12/12/2005 - n. 2207

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIII

Alteração das Normas de Serviço da CGJSP
Em discussão propostas recebidas

O Irib convidou os registradores paulistas para contribuírem com a alteração das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, no Capítulo XX, participando da Audiência Pública VIII, oferecendo sugestões, e colaborando para aperfeiçoar esse importante instrumento para o dia a dia do registrador bandeirante.

Participantes, com a secretaria-geral do Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino

Pelos Boletins Eletrônicos o Instituto vem conclamando os registradores para colaborarem com a redação final de nossas propostas. Na última semana realizou importante reunião na Capital de São Paulo para encaminhamento dos trabalhos.

No dia 7 de dezembro, das 10 às 12:30h., no Crowne Plaza Hotel, São Paulo, Capital, reuniram-se registradores, conselheiros jurídicos do Instituto e o representante da AnoregSP para dar encaminhamento aos trabalhos de redação da proposta que deverá ser encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo para atualização das Normas de Serviço (Capítulo XX).

Participantes

Os participantes emprestaram aos trabalhos um alto nível técnico e fizeram prosperam as discussões. Estiveram presentes, Ademar Fioranelli, Oficial do 7º Registro de Imóveis da Capital, Alexandre Laizo Clápis, Oficial-Substituto do 13º Registro de Imóveis da Capital, Bernardo Oswaldo Francez, Oficial do 18º Registro de Imóveis da Capital, Flaviano Galhardo, Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, Francisco Ventura de Toledo, Oficial do 17º Registro de Imóveis da Capital, Dr.Gabriel Blanco, Superintendente da Anoreg/SP, George Takeda, Oficial do 3º Registro de Imóveis da Capital, Dr.Hélio Lobo Júnior, Conselheiro Jurídico do Irib, Jersé Rodríguez da Silva, Oficial do 2º Registro de Imóveis da Capital, João Baptista de Mello e Souza Neto, Oficial do 2º Registro de Imóveis de Bauru, SP, Joelcio Escobar, Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, Des. José de Mello Junqueira, Conselheiro Jurídico do Irib, Marcelo Salaroli de Oliveira, Oficial do Registro de Imóveis de Patrocínio Paulista, SP, Maria Laura de Souza Coutinho, Oficial do Registro de Imóveis de Cubatão, SP, Des. Narciso Orlandi Neto, Conselheiro Jurídico do Irib, Sérgio Busso, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Bragança Paulista, SP, Tarcisio Wensing, Oficial do Registro de Imóveis Santa Isabel, SP, Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz, Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital, além do Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino, que secretariou os trabalhos.

Justificaram a ausência Aline Alessandra Manfrin Molinari, Oficial do Registro de Imóveis de Viradouro, SP, Fábio Martins Marsiglio, Oficial do Registro de Imóveis de Piedade, SP, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Conchas, SP, Marcelo Mello, Oficial do Registro de Imóveis de Araçatuba e Flauzilino Araújo dos Santos, que se encontrava em Brasília, DF.

O Presidente da AnoregSP, Dr. Ary José de Lima, foi convidado e escusando-se por não poder comparecer, em virtude de compromissos assumidos anteriormente, indicou o Superintendente da AnoregSP, Dr. Gabriel Blanco.

Ademar Fioranelli, Alexandre Clápis, João Baptista de Mello e Souza Neto e desembargador Narciso Orlandi Neto.

Assuntos Abordados

Para encaminhamento dos trabalhos, foram constituídas 9 comissões temáticas de trabalho. Para cada uma delas foi votado um relator.

Comissão 1 – Informática, Microfilme e Arquivística

Membros: Joelcio Escobar e Sérgio Jacomino. Pela AnoregSP participará o diretor de Registro de Imóveis daquela entidade, Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, aproveitando as propostas já existentes naquela entidade.

Comissão 2 – Incorporações e Condomínios – Patrimônio de Afetação

Membros: Flaviano Galhardo, Maria Laura Coutinho, Dr. Hélio Lobo Junior e Flauzilino Araújo dos Santos.

Comissão 3 – Loteamentos, Parcelamento do Solo Urbano e Aspectos Urbanísticos

Membros: Patrícia Ferraz, Marcelo Melo, Dr. Hélio Lobo Júnior e João Baptista Galhardo.

Comissão 4 – Imóveis Rurais – (Georreferenciamento e Desmembramento)

Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Sérgio Busso, João Baptista Galhardo e Tarcísio Wensing.

Comissão 5 – Títulos Judiciais

Sérgio Jacomino, Francisco Ventura, Bernardo Oswaldo Francez, Sérgio Busso e João Baptista de Mello e Souza Neto.

Comissão 6 – Retificação de Registro

Membros: George Takeda, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Tarcisio Wensing e Jersé Rodrigues da Silva

Comissão 7 – Certidões

Membros: Sérgio Jacomino, Maria Laura Coutinho, Flaviano Galhardo e Joelcio Escobar.

Comissão 8 – Alienação Fiduciária

Membros: José de Mello Junqueira, Alexandre Laizo Clápis, Dr. Alexandre Assolini Mota e Leonardo Brandelli.

Comissão 9 – Procedimentos

Membros: Dr. Narciso Orlandi Neto, Ademar Fioranelli e Marcelo Salaroli de Oliveira.

Bernardo Oswaldo Francez e Flaviano Galhardo – diálogo enriquecido entre gerações de registradores

Para cada comissão foram escolhidos relatores:

Comissão 1 – Dr. Joelcio Escobar

Comissão 2 – Dr. Flauzilino Araújo dos Santos e Dr. Hélio Lobo

Comissão 3 – Dr. João Baptista Galhardo e Dra. Patrícia Ferraz

Comissão 4 – Dr. Sérgio Busso

Comissão 5 – Dr.João Baptista Galhardo

Comissão 6 – Dr. George Takeda

Comissão 7 – Dra. Maria Laura Coutinho

Comissão 8 – Alexandre Laizo Clápis

Comissão 9 – Dr.Narciso Orlandi Neto e Dr. Francisco Ventura

Finalmente, foi eleita a Comissão Sistematizadora (sistematização e redação)

Membros: Dr. Narciso Orlandi Neto, Dr. José de Mello Junqueira e Dr. George Takeda.

próxima reunião

A próxima reunião está agendada para ocorrer no período de 9 a 11 de março de 2006, no Hotel Fazenda Santa Filomena, em Jarinu, SP. Nesta reunião serão redigida a proposta final do documento.