01/12/2005 - n. 2189

CINDER 2005


CINDER 2005

Depoimentos de autoridades e registradores que participaram do XV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005, em Fortaleza, CE, de 7 a 10 de novembro

“As experiências internacionais em Direito registral foram muito interessantes e os temas – crédito imobiliário e regularização fundiária –interessam a todos” – Francisco Rezende dos Santos, vice-presidente do Irib-MG e presidente da Serjus.

Sérgio Jacomino (SP), Ari Álvares Pires (Buritis, MG), Flauzilino Araújo dos Santos (SP), Francisco Rezende dos Santos (Esmeraldas, MG) e Eduardo Augusto (Conchas, SP)

É da maior importância esse congraçamento que reuniu países dos cinco continentes, especialmente pelo estreitamento das relações com a Espanha e Portugal, países com os quais o Irib já tem convênios, além da oportunidade ímpar de firmar novos convênios de cooperação técnica com o Peru e o Chile. As experiências internacionais em Direito registral foram muito interessantes e os temas abordados – crédito imobiliário e regularização fundiária – estão interligados e interessam a todos os setores, haja vista a maciça presença de executivos da área financeira, juntamente com autoridades da esfera jurídica governamental, que vieram prestigiar este exitoso congresso representativo dos registradores de imóveis.

Agora partiremos rumo a Coimbra, em janeiro de 2006, para a conclusão do curso de extensão, resultado da parceria do Irib, da Serjus, da PUC-Minas Virtual e do Cenor. A oportunidade servirá, também, para a abertura de novos canais de estudo em parceria com esse importante centro europeu, a fim de proporcionar aos registradores brasileiros outros cursos de pós-graduação em direitos reais na Universidade de Coimbra.

“A partir da troca de informações entre países temos a oportunidade de corrigir eventuais falhas do nosso sistema” – João Baptista Galhardo, secretário geral do Irib e registrador de Araraquara, SP.

George Takeda e João Baptista Galhardo

Acho muito proveitosa essa troca de conhecimentos e a parceria que nasce de um congresso internacional com a participação de todos esses países aqui representados, como Estados Unidos, Japão, China, Lituânia, Venezuela, México, Espanha, Peru, entre outros.

A partir da troca de informações entre países temos a oportunidade de corrigir eventuais falhas do nosso sistema, bem como aprimorar nossa legislação e aumentar a segurança jurídica da propriedade, garantida pelo registro de imóveis, de acordo com a nossa Constituição federal.

“Constatamos que o sistema financeiro brasileiro é muito desenvolvido, talvez até mais do que em outros países” – George Takeda, diretor de Assuntos Legislativos do Irib e registrador em São Paulo, SP.

Acho que este é um dos eventos mais importantes para a categoria, especialmente pelas experiências internacionais em relação à segurança jurídica dos atos de registro, ao crédito imobiliário e à regularização fundiária, que podem muito bem ser aproveitadas no Brasil. Idéias novas e que serão utilizadas em breve em nossas próprias reformas na legislação.

Comparando o Brasil com os demais países presentes no Cinder 2005, constatamos que o sistema financeiro brasileiro é muito desenvolvido, talvez até mais do que em outros países. Agora temos que dar respaldo para esse sistema funcionar de forma lubrificada. É preciso aumentar as garantias para que os créditos imobiliários possam fluir com muito mais velocidade e em maior quantidade.

Tenho a esperança de que o beneficiário final, o cidadão, receberá reflexos positivos das experiências compartilhadas no Cinder 2005” – Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de publicidade e legislação do Irib e registrador em São Paulo, SP.

A experiência compartilhada neste congresso, que tem a participação de vários segmentos ligados à regularização fundiária e ao crédito imobiliário, é muito enriquecedora e traz uma perspectiva muito importante para o desenvolvimento dessas instituições no nosso país, visando principalmente à pessoa que está na ponta final da linha, que é o adquirente ou mutuário de um imóvel.

Da mesma forma, o ocupante de um imóvel, na medida em que se estudam as formas de regularização fundiária, para que não seja meramente jurídica, mas que envolva aspectos urbanísticos, sociais e políticos. É preciso que na regularização de uma área, de uma gleba e até de um imóvel, os aspectos urbanísticos bem como os de emprego e renda sejam atendidos. Enfim, é necessária a conjunção de vários fatores para que se possa falar em efetiva regularização.

Este XV Congresso Internacional de Direito Registral promoveu o compartilhamento das experiências de vários profissionais estudiosos do Brasil e de outros países e tem sido bastante enriquecedor. Tenho a esperança de que o beneficiário final, o cidadão, receberá reflexos positivos das experiências compartilhadas no Cinder 2005.

“O congresso trouxe experiências proveitosas de cada país, principalmente neste momento em que o Irib participa de reformulações legislativas na área registral imobiliária” – Francisco Ventura de Toledo, registrador em São Paulo, SP.

Leonardo Brandelli (Jundiaí, SP), Éverton Luiz Martins Rodrigues (Piracicaba, SP), George Takeda (SP), Francisco Ventura de Toledo (São Paulo) e Marcelo Salaroli de Oliveira (Patrocínio Paulista, SP)

Esse tipo de evento é muito importante para propiciar a troca de experiências, o que permite ao registrador brasileiro avaliar as práticas de outros países que participam do Cinder. O congresso trouxe experiências proveitosas de cada país, principalmente neste momento em que o Irib participa ativamente de reformulações legislativas na área registral imobiliária. A partir dessas experiências, vislumbro uma possibilidade de crescimento e aperfeiçoamento nas propostas que podem surgir nessas mudanças legislativas.

“É um marco muito importante para o Brasil, não só por trazer as idéias que hoje se desenvolvem na Europa, mas também por reunir aqui os registradores e estudiosos do registro imobiliário dos demais países da América do Sul” – doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro, juiz-auxiliar da CGJSP

Flauzilino Araújo dos Santos, juiz Luís Paulo Aliendi e George Takeda

O evento está muito bem desenvolvido, muito bem programado. E é um marco muito importante para o Brasil, não só por trazer as idéias que hoje se desenvolvem na Europa, especialmente na Espanha, mas também por reunir aqui os registradores e estudiosos do registro imobiliário dos demais países da América do Sul. Acredito que o grande mérito do congresso é trazer essas idéias para discussão. São idéias que não permitem uma aplicação de imediato no Brasil, mas que podem servir de mote para que mais isso possa ser feito mais tarde. Trazer essas idéias, certamente, é algo muito importante, muito bom!

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