todos os sonhos do mundo".

Eu tive o sonho de mudar o registro de imóveis no Brasil.

Um humilde sapateiro sonhava e simplesmente se olvidava de suas sandálias.

Meus amigos, eu tive um sonho. E nele acreditei profundamente.

É chegada a hora de lhes entregar, nas mãos de meu sucessor doutor Helvécio Duia Castello, realizando o mais profundo e verdadeiro sentido da tradição, o que pude fazer ao longo desses anos todos, confiado que além do Bojador, muito além de toda a dor, pode estar enfim... um novo começo. Talvez um novo sonho. Uma nova esperança que se renova, um novo registro.

Desejo-lhe toda a sorte nesta travessia, meu caro amigo, de poder também realizar um novo e lindo sonho de registro!

“O IRIB é a casa do registrador brasileiro” – Helvécio D. Castello


Prezadas senhoras, prezados senhores,

Boa noite!

Bem-vindos ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

Uma vez que a programação dos três eventos simultâneos já contempla, em sua vasta e bem elaborada agenda, temas de caráter técnico, razão de nossa presença aqui, pretendo falar um pouco sobre o passado recente e os desafios que decidimos enfrentar, ao lado dos meus colegas dirigentes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ao assumir a presidência da instituição.

Porém, não poderia deixar de, antes, saudar os participantes que aqui residem, assim como a todos os demais presentes, dizendo-lhes do nosso prazer ao rever Porto Alegre, cidade-capital de um dos estados brasileiros mais desenvolvidos e conhecidos, não só por sua privilegiada geografia, por seus atributos socioeconômicos e culturais, mas, principalmente, pela generosa hospitalidade, característica do seu povo, reconhecida por todos que visitam o Rio Grande, como turistas ou a trabalho.

Aos gaúchos, portanto, nosso abraço fraterno e nossa gratidão pela acolhida que tanto nos honra.

Ao iniciar este discurso, perante tão seleta, e internacional audiência, quero ressaltar que o faço a exatos 61 dias da comemoração dos 160 anos de existência do Registro de Imóveis no Brasil, fato ilustrado neste encontro com uma oportuna e histórica exposição. Como marco histórico, reportamo-nos ao início de uma prática pioneira, que guardamos com o devido zelo e a mais plena consciência de sua histórica importância.

Para todos nós, que compreendemos a indispensável importância da nossa Instituição para a Nação e o Estado brasileiros, em áreas as mais diversas, entre as quais ressalto a geração de emprego e renda, fruto de um permanente e árduo trabalho para viabilizar a regularização jurídica dos imóveis brasileiros

Autor que dispensa apresentações, o jurista peruano Hernando de Soto afirma, com a sabedoria, a objetividade e a simplicidade típicas dos grandes estudiosos, que “(...) os imóveis somente são geradores de riqueza para o país se estiverem regularizados. Na clandestinidade jurídica eles não contribuem para promover o progresso e a geração de emprego e renda...”

Portanto, para nós, conscientes que somos da importância histórica que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil representa para o país, cabe refletir e agir sobre esse fato, com dedicação e elevado espírito público, para que o Instituto, que sempre foi, torne-se, cada vez mais, conhecido e reconhecido como a verdadeira casa do registrador brasileiro.

Para nós, que temos plena consciência dos enormes esforços empreendidos pelos seus ilustres fundadores, em 1974, é de máxima urgência que, diante do avanço tecnológico e das várias necessidades por ele geradas, especialmente na última década, envidemos todos os esforços e nosso máximo empenho para adequarmo-nos a essa evolução.

É impossível falar do nosso Instituto sem deixar transparecer o sadio orgulho que cultivamos por tudo aquilo que foi feito pelos dignos e dedicados registradores que nos precederam. Todos os membros do novo quadro diretor têm conhecimento dos muitos e variados obstáculos que foi preciso enfrentar.

Sabemos que todos foram, literalmente, audaciosos desbravadores.

Sabemos que, sem sua dedicação e perseverança, hoje não estaríamos aqui.

Da mesma forma, é impossível, hoje, falar do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil sem listar tantas e tão urgentes necessidades, para adequarmo-nos aos novos tempos e às suas conseqüentes exigências.

A sede do nosso Instituto funciona, atualmente, em três pequenas salas – uma própria e duas alugadas – que, juntas, não somam 80 metros quadrados. Tal fato impede-nos de proporcionar aos colegas, usuários, convidados e visitantes, um atendimento minimamente confortável; uma recepção que possamos, sequer, qualificar como digna da grandeza do IRIB.

Precisamos de uma nova sede. No mesmo local, já identificamos uma oportunidade para adquirir salas que satisfaçam as necessidades de todos. Refiro-me ao Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, dois ícones de São Paulo, uma das cinco maiores metrópoles do mundo.

Nossa primeira intenção é modernizar o Instituto. Equipá-lo, mobiliá-lo e municiá-lo, assim como aos registradores, com ferramentas fiscais e legais condizentes com a qualidade, e agilidade, da atual demanda. E que permitam deixar fluir, de forma natural, simultânea, e eficaz, a evolução, tanto tecnológica quanto jurídica, que nos permitirá contribuir, efetivamente, para o desenvolvimento e progresso do país.

É necessário, e urgente, que trabalhemos com a maior agilidade possível para a regularização jurídica dos imóveis brasileiros. Não menos importante, é a nossa interação com os poderes constituídos. Estreitar nossas relações com o Judiciário, o Legislativo, e o Executivo é uma de nossas prioridades.

A inclusão digital, por exemplo, é uma realidade em vários setores das áreas públicas e privadas do país. É da maior importância que o sistema registral brasileiro acompanhe essa evolução.

Merece destaque o fato de que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil passou a dialogar com os poderes constituídos e com as instituições representativas dos principais setores econômicos do país, colaborando, de forma construtiva e decisiva, para a modernização da Legislação e a remoção dos entraves jurídicos que impedem a efetiva circulação da riqueza representada pelos ativos imobiliários.

Quanto mais rápida e juridicamente seguras forem as transações imobiliárias em nosso país, menor será seu custo e maior a geração de riqueza para o Brasil.

Nosso Instituto tem participado ativamente da formatação de soluções de padronização normativa em todo o país, para evitar que casos idênticos venham a ser tratados de forma diferente em cada estado ou comarca. Uma correta padronização procedimental irá gerar a simplificação documental que, por sua vez, produzirá a redução dos custos financeiros que envolvem os processos de financiamentos imobiliários.

Um passo importante já foi dado com a parceria firmada entre nosso Instituto e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), que abre caminho para a extensão do sistema de registro eletrônico para todo o Brasil.

Respaldado pela MP 2.200-2/01, o sistema de ofício eletrônico foi desenvolvido para atender à demanda de informações registrais feitas por diversos órgãos do poder público.Para se ter uma idéia, somente em São Paulo, são feitas, diariamente, milhares de solicitações de certidões. A base de dados do sistema Arisp/IRIB contém os CPFs e CNPJs de proprietários, ex-proprietários e titulares de direitos de imóveisregistrados a partir de 1976.

Por meio do ofício eletrônico, mediante o uso de certificação digital ICP-Brasil, o juiz trabalhista, por exemplo, poderá solicitar as certidões referentes ao devedor-executado e obtê-las num prazo máximo de cinco dias.

Em entrevista à Imprensa, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos, discorreu com otimismo sobre o convênio firmado com nosso Instituto:

"Trata-se da criação de um Centro de Serviços EletrônicosCompartilhados, que tem por objetivo oferecer, às entidades públicas e privadas, informações eficientes, rápidas e seguras sobre os processos registrais".

Ao referir-se, mais detalhadamente, ao projeto em desenvolvimento, resultante do Convênio firmado com o TRT-SP, explicou:

"O Ofício Eletrônico vai simplificar e agilizar os processos de execução do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma vez que o sistema oferece verificação instantânea da informação, além de proporcionar economia no consumo de papel e redução de gastos com envelopes e remessas".

"O juiz trabalhista saberá, em tempo real, se determinado devedor possui ou não bens registrados em um dos dezoito cartórios de registro de imóveis da capital. Em caso positivo, a certidão eletrônica será remetida ao tribunal no prazo máximo legal de cinco dias".

Por sua vez, os juizes do TRT da 2ª Região receberão o devido treinamento para operar o sistema e serão cadastrados para utilizá-lo como suporte nas execuções trabalhistas.

Com a integração eletrônica e a simplificação e padronização procedimental, o “risco bancário” diminuirá sensivelmente, fomentando o aumento na demanda e nos financiamentos, criando-se, assim, um autêntico e promissor círculo virtuoso!

Nós, dirigentes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, eleitos para o triênio a encerrar-se em 2009, temos plena consciência de que abraçamos uma tarefa de grandes dimensões, cujo sucesso depende do esforço, dedicação e permanente empenho de cada um de nós.

A causa é nobre e a tarefa não menos: contribuir para o desenvolvimento da economia do país graças ao incremento da atividade imobiliária!

Que Deus continue a nos ajudar. Que cada registrador caminhe conosco, disposto a construir um futuro digno, justo e próspero, sem abandonar a esperança e a certeza de que um outro Brasil é possível!

Sem jamais esquecer que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil é a casa do registrador brasileiro.

Grato pela atenção.

Boa noite.

Ao encerrar seu discurso, o presidente Helvécio Castello pediu licença para dar um último recado

O Sérgio sonhou com o registro. Esse sonho de realização que ele teve está se tornando realidade.

E para felicidade de todos nós, para minha felicidade pessoal, nosso ex-presidente Sérgio Jacomino continuará no Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, para fazer aquilo que ele sempre soube fazer com maestria, a coordenação editorial, científica, literária, e, principalmente, as relações internacionais do IRIB com o Cinder, com o Comitê Latino-americano, com tantas quantas sejam as necessidades internacionais e se voltem para o aperfeiçoamento do sistema registral, com o incremento da segurança jurídica, rapidez, agilidade e simplificação, que é a mola propulsora do desenvolvimento. É preciso que façamos com que os ativos imobiliários passem a produzir riqueza, passem a gerar emprego e renda. Muito obrigado.”

Hino do Rio Grande do Sul encerra a cerimônia

A platéia foi convidada a ouvir o hino rio-grandense com a cantora Fátima Gimenez, que foi acompanhada com entusiasmo patriótico pelos gaúchos, o que encantou e emocionou os congressistas.

A seguir, foi oferecido um coquetel de recepção para a confraternização de todos os colegas e demais participantes do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.