11/02/2006 - n. 2302

CURSO VIRTUAL

Ministério das Cidades e parceiros oferecem curso
Registradores imobiliários são convidados

É com muita satisfação que trazemos ao conhecimento dos registradores imobiliários brasileiros que, no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, e com o escopo de capacitar técnicos e profissionais que atuam na área da regularização fundiária de assentamentos urbanos informais, o Ministério das Cidades em parceria com a Aliança das Cidades/Cities Alliance e a PUC Minas Virtual, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, estão oferecendo um Curso Virtual de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais.

O Curso Virtual terá duração de 3 meses e acontecerá entre abril e julho de 2006. Destina-se aos técnicos e profissionais de formações e áreas de atuação distintas que operam as políticas e programas de regularização fundiária nos Municípios, Estados, União, Ongs, bem como aos operadores do direito e outras instituições que guardam interface direta com a regularização fundiária.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi convidado a indicar candidatos ao curso.

Como as vagas são limitadas, a participação ficará condicionada ao cumprimento do processo de seleção que o Instituto estará divulgando.

Como participar?

O candidato deve preencher as seguintes condições:

a) Ser registrador imobiliário, substituto legal ou preposto-escrevente.
b) Ser associado do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil;
c) Preencher o formulário no seguinte endereço: www.irib.org.br/cursovirtual.asp

Os candidatos receberão um e-mail com instruções.

Curso Virtual: Regularização Fundiária de Assentamentos

Informais em Áreas Urbanas

Objetivo

Preparar técnicos governamentais, institucionais e operadores do direito, bem como outros profissionais que atuam na área, para implementar as políticas e programas de regularização fundiária sustentável de assentamentos informais urbanos, no âmbito da sua atuação, levando-se em consideração o potencial de desenvolvimento urbano e econômico resultante dessa regularização e os objetivos do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

A quem se destina

Membros de equipes técnicas que atuam em Municípios brasileiros; técnicos e profissionais de diversas formações profissionais e áreas de atuação que operam as políticas e programas de regularização fundiária nos Municípios, Estados, União, Ongs, bem como aos operadores do direito e outras Instituições que guardam interface direta com a regularização fundiária, cujos profissionais indicados sejam aprovados pelo Ministério das Cidades.

Metodologia

O curso será desenvolvido pela Internet e os alunos contarão com o apoio dos professores e de tutores.

A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes do curso (aluno-professor, aluno-aluno, tutor-aluno). Essa interação pode ser sincrônica, por meio de “chat rooms”, ou assincrônica, no ambiente virtual específico do Curso Virtual.

O material didático a ser entregue previamente aos alunos inclui CD-ROM, textos básicos sobre os temas a serem discutidos no Curso Virtual, bem comoo Manual do Aluno, guia que contém orientações para a navegação no sistema.

Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão fazer as leituras indicadas pelos professores responsáveis pelos Módulos, bem como realizar as tarefas propostas, dentro de prazos previamente estabelecidos em cronograma.

Conteúdo

O programa do Curso Virtual expressa a mesma característica de interdisciplinaridade que caracteriza as políticas e programas sobre o tema, e será composto de 05 (cinco) Módulos, sendo 01 (um) Modulo obrigatório para todos os participantes e 04 (quatro) Módulos optativos, dentre os quais os participantes terão que escolher dois, compondo assim um conjunto de (03) três Módulos equivalentes a 90 (noventa) horas/aula. Cada Módulo terá duração de um mês.

Além de cumprirem o Módulo I no primeiro mês, no momento da inscrição no curso os participantes terão que optar entre os Módulos II e III que serão oferecidos no segundo mês, bem como entre os Módulos IV e V que serão oferecidos no terceiro e último mês do Curso.

Módulo I – Obrigatório

Regularização Fundiária: princípios e conceitos básicos - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em abril/2006

Módulo II: Optativo

Regularização Fundiária e Patrimônio da União - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em maio/2006

Módulo III - Optativo

Regularização Fundiária em Juízo e Registro Público - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em maio/2006

Módulo IV - Optativo

Regularização Fundiária e Procedimentos Administrativos - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em junho/2006

Módulo V - Optativo

Regularização Fundiária e Plano Diretor - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em junho/2006

Nesse contexto, os participantes poderão escolher uma das seguintes combinações entre os Módulos: I II e IV; I II e V; I III e IV; I, III, V. Nenhuma outra combinação será possível.

Os módulos optativos terão vagas limitadas.

Carga horária e duração do curso

O curso será desenvolvido em 03 (três) meses, de abril a julho de 2006, equivalendo a uma carga horária total de 90 (noventa) horas.

Conforme indicado acima, será ministrado um primeiro Módulo básico, obrigatório e comum a todos, equivalente a 30 (trinta) horas.

Após fazer esse Módulo, cada aluno cursará mais dois optativos, equivalentes a 30 (trinta) horas cada, a serem selecionados dentre os quatro Módulos optativos colocados em oferta.

Início: Abril de 2006

Término: Julho de 2006

Coordenação do Curso

Pelo Ministério das Cidades: Edesio Fernandes (Doutor)

Pela PUC Minas Virtual: Liana Portilho Mattos (Mestre)

Corpo docente

A ser divulgado oportunamente

Distribuição das vagas

As vagas são limitadas e serão destinadas exclusivamente a candidatos aprovados pelo Ministério das Cidades.

Avaliação e certificação

Todo o Curso e as atividades de avaliação serão realizadas por meio da Internet.

Os alunos que realizarem, no mínimo, 70% (setenta por cento) das atividades propostas e obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, do total dos 100 (cem) pontos distribuídos durante o Curso Virtual, receberão um Certificado de Atualização, emitido pela PUC Minas.

Investimento

Taxa única de inscrição por aluno, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser paga no ato de inscrição e como condição para que a inscrição seja feita pela instituição que indicar o aluno, ou diretamente pelo aluno.

A taxa de matrícula não será devolvida em nenhuma hipótese.

Não serão aceitas substituições de candidatos já matriculados, após o início do Curso.

Tempo de dedicação ao curso

Para cumprir o curso no período previsto, o aluno deve dedicar aos estudos uma média de 08 (oito) horas semanais.

Benefícios

• Horário flexível, respeitado o prazo limite estabelecido para o curso;
• Possibilidade de realização do curso em casa ou em local de trabalho;
• Atendimento individualizado;
• Material didático básico elaborado para o curso e, em parte, incluído no custo total do investimento;
• Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.

Requisitos tecnológicos

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

• Processador Pentium II 266 MHz
• 128 MB de memória RAM
• Drive de CD-ROM 8X
• Placa de vídeo configurada para 800 x 600 pixels e 256 cores
• Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone
• Windows 2000 Professional (SP2) ou XP (SP1), sendo possível a utilização do Windows 98 ou ME, mas sem qualquer tipo de suporte.
• Microsoft Internet Explorer (versão 6.0X ou superior)
• Máquina Virtual Java (Java Runtime Environment) da Sun Microsystems (versão 1.4.2 ou superior)
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 56 kbps
• Correio eletrônico pessoal (e-mail): não serão aceitos endereços institucionais. Os alunos que não tiverem endereços pessoais devem abri-los (por exemplo, nos sites gratuitos do Hotmail, Yahoo, Gmail, dentre outras possibilidades).