Notas & Notícias - Boletim Eletrônico IRIB - São Paulo, 15/03/2005 - n. 1.619 - PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS "Dr. Edgardo Augusto Scotti"

Boletim Eletrônico Irib


Ano:	Mês:

15/03/2005 - n. 1.619

NOTAS & NOTÍCIAS

PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS "Dr. Edgardo Augusto Scotti"

BOLSA PARA O PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS "Dr. Edgardo Augusto Scotti", ORGANIZADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE BUENOS AIRES

REQUISITOS

Os bolsistas deverão possuir o título de advogados, tabeliões, bacharéis em direito, etc., e destacar-se em seu país pelo desenvolvimento de atividades relacionadas com a atividade registral.
Terão o dever de comunicar a presente à máxima autoridade registral de seu pais.
Deverão dispor de um endereço de correio eletrônico.
Falar o idioma espanhol.
Apresentar-se indefectivelmente munidos de exemplares das normas que regem a atividade registral imobiliária em seus países em papel impresso e magnético e completar as pesquisas que oportunamente forem remetidas.
Convidamos a todos os bolsistas para realizarem uma palestra pública sobre as particularidades e perspectivas do sistema registral de seu país (uma exposição por país)

O Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária reserva-se o direito de realizar qualquer alteração que estimar pertinente no que se refere ao programa acadêmico ou no calendário do curso.

A bolsa corresponde a 100% da matrícula dos Estágios, ao Curso, ao Seminário e às atividades extra-acadêmicas (visitas institucionais, passeios, eventos culturais), assim como o material de estudo. Fica a cargo dos bolsistas, o translado, gastos de alojamento, alimentação, seguro médico, etc.

OBS.: Dado que as vagas são limitadas, solicitamos confirmação o mais breve possível. Qualquer exceção que for solicitada, com relação aos prazos para remitir as solicitações, bem como qualquer motivo que impossibilite a concorrência do bolsista a partir do dia 18 de abril, deverá ser enviado o quanto antes para fins de avaliação pelas autoridades do Instituto.

BOLSA PARA O PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS "Dr. Edgardo Augusto Scotti", ORGANIZADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE BUENOS AIRES

PROCESSO DE SELEÇÃO

Primeiramente, foram pré-selecionados os ex-bolsistas do 1° Curso de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos, organizado pela Fundação Carolina e pelo Colégio de Registradores da Espanha, ministrado em Madri durante o ano de 2001. Mesmo assim, foram realizados outros convites pontuais.
Será permitido, aos pré-selecionados, (que aceitarem ou não a bolsa), remeter dois formulários de inscrição de candidatos nomeados por eles. Esses formulários, uma vez recebidos pelo Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária, serão avaliados e classificados. O comunicado de adjudicação da bolsa será enviado aos beneficiários por correio eletrônico. O prazo para remitir as solicitações dos candidatos termina no dia 20/3.
Os pré-selecionados-convidados terão um prazo até o dia 20/03 para aceitar ou recusar a bolsa.
Uma vez recebidas as solicitações dos "candidatos", o Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária fará uma avaliação das mesmas e comunicará os candidatos selecionados à adjudicação da bolsa até o dia 31/3 por correio eletrônico. Por questões de organização, solicitamos uma resposta o mais breve possível.
As exceções requeridas, com relação aos prazos, deverão ser apresentadas irrefutavelmente.

REQUISITOS

Os candidatos deverão possuir o título de advogados, tabeliões, bacharéis em direito, etc., e destacar-se em seu país pelo desenvolvimento de atividades relacionadas com a atividade registral.

Terão o dever de comunicar a presente à máxima autoridade registral de seu país.
Deverão dispor de um endereço de correio eletrônico.
Falar o idioma espanhol.
Apresentar-se indefectivelmente munidos de exemplares das normas que regem a atividade registral imobiliária em seus países em papel impresso e magnético e completar as pesquisas que oportunamente forem remetidas.
Convidamos a todos os bolsistas para realizarem uma palestra pública sobre as particularidades e perspectivas do sistema registral de seu país (uma exposição por país)

SOBRENOME COMPLETO:

NOME COMPLETO:

PAIS:

INSTITUIÇÃO:

CARGO:

ENDEREÇO:

E-MAIL:

TELEFONE PARA CONTATO:

ANTECEDENTES PROFISSIONAIS E ACADÊMICOS (ENUNCIADOS BREVEMENTE)

Você está interessado em debater sobre as particularidades e perspectivas do Registro Imobiliário de seu país? (Será realizada uma conferencia por pais).

SIM ( ) NÃO ( )

Declaro estar ciente do alcance da bolsa para o PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS “Dr. Edgardo Augusto Scotti”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE BUENOS AIRES

POR RAZÕES DE ORGANIZAÇÃO, SOLICITAMOS QUE ENVIE OS FORMULÁRIOS O MAIS BREVE POSSÍVEL A mgranda@rpba.gov.ar

FORMULÁRIO DE ACEITAÇÃO DE BOLSA

SOBRENOME COMPLETO:

NOME COMPLETO:

PAÍS:

INSTITUIÇÃO:

CARGO:

ENDEREÇO:

E-MAIL:

TELEFONE PARA CONTATO:

Você está interessado em debater sobre as particularidades e perspectivas do Registro Imobiliário de seu país? (Será realizada uma conferencia por pais).

SIM ( ) NÃO ( )

VOCÊ VAI CONCORRER AO ESTÁGIO?

SIM ( ) NÃO ( )

Declaro estar ciente do alcance da bolsa para o PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS “Dr. Edgardo Augusto Scotti”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE BUENOS AIRES.

POR RAZÕES DE ORGANIZAÇÃO, SOLICITAMOS QUE ENVIE OS FORMULÁRIOS O MAIS BREVE POSSÍVEL A mgranda@rpba.gov.ar

INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA

PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS “Dr. Edgardo Augusto Scotti”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE BUENOS AIRES

O curso será ministrado durante o mês de abril de 2005 no Registro da Propriedade da cidade de Buenos Aires, sito na Rua [calle] 44 e/ 4 e 5 de La Plata, Buenos Aires, República Argentina.

DATAS:

Atividade de Observação de tarefas específicas (Estágio)	14 e 15
Curso:	18 a 22 25 a 27
Seminário:	28 a 30

DESTINATÁRIOS:

O Curso para Registradores Ibero-americanos está destinado primeiramente aos bolsistas do primeiro curso para Registradores Ibero-americanos, ministrado em Madri no ano de 2001, (foi respeitada a seleção realizada oportunamente pela Fundação Carolina e pelo Colégio de Registradores da Espanha).

Foi avaliada a importância de continuar com o canal de intercâmbio e os projetos iniciados nesse curso. Caso as vagas não forem suficientes, as bolsas serão atribuídas pelo Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária da Cidade de Buenos Aires, que levará em consideração a representação da maior quantidade de países possíveis.

Observação: Do dia 28 ao dia 30 será realizado um Seminário intensivo com a presença dos Diretores de Registros da Propriedade de toda a República Argentina.

1) Atividade de observação de tarefas específicas (estágios)

Desenvolvimento: Para o dia 14 e 15 de abril foi prevista uma Atividade de observação de tarefas específicas optativa para aqueles registradores que querem aperfeiçoar-se em algum tema específico, participando dos distintos procedimentos que são realizados no Registro da Propriedade de Buenos Aires. Para essa finalidade, os bolsistas poderão apresentar-se na repartição que escolherem para observar o desenvolvimento das tarefas especificas e realizar todas as consultas que considerarem pertinentes. Poderão também se apresentar às cinco jornadas em uma mesma repartição ou em um único dia, a cada uma das escolhidas.

A escolha da repartição estará sujeita à capacidade operativa da mesma. As opções serão:

Departamentos de Registros e Publicidade
Trâmites Especiais (Regularização Dominial).
Bem de Família (Proteção Jurídica da Habitação Familiar)
Registros Pessoais (Inibições e Cessões de Ações e Direitos Pessoais).
Arquivo de Segurança Documental.
Departamento Jurídico (Assessoria Legal, Recursos Registrais, Pareceres).
Recepção e Prioridades (Ordenamento diário)
Consultoria e Reclamações
Departamento Sistemas e Processamento de Dados. (*)

(*) Observação: Somente Atividade de observação de tarefas específicas de um dia.

Para os que não puderem freqüentar o estágio, foram previstas visitas guiadas pelo Registro.

Objetivos: Pretende-se oferecer uma experiência de intercâmbio com profissionais e técnicos, comparando normativas, técnicas e rotinas para fins de enriquecimento mútuo.

Serão outorgados certificados de presença.

Sede - Registro da Propriedade da Cidade de Buenos Aires.

2) Curso para Registradores Ibero-americanos

Desenvolvimento: Serão três dias de Seminário para Diretores de Registros da Propriedade da República Argentina e 8 dias de aulas específicas, nas quais serão desenvolvidos os temas seguintes. Será solicitado dos bolsistas que expliquem as particularidades de cada tema em seu país.

Temas:

Princípios Registrais – Prioridade.
Técnicas de Registro.
Qualificação.
Inexatidões Registrais.
Supostos de Múltipla Titularidade Dominial.
Restrições ao Domínio.
Medidas de Segurança Documental.
Sistemas Informatizados do Registro da Propriedade.
Planimetria. Relações entre Registro e Cadastro.
Registro de Medidas Cautelares.
Regularização Dominial. Registro de Declarações de Posse.
Formas de Descentralização Funcional.
Proteção Jurídica da Moradia.
Clubes de Campo. Bairros Fechados.
Fideicomisso, leasing imobiliário e letras hipotecárias.

As aulas serão ministradas de 09:00h a 14:00h. No período da tarde, serão realizadas as oficinas de intercâmbio e visitas institucionais.

Os bolsistas serão convidados a expor publicamente sobre as particularidades e perspectivas do Registro Imobiliário em seus países.

Observação: Os temas ainda apresentam um caráter experimental.

Oficinas de Intercâmbio: Serão realizadas com o intuito de analisar as particularidades de cada pais, no que se refere a determinados temas e redigir um glossário de termos registrais.

Visitas Institucionais: Serão previstas visitas à Direção da Província de Cadastro Territorial, à “31° Feira do Livro de Buenos Aires - O Livro do Autor ao Leitor” (que começa no dia 18 de abril e na qual o Registro da Propriedade terá um espaço próprio) e a outros organismos vinculados com a atividade registral (Ex: Rendas, Geodesia, Terras, etc).

Objetivos: O que se espera é:

A compreensão, por parte dos alunos, de determinados temas do Direito Registral Argentino.
A compreensão da terminologia, que possui sentidos diferentes em distintos países.
O enriquecimento recíproco, com a finalidade de otimizar normas e procedimentos.
O intercâmbio de experiências sobre o tratamento de temas específicos.
Abrir um canal fluido de comunicação entre distintos organismos encarregados pelo Registro Imobiliário em toda Ibero-América para fins de recíproca otimização.
Intercâmbio de Publicações e Pareceres.
Formação de um grupo de estudos de Direito Comparado.

De acordo com as experiências obtidas nos últimos Congressos Internacionais de Direito Registral, deu-se mérito à importância que revestiria a elaboração conjunta de um pequeno dicionário de termos registrais, com a finalidade de compreender seu uso em cada país e prever uma futura publicação.

3) Seminário para Diretores de Registros da Propriedade da República Argentina.

Desenvolvimento:

Será realizado durante três dias.

Contará com aulas magistrais, ministradas por especialistas argentinos em Direito Registral destacados Internacionalmente.

Serão desenvolvidos os temas e, após as aulas, será realizado um debate entre os presentes sobre a aplicação prática e os procedimentos seguidos em cada cidade com relação aos temas expostos.

Objetivos:

O aperfeiçoamento dos temas que serão desenvolvidos e a comparação do tratamento dado em cada cidade.
A aplicação uniforme da Lei Nacional Registral Imobiliária.
O mútuo enriquecimento e a otimização da atividade registral.
Instaurar um canal fluído de comunicação entre todos os Registros do país.

Horários:

As aulas serão ministradas de 09:00 a 12:00h. e de 15:00 a 18:00 h., seguidas de das oficinas de reflexão.

COORDENADOR GERAL: DR. Gerardo Federico Nuñez

EXPOSITORES CONVOCADOS

Dra. Cristina Armella. (Tabeliã)
Dra. Marina Mariani de Vidal. (Camarista)
Dra. Alicia Puerta de Chacon. (Advogada)
Dr. Jorge Alterini. (ex Juiz Consultor)
Dr. Felipe Villaro. (Advogado- Assessor RPI de Capital Federal)
Dr. Alberto Federico Ruiz de Erenchun. (Advogado – Diretor RPI da Capital Federal)

Sede: Sala de capacitação do Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária. Serão outorgados certificados de presença.

Contato:

Estamos a disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o curso, com exceção de alguma impossibilidade no cumprimento das datas estabelecidas para conclusão dos temas, ou para qualquer consulta sobre sua estadia em nossa cidade. Caso queira escrever um e-mail dirigido ao Dr. Gerardo Federico Nuñez, poderá fazê-lo no seguinte correio eletrônico: mgranda@rpba.gov.ar

E-mail pessoal do Dr. Nuñez: fn@rpba.gov.ar

Telefone para contato: 54-221-4292587 (Dra. María Teresa Rolla - Dr. Gerardo Federico Nuñez).

PRIMEIRO CURSO PARA REGISTRADORES IBERO-AMERICANOS.

La Plata - Abril 2005

Temos o grande prazer de oferecer-lhe um orçamento detalhado de nossos serviços:

Hotel Argentino

Suíte individual	........................................	$ 95.-
Suíte dupla	........................................	$110.-
Suíte tripla	........................................	$130.-
Suíte quádrupla	........................................	$150.-

Horário de entrada e saída às 12:00h.

As tarifas incluem o i.v.a. (Imposto sobre o valor agregado) e o café da manhã tipo buffet.

As suítes possuem 40m2 e estão equipadas com DDN, DDI, Acesso à Internet do quarto (s/custo), frigobar, T.V a cabo, ar condicionado e/ou calefação, cofre (s/custo), lavanderia, serviço de camareira, etc.

Apart-Hotel

Apto. para uma pessoa	............................	$ 90.-
Apto. para 2 pessoas	............................	$100.-
Apto. para 3 pessoas	............................	$115.-
Apto. para 4 pessoas	............................	$130.-

Os apartamentos estão totalmente mobiliados, a serem estreados, equipados com ar condicionado, calefação, banheiro, mesas, cadeiras, poltronas, T.V. a cabo, telefone c/DDI e DDN, recebimento de chamadas sem custo, cozinha, forno, geladeira, jogos de louça, Internet de alta velocidade sem custo e outros. Serviço de camareira três vezes por semana (limpeza geral do apartamento com troca de lençol e toalhas).

Lembramos que as tarifas do apart-hotel incluem i.v.a. (imposto sobre o valor agregado), porém, NÃO inclui café da manhã.

O apart-hotel não se encontra no mesmo edifício do hotel. Ele está situado a uns 3 quarteirões, na rua [calle] 6 Nº513 e/42 e 43.

Tanto o hotel quanto o apart-hotel estão situados a 3 quarteirões do Registro da Propriedade.

Sem outro particular,

Atenciosamente.

Diego Moscuzza
Gerente Comercial
Hotel Argentino La Plata
Rua [Calle] 46 nº 536
B1900AGV La Plata
Buenos Aires – Argentina
Tel: (54 221) 423 4111
info@hotelargentino.com
www.hotelargentino.com

Rua [Calle] 46 N°536 e/ 5 e 6 (B1900AGV) La Plata - Argentina - Tel/fax: (54-221) 423-4111
e-mail: info@hotelargentino.com / web: www.hotelargentino.com
Observação: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONSULTAR: mgranda@rpba.gov.ar

Sr. Presidente do Irib,
Sergio Jacomino

Temos o enorme prazer de comunicar-lhe que o Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária, do Registro da Propriedade da Cidade de Buenos Aires - Argentina, decidiu outorgar, à instituição sob sua direção, duas bolsas para o Primeiro Curso para Registradores Ibero-americanos “Dr. Edgardo Augusto Scotti”, organizado pelo Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária da Cidade de Buenos Aires que será ministrado de acordo com a publicação anexa.

A bolsa compreende a gratuidade do estágio, ao curso, ao seminário e as atividades extra-acadêmicas programadas (visitas institucionais, atividades culturais, oficinas de intercâmbio). Ficará a cargo do bolsista, o translado, alojamento, alimentação, seguro médico, etc.

Caso tenha qualquer dúvida, por favor, entrar em contato com o Dr. Gerardo Federico Nuñez (fn@rpba.gov.ar) ou com a Dra. María Teresa Rolla, ambos no TEL. 54-221-4292587

Solicitamos breve confirmação pelo endereço de correio eletrônico a seguir: mgranda@rpba.gov.ar (Sra. Marta Granda)

Esperamos contar com sua presença.

Dr. Fernando C. Pedraza Morales
DIRETOR
INSTITUTO SUPERIOR DE REGISTRO E PUBLICIDADE IMOBILIÁRIA

Dr. Gerardo Federico Nuñez
ASSESSOR
COORDENADOR GERAL

Dr. Juan Manuel García Blanco
DIRETOR PROVINÇAL
REGISTRO DA PROPRIEDADE DA CIDADE DE BUENOS AIRES

Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

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