30/11/2005 - n. 2186

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIII

São Paulo, 29 de novembro de 2005.

Caro (a) Associado (a):

Ref.: Audiência Pública VIII – Alteração das Normas de Serviço CGJSP – conclusão dos trabalhos

O Boletim Eletrônico IRIB 1952, de 24 de agosto de 2005, instaurou a audiência pública VIII para convidar os registradores paulistas a enviarem sugestões para alteração das normas de serviço – reforma, inclusão ou supressão de itens relativos ao capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.

As normas de serviço paulistas deverão ser adaptadas ao cenário legal surgido a partir do advento do novo Código Civil e de leis como o Estatuto da Cidade, lei 10.931/2004, além de outros diplomas legais e normativos. Trata-se, também, de oportunidade única para integrar o resultado do desenvolvimento da jurisprudência no corpo normativo.

O IRIB deu a todos a mesma chance de participar do grande desafio que representa o processo de reformulação e modernização das normas na parte específica do registro de imóveis. As contribuições dos registradores imobiliários paulistas serão apresentadas à CGJSP por intermédio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

É uma grande responsabilidade, que queremos compartilhar com todos os nossos colegas, da forma mais transparente. Por isso, convidamos os registradores do estado de São Paulo a participarem de reunião especialmente agendada para a conclusão dos trabalhos sobre a contribuição do IRIB para a alteração das NSCGJSP.

A reunião será realizada num hotel para que possamos receber mais pessoas. Mesmo assim, as reservas só poderão ser aceitas até o limite da sala disponível. Por favor, confirme sua presença o quanto antes e colabore com a organização do evento.

Data:		7/12/2005 – quarta-feira
Horário:		10h
Local:		Hotel Crowne Plaza – sala Diamante
Endereço:		Rua Frei Caneca, nº 1360 – São Paulo, SP
Confirme sua presença:		(11) 3289-3599; 3289-3321; lourdes@irib.org.br

Cordialmente,

Sérgio Jacomino
Presidente