05/08/2006 - n. 2581

EDUCAÇÃO CONTINUADA DE CARTÓRIOS


III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo é realizado em Osasco com a presença do Corregedor-geral da Justiça

Com as ilustres presenças do desembargador Gilberto Passos de Freitas e do juiz-auxiliar da CGJSP, Vicente Amadei, foi realizado o III Seminário de Direito Notarial e Registral na sede da OAB Osasco, SP, no último dia 31 de julho. O encontro foi organizado pelo Irib, ColNotBR-SP e Arisp, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e OAB, subseção de Osasco.

Paulo T. Vampré, Des. Gilberto Passos de Freitas e Dr. Vicente A. Amadei abrem os trabalhos em Osasco

Notários e registradores das comarcas de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Taboão da Serra –, do interior de São Paulo e de outros estados da Federação, acederam ao auditório Sergio Rodrigues Silva Jr. para participar do encontro, que visa ao aperfeiçoamento técnico desses profissionais e à harmonização de procedimentos para a regulação uniforme dos serviços notariais e registrais.

Compareceram ao seminário os presidentes do ColNotBR-SP e do Irib, Paulo Tupinambá Vampré e Sérgio Jacomino, o vice-presidente do ColNotBR-SP, Ubiratan Guimarães, a coordenadora do evento e tabeliã de notas da capital, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, e os palestrantes Lourival Gonçalves de Oliveira, registrador imobiliário de Osasco; Alexandre Laizo Clápis, conselheiro do Irib e registrador substituto na capital; Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de Conchas e diretor do Irib; Claudinete do Nascimento Domingues, tabeliã de notas de Tupã; Elza Faria Rodrigues, tabeliã de notas de Osasco; e Antonio Herance Filho, advogado especializado em Direito tributário.

Desembargador Gilberto Passos de Freitas: “o sucesso dos seminários realizados pela parceria Irib/ColNotBR-SP está provocando o interesse de outros estados”

O corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas, e o juiz-auxiliar da Corregedoria, Vicente Amadei, prestigiaram a abertura do III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo.

Des. Gilberto Passos de Freitas		Dr. Vicente de Abreu Amadei

O desembargador Gilberto Passos de Freitas deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância do relacionamento entre as atividades notariais e registrais e a Corregedoria. “Quero cumprimentar os senhores por essa importante iniciativa. É extremamente salutar esse relacionamento entre a magistratura, os advogados e, em especial, os notários e registradores, porque todos fazemos parte de uma mesma família. A troca de informações e idéias é essencial para que o cidadão não saia prejudicado. Quero parabenizar a diretoria do Irib e do Colégio Notarial por esse importante trabalho, que conta com total apoio da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e agradecer pela oportunidade de parceria que está sendo realizada”.

O corregedor Gilberto Passos de Freitas disse, ainda, que o sucesso dos seminários realizados pela parceria Irib/ColNotBR-SP está provocando interesse de outros estados da Federação. A CGJSP recebeu uma solicitação do estado do Pará, interessado em desenvolver o programa de Educação Continuada de Cartórios.

Em seguida, o juiz Vicente de Abreu Amadei repetiu o agradecimento ao Irib, ColNotBR-SP, aos notários e registradores, que têm contribuído imensamente para o sucesso do Educartório. “Deixo aqui o testemunho pessoal de quem esteve presente na concepção do programa Educartório, que foi concebido para atender a necessidade de aprimoramento técnico e profissional no tratamento das questões notariais e registrais com o objetivo de alcançar, sobretudo, o escrevente e todo aquele que trabalha junto dos notários e registradores nos serviços públicos diários”.

Eduardo Augusto		SJ e Ubiratan Guimarães		Diógenes Gasparaini

O juiz Vicente Amadei enfatizou que a cada correição corresponderá um seminário com o objetivo de educar e aprimorar o profissional. “A Corregedoria não consegue atingir a todos. Com o Educartório, podemos levar essa educação notarial e registral a um público muito maior, de modo a atingir o aperfeiçoamento técnico desejado. Com esse objetivo, a Corregedoria espera continuar contando com a colaboração de todos os senhores notários e registradores. Espero que todos desenvolvam um bom trabalho, e que multipliquem o aprendizado para as unidades em que trabalham”.

Abertura dos trabalhos pelo anfitrião: “um conceito novo de aproximação e de bom relacionamento com a CGJSP”

A abertura oficial dos trabalhos foi feita pelo presidente do ColNotBR-SP, Paulo Tupinambá Vampré, e pelo registrador anfitrião, Lourival Gonçalves de Oliveira, que fez o seguinte pronunciamento.

Lourival Gonçalves de Oliveira e Paulo Tupinambá Vampré

Esta é uma brilhante iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do ColNotBR-SP e do Irib, que traz especial satisfação para os oficiais registradores, tabeliães e para o público jurídico da cidade de Osasco, uma vez que nos dá a convicção de um conceito novo de aproximação e de bom relacionamento com a CGJSP. Osasco se vê privilegiada não só com a presença dos membros da corregedoria como também com a presença da presidência do ColNotBR-SP, exercida pelo doutor Paulo Tupinambá Vampré, e da presidência do Irib, exercida pelo nosso grande amigo Sérgio Jacomino. Essa iniciativa não só nos aproxima e proporciona melhor visão do que seja a atividade correcional, como também vem valorizar a comunidade jurídica de Osasco”.

Paulo Tupinambá Vampré expressou sua satisfação, ressaltando o sucesso dessa nova fase de aperfeiçoamento e congraçamento dos cartórios. “A realização dos seminários tem sido extremamente importante e profícua. Com os debates estamos alcançando o congraçamento das atividades dos notários e registradores e evitando atritos desnecessários. Os seminários também têm possibilitado mais entrosamento entre os novos e os mais antigos profissionais na carreira. O último concurso público trouxe profissionais, para o notariado e o registro de imóveis, que acrescentaram e melhoraram a qualidade jurídico-cultural de todo o sistema”. Enalteceu, ainda, a decisão do desembargador Gilberto Passos de Freitas de cuidar para que as correições não sejam apenas corretivas e punitivas, mas principalmente preventivas. “Os seminários também representam mais uma ação preventiva e a presença do corregedor hoje aqui é a prova de que essa iniciativa é um sucesso”.

Aula magna do juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro: restrições administrativas e o RI

O III Seminário foi iniciado com a apresentação de aula magna ministrada pelo juiz de Direito em São Paulo, Luís Paulo Aliende Ribeiro, que proferiu a palestra Intervenção do Estado na propriedade privada – restrições administrativas e o registro de imóveis.

Luís Paulo Aliende Ribeiro

Em seguida, o registrador anfitrião Lourival Gonçalves de Oliveira abordou os aspectos práticos da retificação administrativa de registro. O advogado especialista em Direito tributário, Antonio Herance Filho, proferiu a palestra Responsabilidade tributária do notário e registrador. ITBI e ITMCD.

À tarde, a segunda aula magna ficou a cargo do advogado e doutrinador, Diógenes Gasparini, que discorreu sobre bens públicos e afetação. Elza Faria Rodrigues, 4ª tabeliã de Notas de Osasco, expôs as cláusulas restritivas de domínio.

O registrador substituto do 13º registro de imóveis da capital, Alexandre Laizo Clápis, apresentou a palestra Indisponibilidade de bens e o registro de imóveis. Em seguida, Claudinete Domingues, tabeliã em Tupã, falou sobre o conceito e a importância da ata notarial como instrumento de prova. E, finalmente, Eduardo Augusto, diretor do Irib e registrador em Conchas, encerrou o seminário discorrendo sobre a retificação de registro e o georreferenciamento.

Diógenes Gasparini e Sérgio Jacomino

“Essa iniciativa atinge em sua plenitude a atividade correcional, que não deve ser somente punitiva ou fiscalizadora, mas também orientadora” – Luís Paulo Aliende Ribeiro

O Boletim Eletrônico IRIB conversou com os coordenadores e palestrantes do III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo sobre a iniciativa e os resultados alcançados.

O presidente do Irib, Sérgio Jacomino, definiu o programa Educação Continuada de Cartórios como a realização de um sonho. “É desse contato próximo que nascem as boas idéias, fazendo irradiar de maneira mais efetiva o conhecimento que o Irib e o Colégio Notarial vêm acumulando ao longo dos anos. A terceira edição deste seminário confirma o sucesso da iniciativa e inaugura uma nova fase no relacionamento entre as serventias extrajudiciais e o Tribunal de Justiça. Com o programa Educartório estamos ampliando o sentido real da correição, qual seja coordenar, participar e orientar, e não somente o seu sentido fiscalizador, que também é importante e essencial”.

Antonio Herance Filho

O ex-juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Luís Paulo Aliende Ribeiro, declarou: “Parabenizo a Corregedoria, o Irib e ColNotBR-SP pela excelente iniciativa de promover simpósios em locais onde serão realizadas correições. Essa iniciativa atinge em sua plenitude a atividade correcional, que não deve ser somente punitiva ou fiscalizadora, mas também orientadora. Essas iniciativas aproximam cada vez mais o Poder Judiciário das serventias extrajudiciais e valorizam a relação entre notários, registradores e juízes”.

O registrador Alexandre Laizo Clápis afirmou que a iniciativa de se coordenar esforços para o aprimoramento da atividade é é uma idéia excelente. “Essa é uma forma extremamente valorosa de se aliar esforços de todos os lados, com o apoio da Corregedoria, para a capacitação técnica dos profissionais de notas e registros”. E considerou, ainda, que “a presença do corregedor-geral, desembargador Gilberto Passos Freitas, deu um caráter institucional ao evento, legitimou todo o processo e incentivou ainda mais os participantes”.

Alexandre L. Clápis

Para a tabeliã de Tupã, Claudinete Domingues, o III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo significou mais um grande sucesso da parceria Irib/ColNotBR-SP/Arisp. “O retorno tem sido fantástico, tenho recebido muitos e-mails e ligações de pessoas que pedem esclarecimentos sobre os temas tratados nos seminários”. Claudinete acredita que o formato do II Seminário, realizado em Lins, proporciona mais integração e participação dos colegas. “O sistema de palestra individual é necessário porque em São Paulo a realidade é outra e as discussões podem ser feitas por meio de aulas teóricas. Em Lins, no interior, as mesas temáticas geraram mais questões e o seminário foi bastante participativo. Os dois sistemas representam um grande sucesso”.

Segundo Priscila Agapito, apesar de a terceira edição do seminário ter sido realizada com a apresentação de palestras individuais, o resultado foi excelente. “Aqui, preferimos aprofundar as discussões teóricas por meio de palestras. Em Lins, sabíamos que o público-alvo seriam os escreventes, portanto, o sistema de seções temáticas funcionaria melhor. Estamos conseguindo atingir nossos objetivos, os seminários têm sido sempre um sucesso”.

O advogado Antonio Herance Filho também parabenizou os institutos pelos trabalhos de educação continuada. “Essa parceria tem permitido uma importante troca de informações, que só depende de nós”. Antonio Herance disse que se sentiu honrado em participar do evento e se colocou à disposição para auxiliar nos interesses do Educartório.

Elza F. Rodrigues		Priscila Agapito		Claudinete Domingues

Elza Faria Rodrigues, 4ª tabeliã de Osasco, declarou que “a iniciativa da Corregedoria é importante para todos porque possibilita a troca de conhecimentos e maior aprimoramento dos tabeliães e escreventes em todo o Estado de São Paulo”.

O próximo encontro será realizado em São Paulo ainda no mês de agosto. A data, local e programação, bem como a íntegra das palestras apresentadas durante o III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo poderão ser consultados no site www.educartorio.com.br


(Fonte: Agência Irib de Notícias; reportagem Claudia Trifiglio; edição FR, revisão SJ. Para ver todas as fotos: http://www.flickr.com/photos/iacominvs/sets/72157594224523116/).