26/07/2005 - n. 1.875

EVENTOS

XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral


CONVITE

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a satisfação de convidar os Registradores e Notários para integrarem a Comitiva Brasileira que participará do grande evento que acontecerá em El Calafate, Argentina, no próximo mês, conforme segue abaixo.

Sergio Jacomino
Presidente do IRIB

Décio Antônio Erpen
Membro do Comitê

João Pedro Lamana Paiva
Membro do Comitê

El Calafate – Província de Santa Cruz – República Argentina
De 28 de agosto à 2 de setembro de 2005

TEMÁRIO

I - PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO: Relação entre a celeridade e a seguridade. Volume e tempo de inscrição. Prazos em cada país e custos para o usuário do serviço. Publicidade Formal: Formatos. Meios de consulta e expedição de certidão em cada país. Efeitos da Publicidade em cada país. Índices.

II – REGISTRO DA PROPRIEDADE (Modernização): Impacto das modernas técnicas de registro frente aos usuários. Organização funcional das Serventias de cada país. Capacitação dos Registradores. Controle da segurança dos registros.

III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.

IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país.

V – LEI MODELO DE GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: Continuação dos estudos para a aplicação por cada país segundo os meios registrais disponíveis.

NOTA: Os trabalhos deverão ser enviados para serem incluídos no resumo magnético antes de 11 de agosto de 2005, para o e-mail colacore@dnrpi.jus.gov.ar.

PROGRAMA

Domingo, dia 28 de agosto:
12h - 18h:	Recepção das inscrições e Registro
20h:	Cocktail de Abertura
Segunda, dia 29 de agosto:
TEMA I - PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO: Relação entre a celeridade e a seguridade. Volume e tempo de inscrição. Prazos em cada país e custos para o usuário do serviço. Publicidade Formal: Formatos. Meios de consulta e expedição de certidão em cada país. Efeitos da Publicidade em cada país. Índices.
8h30min - 9h:	Ato Inaugural
9h - 10h30min:	Tema I
10h30min:	Coffe Break
11h - 13h30min:	Tema I
13h30min - 15h:	Almoço de Trabalho
16h - 17h30min:	Tema I
17h30min:	Coffe Break
18h - 19h30min:	Tema I
21h:	Evento Especial
Terça-feira, dia 30 de agosto:
TEMA II – REGISTRO DA PROPRIEDADE (Modernização): Impacto das modernas técnicas de registro frente aos usuários. Organização funcional das Serventias de cada país. Capacitação dos Registradores. Controle da segurança dos registros.
TEMA III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.
9h - 10h30min:	Tema II
10h30min:	Coffe Break
11h - 13h30min:	Tema II
13h30min - 15h:	Almoço de Trabalho
16h - 17h30min:	Tema II
17h30min:	Coffe Break
18h - 19h30min:	Tema III
21h: Reunião de Confraternização (*)
Quarta-feira, dia 31 de agosto:
TEMA III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.
TEMA IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país.
9h - 10h30min:	Tema III
10h30min:	Coffe Break
11h - 13h30min:	Tema III
13h30min - 15h:	Almoço de Trabalho
16h - 17h30min:	Tema IV
17h30min:	Coffe Break
18h - 19h30min:	Tema IV
21h:	Evento Especial
Quinta-feira, dia 1º de setembro:
9h - 17h:	Passeio Especial
20h:	Reunião de Confraternização (*)
Sexta-feira, dia 2 de setembro:
TEMA IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país.
TEMA V – LEI MODELO DE GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: Continuação dos estudos para a aplicação por cada país segundo os meios registrais disponíveis.
9h - 10h30min:	Tema IV
10h30min:	Coffe Break
11h - 13h30min:	Tema V
13h30min - 15h:	Almoço de Trabalho
16h - 19h:	Sessão Especial de Redação e Assinatura da Ata
21h:	Ato de Encerramento
21h30min:	Festa de Gala

(*) Despesas por conta do participante

INSCRIÇÕES

Participantes	–	U$S 250,00
Acompanhante	–	U$S 200,00

FORMA DE PAGAMENTO

XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

Banco: Banco Itaú Buenos Aires
Avenida Rivadavia, 2560
Buenos Aires, Argentina
Telefone (54-11) 4953-8514/16 ou 4951-5380
Número da Conta: 04093311001
Número de C. B. U.: 2590023310040933110013

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

Enviar o comprovante de pagamento com os dados do participante para o fax (54-11) 4383-9468 ramal 116

HOTEL SEDE

Hotel Posada Los Alamos
Gob. Moyano y Bustillo – El Calafate
Santa Cruz – Argentina
(54-2902) 491144
www.posadalosalamos.com

AGÊNCIA DE VIAGENS

Grupo On Line
San Martín, 320 – 4º piso
Buenos Aires – Argentina
(54-11) 5199-7400
www.grponline.com.ar

COMITÊ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL

Foi fundado em 6 de novembro de 1986, na cidade de Trelew, Província de Chubut, da República Argentina, com a presença de Registradores dos seguintes países: Argentina, Brasil, Costa Rica, México, Peru, Porto Rico e Uruguai, considerados como membros fundadores. Posteriormente, houve a adesão de Registradores da Bolívia, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Venezuela. Como convidados permanentes os Estados Unidos da América e a Espanha.

OBJETIVO: Dar espaço aos países da América Latina ao tratamento não acadêmico de tudo o que for relacionado com a Publicidade Registral e o Serviço conseqüente, sem interesse de confrontar o Direito Positivo de cada país.

Foi estabelecido como um dos fundamentos essenciais que o Comitê não realizaria Congressos nem Jornadas, e sim, simplesmente Encontros de intercâmbio e colaboração mútua, para a divulgação dos trabalhos próprios dos Registradores.

Conseqüentemente, fixou-se e assim tem se mantido até hoje, que não deveria haver um Estatuto, e sim, uma Ata fixando objetivos anuais. As adesões não deveriam ser de organizações ou países, mas pessoas, Registradores que tem ou tiveram alguma afinidade com a matéria.

EL CALAFATE OS ESPERA

Esta visita turística com acesso por via aérea, é considerada a porta de entrada às grande geleiras esculpidas pela natureza durante anos. Mais de 350 glaciais, o Perito Moreno entre eles, lagos, bosques e uma fauna variada integram o Parque Nacional “Los Glaciares”, nesta região de Santa Cruz.

Em matéria de atividades, pode-se escolher entre navegar, caminhar ou fotografar as geleiras, Se, por acaso, o visitante for apreciador da fauna, poderá encontrar-se com a “Reserva Laguna Nimez”, muito perto de El Calafate, onde vivem cerca de 80 espécies de aves. Se, no entanto, interessar a arqueologia, o visitante poderá optar por “Punta Walichu”, ou os parques arquiológicos da redondeza. As estâncias turísticas oferecem outra alternativa em matéria de alojamento e excursões. E, se isto tudo não for suficiente, poderá, também, ser explorada a zona através das cavalgadas, caminhadas ou passeios em veículos 4X4.

ATIVIDADES PARA ACOMPANHANTES

Foram previstas como atividades para os acompanhantes as visitas mais representativas a diferentes lugares do El Calafate e das Geleiras. Ainda, a participação nas reuniões de confraternização e eventos que foram programados, assim como do cocktail de boas vindas e do jantar de encerramento.

As características do local e do programa permitem a escolha de algum dos 20 circuitos ou excursões que nesta região são oferecidos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Secretaria da Organização: Domicílio Postal (1092), Avenida Belgrano, 1130, Buenos Aires, Argentina. Fone/fax.: (54-11) 4381-4771/2073 ou 4383-9468 .
E-mail: colacore@dnrpi.jus.gov.ar e colacore@olimpo.dnrpi.jus.gov.ar
Site: www.comilat-registral.com.ar

ou com

João Pedro Lamana Paiva: com endereço na rua Rodrigues de Figueiredo, 145-subsolo, Sapucaia do Sul-RS (CEP.: 93.220-360), através dos fones (51) 474-2808 ou 474-9183 (fax).
E-mail: cartorio@lamanapaiva.com.br e lamanapaiva@uol.com.br
Site: www.lamanapaiva.com.br

Hotéis Alternativos: Existe uma relação de hotéis e pousadas com preços tentadores. A agência de viagens Grupo On Line fornece todas as informações adicionais a respeito.

Clima: Frio seco / temperaturas em agosto e setembro próximas a 0ºC.