17/05/2006 - n. 2437

Veja nesta edição:

EDUCAÇÃO CONTINUADA DE CARTÓRIOS

I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo inaugura com sucesso a parceria IRIB/ColNotBR-SP
Abertura: representante da CGJSP fala da força-tarefa criada para “educar e corrigir”
A palavra dos parceiros e organizadores:
Onde houver correição levaremos um seminário, o que não seria possível sem a participação do Irib e do ColNotBR-SP” – juiz Roberto Maia Filho
“Essa visão moderna de atuação correcional aponta para um novo marco no relacionamento entre notários, registradores e Corregedoria” – Sérgio Jacomino
“A CGJSP está no caminho certo ao se preocupar em não fiscalizar e punir, simplesmente, mas em corrigir e orientar” – Maria Beatriz Furlan
“A força-tarefa é reflexo da posição do corregedor-geral, que pretende aperfeiçoar os serviços de notas e registros em todo o estado” – Paulo Tupinambá Vampré

EDUCAÇÃO CONTINUADA DE CARTÓRIOS

I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo inaugura com sucesso a parceria IRIB/ColNotBR-SP

Maria Beatriz Furlan, Paulo Tupinambá Vampré, juiz Roberto Maia Filho, Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos

Mais de 60 pessoas – notários, registradores e seus prepostos – participaram do I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo realizado pela parceria entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib e o Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, ColNotBR-SP, com apoio da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no último dia 13 de maio, no Estoril Palace Hotel, na cidade de Registro.

O seminário contou com a participação da diretoria de ambas as entidades, que proferiram palestras sobre os temas divulgados no BE 2425 e no site Educação Continuada de Cartórios – http://www.educartorio.com.br

Aula do diretor do Irib Eduardo Augusto

Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos, respectivamente presidente e diretor do Irib, falaram sobre os princípios registrais. O diretor de assuntos agrários do Irib, Eduardo Augusto, abordou o tema dos imóveis rurais, focalizando os problemas mais comuns e as atualidades legislativas.

O presidente do ColNotBR-SP Paulo Tupinambá Vampré tratou das escrituras públicas de aquisição de imóveis rurais.

E, finalmente, Maria Beatriz Lima Furlan, diretora do ColNotBR-SP, discorreu sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, enfocando o novo Código Civil e a atividade notarial.

Esse foi o primeiro de uma série de encontros regionais que serão realizados no estado de São Paulo, visando ao aperfeiçoamento técnico de notários e registradores, à reciclagem de prepostos e profissionais da área imobiliária e à harmonização de procedimentos para a regulação uniforme das atividades.

Abertura: representante da CGJSP fala da força-tarefa criada para “educar e corrigir”

O presidente do Irib Sérgio Jacomino deu as boas-vindas aos participantes e convidou os palestrantes e o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Maia Filho, que representou o corregedor-geral desembargador Gilberto Passos de Freitas, para formarem a mesa de abertura do I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo.

O juiz Roberto Maia Filho saudou os participantes e ressaltou que a função da Corregedoria não se restringe à fiscalização e punição dos notários e registradores. Explicou que a CGJSP inovou na sua missão constitucional, criando uma força-tarefa para concretizar o sentido essencial da atividade correcional, educar e corrigir.

“Organizado pelo Irib e pelo Colégio Notarial de São Paulo, este evento tem o apoio amplo e total da Corregedoria-Geral de Justiça do estado. Repetindo as palavras do corregedor-geral desembargador Gilberto Passos de Freitas, o corregedor existe para corrigir, mas também para reger em conjunto, auxiliar e orientar os profissionais”, declarou.


O magistrado destacou, ainda, a importância do aperfeiçoamento técnico e profissional dos registradores e notários. “Não temos dúvidas de que é necessário o aperfeiçoamento técnico. Nenhum profissional deveria dispensar cursos como este. A importância dos serviços notariais e registrais está acima de qualquer discussão ou questionamento, e a presença dos senhores neste evento, realizado na véspera do Dia das Mães, é a prova dessa necessidade de aprimoramento e da importância dos serviços”.

Roberto Maia Filho afirmou que os juízes das varas cíveis ficam satisfeitos quando instrumentos públicos são anexados aos autos dos processos como prova de determinados fatos porque sabem que são documentos confiáveis. “Podem ter certeza de que os juízes cíveis valorizam, prestigiam e reconhecem a importância das atividades notariais e registrais para prevenir litígios, bem como para resolvê-los. A região do Vale do Ribeira tem grande prestígio nesse sentido, uma vez que a qualidade de seus profissionais nunca foi questionada”.

“Também estou aqui na qualidade de aprendiz, fico feliz em poder adquirir mais conhecimentos com grandes expoentes do Direito notarial e registral, como os palestrantes que aqui se encontram. Agradeço a todos pela presença neste importante encontro”, finalizou.

A palavra dos parceiros e organizadores

O Boletim Eletrônico IRIB ouviu os representantes da CGJSP, do Irib e do ColNotBR-SP sobre a iniciativa dessa parceria formada para proporcionar oportunidades de aprimoramento técnico e profissional de todos os envolvidos com as atividades notariais e registrais nas serventias. Acompanhe o que disseram os entrevistados.

“Onde houver correição levaremos um seminário, o que não seria possível sem a participação do Irib e do ColNotBR-SP” – juiz Roberto Maia Filho


O juiz Roberto Maia Filho parabenizou o Irib e o Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, pela organização e promoção do seminário. “Essa é uma iniciativa que deve ser aplaudida e multiplicada, é a melhor forma de proporcionar aos notários e registradores as condições necessárias para seu aperfeiçoamento. A realização deste encontro mostra a disposição dos profissionais mais experientes em dividir com colegas mais novos o conhecimento que adquiriram ao longo de suas carreiras”.

“A idéia do desembargador Gilberto Passos de Freitas é levar conhecimento aos profissionais que queiram se aprimorar. Onde houver correição, levaremos um seminário. Essa possibilidade não existiria sem a colaboração e a dedicação do Irib e do Colégio Notarial de São Paulo. Com essas iniciativas fica muito claro que a CGJSP não pretende somente fiscalizar e procurar irregularidades.”

“Essa visão moderna de atuação correcional aponta para um novo marco no relacionamento entre notários, registradores e Corregedoria” – Sérgio Jacomino


O presidente do Irib Sérgio Jacomino definiu a parceria firmada com a CGJSP como uma iniciativa pioneira, uma visão moderna de atuação correcional que aponta para um novo marco no relacionamento entre notários, registradores e Corregedoria. “O objetivo é de recapacitação, de orientação e de apoio para os problemas enfrentados em cada uma dessas regiões.”

Segundo Sérgio Jacomino é necessário que a força-tarefa encarregada de realizar esse trabalho com os cartórios vise aos problemas concretos dos notários e registradores. “Os simpósios devem ser dinâmicos, com perguntas e respostas. Talvez mais perguntas do que respostas prontas, que podem não ser adequadas às necessidades e à visão que os profissionais têm do próprio serviço. Não é possível trazer um programa finalizado sem que se leve em consideração essas particularidades.”

O Irib e o ColNotBR-SP já estão discutindo a forma como serão realizados os próximos encontros regionais. A idéia é produzir dinâmicas de grupo para que se possa ouvir o corpo de registradores locais, de forma a conhecer suas expectativas, suas queixas e a visão que possuem do sistema registral. “A partir dessas informações e dessa interlocução, será possível pensar em soluções mais adequadas”, concluiu.

“A CGJSP está no caminho certo ao se preocupar em não fiscalizar e punir, simplesmente, mas em corrigir e orientar” – Maria Beatriz Furlan


A diretora do ColNotBR-SP, Maria Beatriz Lima Furlan, expressou sua satisfação em participar do I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo e comentou que a realização de seminários no interior do estado de São Paulo sempre foi bem sucedida no que se refere à receptividade e envolvimento dos profissionais com os temas debatidos. “Percebemos entre os profissionais uma imensa disposição para o aperfeiçoamento técnico e para a aquisição de novos conhecimentos. A CGJSP está no caminho certo ao se preocupar em não fiscalizar e punir, simplesmente, mas em corrigir e orientar”.

“A força-tarefa é reflexo da posição do corregedor-geral, que pretende aperfeiçoar os serviços de notas e registros em todo o estado” – Paulo Tupinambá Vampré


O presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, Paulo Tupinambá Vampré declarou-se feliz em poder contribuir para o desenvolvimento dos serviços notariais e registrais do estado de São Paulo. “É fantástico o interesse manifestado pelos participantes. Todos focaram suas atenções exclusivamente nos temas tratados, com perguntas sempre pertinentes. Os objetivos do primeiro encontro superaram nossas expectativas.”

Vampré destacou a relevância da integração entre as entidades de notas e registros e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. “A força-tarefa é reflexo da posição do corregedor-geral Gilberto Passos de Freitas, que pretende acelerar o aperfeiçoamento dos serviços de notas e registros em todo o estado. Estamos promovendo este primeiro encontro na cidade de Registro porque nos próximos dias haverá correição na região do Vale do Ribeira.”

Segundo o presidente do ColNotBR-SP essa parceria é extremamente importante e necessária para o crescimento e desenvolvimento dos profissionais paulistas. “A promoção conjunta dos seminários será proveitosa para a melhoria dos serviços e para promover a integração entre os profissionais de cada região”.