02/08/2006 - n. 2578

ACONTECE

Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Irib participa do Seminário Regional Sudeste I
Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário

O Seminário, realizado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, teve início no dia 1º/8, está acontecendo em Campinas-SP até o dia 4/8 e tem como objetivo sensibilizar técnicos e agentes sociais para a importância dos Cadastros Técnicos Territoriais Multifinalitários como instrumentos para a política urbana municipal.

Realização:
Caixa Econômica Federal
Ministério das Cidades

Informe-se:

• Programa Nacional de Capacitação das Cidades
• Seminário Regional Sudeste I
  Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário

Programação Geral:

1º dia - 1º de agosto de 2006.

8h às 9h - Credenciamento dos participantes.

9h às 9h15 - Abertura do Seminário.
Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

9h15 às 9h30 - Apresentação do Seminário: Coordenação, Professores e Dinâmica.
Eglaísa Cunha.

Módulo I - Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário e Desenvolvimento Urbano.

9h30 às 11h - A Cidade Brasileira: Desafio ao Planejamento e à Administração.
Benny Schasberg.

11h às 11h20 - Intervalo.

11h20 às 12h20 - Sistema Nacional de Informação das Cidades.
Elcione Diniz Macedo.

12h20 às 14h - Almoço.

14h às 15h30 - Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário: Conceitos, Objetivos e Aplicabilidade.
Jürgen Philips.

15h30 às 16h - Intervalo.

16h às 18h - A Cartografia e o Cadastro: A Importância do Mapeamento Sistemático Municipal.
Francisco Henrique Oliveira.

18h - Encerramento do 1º dia.

2º dia - 2 de agosto de 2006.

Módulo II - Geotecnologias

9h as 10h30 - O Papel do Cadastro na Administração do Território.
Jürgen Philips.

10h30 às 11h - Intervalo.

11h às 12h30 - Sistemas de Informação Geográfica para Gestão Municipal Integrada.
Fábio Glauco Wermersch.

12h30 às 14h - Almoço.

Módulo III - Tributação Imobiliária e Financiamento dos Instrumentos de Gestão.

14h às 16h - Tributação Imobiliária - Aspectos Legais e Administrativos.
Cíntia Estefania Fernandes.

16h às 16h30 - Intervalo.

16h30 às 18h - Origem e Captação de Recursos para a Melhoria da Capacidade Fiscal e de Gestão do Município.
Carlos Etor Averbeck.

18h - Encerramento do 2º dia.

3º dia - 3 de agosto de 2006.

Módulo IV - Avaliações de Imóveis para Fins Fiscais.

9h às 10h30 - Avaliações de Imóveis para Fins Fiscais: Marco Regulatório e Legal, Conceitos Básicos e Metodológicos.
Emmanuel Carlos de Araújo Braz.

10h30 às 11h - Intervalo.

11h às 12h30 - Avaliações para Fins Fiscais: Instrumento de Arrecadação e Justiça Fiscal.
Emmanuel Carlos de Araújo Braz.

12h30 às 14h - Almoço.

14h às 15h30 - Integração Cadastro - Registro de Imóveis.
Sérgio Jacomino.

15h30 às 16h - Intervalo.

16h às 18h - Mesa Redonda: Diretrizes para o Cadastro nos Municípios Brasileiros.
Carlos Etor Averbeck, Jürgen Philips e Sérgio Jacomino.
Eglaísa Cunha (Moderadora).

4º dia - 4 de agosto de 2006.

8h30 às 12h30 - Constituição de Grupos de Trabalho para a Formulação de Estratégias para Estruturação de CTTM e das Políticas de Tributação dos Municípios.
Orientadores: Carlos Etor Averbeck, Emmanuel Carlos de Araújo Braz, Francisco Henrique Oliveira e Jürgen Philips.

12h30 às 14h - Almoço.

14h às 14h30 - Filme.

14h30 às 16h30 - Apresentação dos Grupos de Trabalho.

16h30 às 17h - Encerramento.

Ficha Técnica:

Coordenação
Ministério das Cidades.
Eglaísa Micheline Pontes Cunha.
Caixa Econômica Federal.
Claudia Brandão de Serpa.
Maria Teresa Souza.

Corpo Docente:

Benny Schasberg: Arquiteto urbanista, com Mestrado em Planejamento Urbano e Regional e Doutorado em Sociologia Urbana. É diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades desde 2003, quando foi criado o Ministério. Foi presidente do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal e é, desde 1992, professor da Universidade de Brasília nas áreas de Urbanismo, Planejamento e Política Urbana. Gerencia no Ministério o Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana, que apóia os municípios brasileiros na implementação do Estatuto da Cidade e na elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos.

Carlos Etor Averbeck: Engenheiro civil do quadro de profissionais da Caixa Econômica Federal, gerente de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, Mestre pela UFSC na área de Cadastro Multifinalitário. Dissertação de mestrado sobre os prejuízos à sociedade e aos municípios decorrentes de desatualização do cadastro e da planta de valores. Experiência na avaliação em massa de imóveis e implantação de instrumentos de gestão urbana em municípios. Atua em perícias judiciais voltadas à engenharia de avaliações e questões de propriedade. Atua em capacitação técnica a profissionais de avaliação e cadastro, bem como de gestores e técnicos de municípios. Palestrante em seminários nacionais na área de avaliação de imóveis, cadastro e tributação imobiliária.

Cíntia Estefania Fernandes: Procuradora do Município de Curitiba, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, com dissertação na área de tributação imobiliária - IPTU. Autora do livro "IPTU. Texto e Contexto", São Paulo, Quartier Latin, 2005. Especialista pela PUCPR (Prêmio Geraldo Ataliba) em Direito e Processo Tributário. Julgadora Tributária, responsável pela análise dos processos que envolvem tributação imobiliária e mobiliária, em 1ª instância administrativa da Prefeitura de Curitiba (PR). Professora de Direito Tributário e pesquisadora das Faculdades Integradas Curitiba, graduação e pós-graduação. Professora convidada de Tributos Municipais da UFPR. Professora de pós-graduação em Gestão Pública, Conselheira e Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/Curitiba/PR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Autora de artigos técnicos na área de Direito Tributário e palestrante de eventos nacionais e internacionais. Tem participado de programas de atualização na área de Direito Tributário e Tributação Imobiliária dos servidores públicos municipais e estaduais de Curitiba e Paraná e dos Desembargadores da Câmara Tributária do Tribunal de Justiça do Paraná.

Eglaísa Micheline Pontes Cunha: Administradora, Mestre em Planejamento e Gestão Educacional pelo Institut Internacional Planification de l´Éducation, Unesco, Paris/França e Mestre em Educação na área de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília. É Técnica em Assuntos Educacionais e Gerente de Projetos do Ministério das Cidades, onde coordena o Programa Nacional de Capacitação das Cidades.

Elcione Diniz Macedo: Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade de Brasília. Atuou na assessoria parlamentar da Embrapa e como assessor da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Presidência da Câmara dos Deputados. Foi chefe de Gabinete da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Atualmente é Secretário Executivo do Conselho das Cidades, Diretor de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, onde atua como Secretário Executivo substituto e também como Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/04/022 - Sistema Nacional de Informações.

Emmanuel Carlos de Araújo Braz: Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Federal da Paraíba, desde 1980, com especialização em Engenharia de Avaliações, ministrante de cursos nesta área em diversas cidades brasileiras. Engenheiro do quadro da CAIXA, coordenador da implantação do projeto Demanda Potencial para habitação nas cidades brasileiras. Ex-Diretor Secretário do IBAPE da Paraíba. É Diretor do IBAPE Nacional. Membro fundador da SOBREA - Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações. Já atuou como gerente da Área de Engenharia da CAIXA, no Estado da Paraíba e atualmente encontra-se como Gerente de Padrões e Planejamento - Avaliações de Imóveis, na CAIXA - GEPAD/MZ, no qual exerce o papel de gerenciador nacional do processo AVALIAR. Participante de diversos congressos e seminários nacionais e internacionais na área de avaliações, inclusive com trabalhos apresentados e publicados.

Fábio Glauco Wermersch: Engenheiro Civil, Mestre e Doutorando em Planejamento de Transportes pela Universidade de São Paulo. Desde 2002 atua na Representação de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal de Piracicaba, São Paulo. Atua na área de Planejamento Urbano de Transporte desde 2000, com experiência em consultoria a municípios.

Francisco Henrique de Oliveira: Engenheiro Cartógrafo formado pela UNESP. Mestre pela UFSC, Departamento de Engenharia Civil, área de Concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário, Doutor pela UFSC, Departamento de Engenharia de Produção, realizando estágio na Karlsruhe University - Alemanha, no Instituto de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto IPF. O trabalho de dissertação e a tese foram desenvolvidos considerando a análise e avaliação geométrica da cartografia básica para o Cadastro. Especificamente no doutorado, trabalhou com modelagem de terreno utilizando Sistemas Fotogramétricos Digitais. Professor na UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, curso de Geografia e professor do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSC, área de concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário. Faz parte da comissão de Geoprocessamento e Cartografia do Estado de Santa Catarina. Autor de artigos técnico-científicos na área de Cartografia, Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação Geográfica, palestrante em eventos nacionais e internacionais. Membro da Sociedade Brasileira de Cartografia, da RETAC - Rede de Tecnologia Aeroespacial e Cartográfica e do Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy.

Jürgen Wilhelm Philips: Formado em Geodésia pela Universidade de Bonn, Alemanha, Doutor em Geodésia/Fotogrametria pela Universidade Técnica de Aachen, Alemanha (RWTH), Docente de Geodésia e Fotogrametria na RWTH, Aachen. Professor visitante na Universidade Maracaibo (Venezuela), Tunja (Colômbia) e na Universidade Federal de Santa Catarina, onde ministra disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação.É presidente da Comissão de Cadastro da Sociedade Brasileira de Cartografia e membro da Comissão no Ministério de Desenvolvimento Agrário para a criação e regulamentação da Lei 10.267 (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais).

Maria Teresa Peres de Souza: Arquiteta e Urbanista do quadro de profissionais da Caixa Econômica Federal, graduada pela Universidade do Rio Grande do Sul, especialista em Gestão Integrada do Patrimônio ao Planejamento Urbano na América Latina - Cátedra Unesco pelo Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Gerente Nacional de Programas e Políticas Públicas da Caixa Econômica Federal, onde atua no gerenciamento de programas e sistemas de apoio à gestão municipal, tais como: Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios - SISTN, Sistema de Informações Sócio-econômicas dos Municípios Brasileiros - SIMBRASIL e pelo Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Programa Nacional de Capacitação das Cidades.

Sérgio Jacomino: Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp); Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo; membro titular da Comissão Técnica Executiva (COTEC) do Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil; e co-editor das publicações oficiais do IRIB.

MESA REDONDA

Diretrizes para o Cadastro Multifinalitário nos Municípios Brasileiros
Discussão sobre a formulação de Diretrizes para o "Cadastro Multifinalitário nos Municípios Brasileiros".
Carlos Etor Averbeck (CAIXA), Jürgen Philips (UFSC) e Sérgio Jacomino (IRIB)
Moderadora: Eglaísa Cunha (Ministério das Cidades)

Questões para discussão:

1. Por que o Brasil precisa de uma regulamentação/diretriz nacional sobre Cadastro?
2. Quem, ou qual das Instituições Públicas Municipais devem ser responsáveis pelo Cadastro?
3. Qual é a principal função do Cadastro? Qual o conteúdo e a função mínima que um cadastro deve ter?
4. Este Cadastro deve ter Fé Pública?
5. Por que precisamos de dois Registros: o Cadastro e o Registro de Imóveis?
6. Como articular o Cadastro com o processo permanente de gestão e Planejamento Territorial participativo?