13/12/2005 - n. 2211

CINDER 2005


Álvaro Delgado Scheelje fala sobre a importância econômica de um modelo registral eficiente e comenta o acordo de cooperação entre Irib e Sunarp

Entrevista com o chefe de Registros Públicos de Lima, Peru, durante o XV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005, e XXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizados de 7 a 10 de novembro em Fortaleza.


BE – Fale sobre o tema de sua palestra, a importância econômica das garantias e de um modelo registral eficiente.

Álvaro Delgado Scheelje – Em resumo, está claro para todos que a população em geral, e os empresários em particular, necessitam ter acesso a financiamentos e que é preciso ter provedores de financiamento. Esse é o sintoma de um mercado saudável, próspero e de sociedades prósperas.

A situação de um mercado não saudável é mais ou menos comum em diversos países da América Latina, do Oriente Médio, incluindo a ex-União Soviética e países que faziam parte da antiga cortina de ferro. Há poucos provedores de financiamento, em geral entidades financeiras que possuem juros muito altos e sistemas lentos e precários para a recuperação do capital financiado. Esse contexto contribui para que o financiamento não seja uma regra comum entre essas economias, diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, que também apresentam juros bancários altos, mas possuem outros agentes que geram financiamento, como por exemplo, provedores diretos. Acreditamos que entre as causas dessa realidade está o fato desses países não terem um modelo de garantias eficientes.

O que se busca, basicamente, é propor um modelo registral eficiente, e adequado em cada país, que possibilite um mercado de garantias saudável, para que as taxas de juros baixem e aumente o número de provedores de financiamento, de forma que a população tenha mais acesso ao crédito.

Existem dois grandes tipos de modelos. Um modelo norte-americano de registro de arquivos de avisos, que informa o mercado sobre os contratos de garantia celebrados, para que os operadores verifiquem a informação e investiguem o mercado.

O outro modelo está relacionado aos sistemas de segurança jurídica preventiva, com o registro de direitos, que informa tudo o que é preciso saber para contratar. Os custos de informação diminuem drasticamente com esse modelo, uma vez que os operadores não têm de buscar a informação, basta contatar o registro para encontrar toda a informação necessária.

O enfoque da palestra é esse modelo de registro de direito com fé pública como o mecanismo mais eficiente para estabelecer um sistema que facilite e propicie o acesso da população ao mercado financeiro, aos créditos e, por sua vez, o ingresso de outros provedores de financiamento.

BE – Qual a importância e os objetivos do acordo de cooperação técnica e científica entre o Irib e a Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru, Sunarp.

“O Peru é um país interconectado em matéria registral e acho que podemos dar uma contribuição importante para o sistema brasileiro”

Álvaro Delgado Scheelje – É muito importante que tenhamos uma aproximação com o sistema brasileiro. O sistema do Brasil é muito importante para nós. O que nos interessa, como o próprio nome do acordo diz, é estabelecer um intercâmbio em termos científicos e técnicos.

No Peru, por exemplo, avançamos muito na informatização do registro. Todo o registro está baseado num fólio eletrônico. A informação que estava em suporte papel foi escaneada e tem validade legal em suporte eletrônico. O Peru é um país interconectado em matéria registral e acho que podemos dar uma contribuição importante para o sistema brasileiro no que se refere à informatização.

Por sua vez, o Brasil tem um sistema de gestão privada interessante. No caso peruano, os registros funcionam como um aparelho público. O registrador é funcionário público. Mesmo assim, foi possível estabelecer um sistema eficiente. Em geral, se o registrador é um funcionário público possui algumas limitações e parâmetros que os registradores que pertencem a um sistema privado, como brasileiro e o modelo espanhol, não apresentam.

Esse acordo de intercâmbio acadêmico e científico interessa a ambas as entidades, tanto à Sunarp quanto ao Irib. O Brasil tem uma vasta bibliografia, à qual não temos acesso porque os livros são em português. Com o acordo, será possível intercambiar essas informações. Teremos de fazer as devidas traduções, do português para o espanhol e vice-versa. É um convênio que enriquecerá ambas as instituições e ambos os sistemas registrais.

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