11/10/2005 - n. 2088

EVENTOS

Workshop - Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento

Datas: 14 e 15 de outubro de 2005

Local: Escola de Engenharia de Piracicaba

As leis 10.267/2001 e 10.931/2004 efetuaram importantes alterações na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.615/73). Com isso o sistema registral brasileiro sofreu mudanças com o objetivo de agilizar os procedimentos de correção de falhas e propiciar a necessária segurança jurídica que o sistema requer. Se os profissionais envolvidos no processo souberem desempenhar seu papel, os objetivos serão alcançados e todos sairão ganhando, em especial a comunidade, que terá seu direito de propriedade garantido pelo Registro Imobiliário com maior eficácia.

Público-alvo

Profissionais de Agrimensura, Profissionais do Direito e demais Interessados.

Curso prático destinado a todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente com o registro público imobiliário, nas seguintes áreas:

· dirigentes do processo: juízes, promotores, registradores imobiliários e seus escreventes
assessoria jurídica: advogados, tabeliães e seus escreventes
assessoria técnica: corretores de imóveis e assessoria imobiliária
levantamento técnico: engenheiros e técnicos em agrimensura e áreas afins
principais interessados: empreendedores imobiliários e proprietários em geral
poder público em geral: prefeituras municipais

14 de Outubro – SEXTA - PALESTRAS
8h00	Credenciamento
8h30	Abertura (Participação do Coral do Rotary)
Palestra 9h às 10h	O Registro de Imóveis e Atribuições – Atos de Registro e Averbação Palestrante Cloves Huber Advogado, Mestre e Especialista em Registro Público de Imóveis, Professor de Cursos de Especialização e Pós-Graduação do "Curso de Direito Imobiliário e Registral", da Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/SP. Mediador Prof. Antonio Carlos da Silveira Coelho - Engº Civil e Professor da EEP Debatedores Engº Hamilton Fernando Shenkel - Presidente da FENEA - Federação Nacional dos Engº Agrimensores
10h15 às 10h30	Coffee Break (Incluído)
Palestra 10h45 às 12h	Georreferenciamento e Averbação de Reservas Legais Palestrante Márcia Calamari (marciac@cetesb.sp.gov.br) Diretora da Divisão Regional do Centro-Paulista, com sede em Campinas, do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Mediador: Dr. Cloves Huber - Mestre em Registros Públicos - OAB Pirassununga-SP Debatedores: Dr. José Coral - Presidente da COPLACANA (Cooperativa dos Plantadores de Cana) de Piracicaba Engº Civil Carlos Consogmano - Conselheiro do Crea-SP
12h às 13h45	Almoço
Palestra 14h às 16h	A Visão da Procuradoria sobre o Georreferenciamento dos Imóveis Rurais Palestrante Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo Procurador chefe do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Mediador: Dr. Emílio Benedicto Gouveia Fares - Procuradoria do Estado de São Paulo Debatedores: Dr. Cloves Huber - Mestre em Registros Públicos - OAB Pirassununga-SP Dr. Valdemar Antonio Demétrio - Departamento de Engª Rural - ESALQ/USP Engº Agrimensor Nilo Shirozomo - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo Engº Agrimensor Reinaldo Sabadoto - Presidente da ASMEA-MS Dr. José Coral - Presidente da COPLACANA (Cooperativa dos Plantadores de Cana) de Piracicaba
Palestra 16h às 18h	Georreferenciamento de Imóveis Rurais - Aplicabilidade Palestrante Roberto Tadeu Teixeira Engenheiro Agrimensor, especialista em georreferenciamento de imóveis rurais, chefe do setor de cartografia ecoordenador do Comitê Regional de Certificação do INCRA-SP, Membro da equipe técnica que elaborou a Norma de Georreferenciamento professor daFaculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga. Mediador: Engº Agrimensor Elifas Valim Neto Debatedores: Engº Agrimensor José Eduardo Narciso - Presidente da Associação dos Engº Agrimensores do Estado de São Paulo Engº Agrimensor Ailton J. T. Marangon - Presidente da Associação dos Engº Agrimensores de Pirassununga e Região. Engº Agrimensor Celso Luiz Vieira - Inspetor chefe do Crea de Pirassununga-SP. Engº Agrimensor Luiz Carlos da Silveira - Prof. Titular da Faculdade de Engª de Agrimensura de Santa Catarina e Diretor da Revista Mira. Engº Agrimensor Daniel Alexandre Janini - Diretor da EVN Automação Topográfica Ltda. Engº Hamilton Fernando Shenkel - Presidente da FENEA - Federação Nacional dos Engº Agrimensores Engº Honório Fachim - Presidente da AEARA - Associação dos Engº Agrimensores de Araraquara.
18h às 18h15	Intervalo
Reunião 18h15 às 19h	Reunião dos profissionais credenciados pelo INCRA Obejtivos: Formação da Associação Brasileira dos Profissionais Credenciados pelo INCRA. Orçamentos de serviços de georreferenciamento. Coordenadores Elifas Valim Neto (Engº Agrimensor) Prof. Valdemar Antonio Demétrio (Engº Agrônomo) Prof. Luis Carlos da Silveira (Engº Agrimensor) Carlos Consogmano (Engº Civil) Antonio Carlos da Silveira Coelho (Engº Civil) Dr. Cloves Huber - Mestre em Registros Públicos - OAB Pirassununga-SP
15 de Outubro - SÁBADO- CURSO
Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB
9h às 10h20	1. Retificação de registro e a inovação legislativa 2. A pretensão pela retificação de registro - legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido 3. O princípio da instância e o erro evidente 4. As espécies de procedimento - De ofício - Simples requerimento - Procedimento sumário: unilateral com supervisão registral - Procedimento ordinário: bilateral – confrontantes - Procedimento judicial sumário: opcional ou conseqüencial - Procedimento judicial ordinário: direitos possessórios ou de propriedade 5. As hipóteses de retificação de ofício 6. As hipóteses de retificação mediante simples requerimento 7. As hipóteses de retificação pelo procedimento sumário 8. As hipóteses de retificação pelo procedimento ordinário 9. As hipóteses de retificação pelo procedimento judicial sumário 10. A hipótese de retificação pelo procedimento judicial ordinário
10h20 às 10h40	Intervalo de 20 minutos
10h40 às 12h00	11. A notificação 12. Confrontantes – conceito e abrangência de acordo com a lei 13. A necessidade ou não da participação da municipalidade no procedimento 14. A produção de provas – diligências – limites legais 15. Impugnação 16. A oportuna audiência de conciliação 17. O princípio da documentação das provas e dos atos praticados 18. Hipóteses em que a retificação é dispensada (e não proibida) 19. A responsabilidade pelos dados inseridos no procedimento 20. A qualificação registral – Decisão fundamentada do feito 21. A constatação futura de erros ou falsidades 22. A nulidade do registro retificado 23. O abrandamento da exigência do princípio da especialidade objetiva nos títulos
12h00 às 13h30	Intervalo de 1h30min – almoço
13h30 às 15h00	Retificação: casos práticos
15h00 às 15h40	Intervalo de 40 minutos – coffe break (incluído)
15h40 às 17h00	1. A legislação do georreferenciamento 2. Hipóteses de incidência 3. O problema dos prazos carenciais 4. A gratuidade dos trabalhos técnicos 5. A necessária flexibilização da legislação do georreferenciamento
17h00	Término do curso e entrega de certificados
Obs.: o curso não abrangerá assuntos relativos a condomínios edilícios ou a projetos de loteamentos.

Inscrições: Para fazer sua inscrição on-line clique aqui.

Informações:	EVN Automação Topográfica Ltda.
	Piracicaba-SP
Fones:	(19) 3432-5556 (19) 3561-4277
email:	atendimento@topoevn.com.br

Material Didático: CD com o conteúdo do curso e software Retificação Fácil gratuito.
*Só receberão Material didático os participantes que fizeram as inscrições até o dia 10 de outubro.

Sugestões de Hospedagem:

Hotel Nacional Inn - Fone (19) 3434-9177
Single: R$ 58,00
Duplo: R$ 88,00
Triplo: R$ 118,00

Hotel Beira Rio Palace - Fone (19) 3422-0066
Single: R$ 59,00
Duplo: R$ 85,00
Triplo: R$ 105,00
Quadruplo: R$ 115,00


Apóio na internet: www.topografia.com.br - O seu azimute na internet.

COMO CHEGAR?